Dispensa de licitação para contratação de empresa especializada para instalação completa de 12 aparelhos de ar condicionado na sede da Câmara Municipal de Ibirapitanga-BA. Critério de julgamento: menor preço. Propostas devem ser enviadas por e-mail até 01/10/2026 às 23:59. Prazo de execução: até 15 dias corridos após início. Pagamento em até 30 dias após liquidação. Garantia do serviço de 90 dias. Não haverá exigência de garantia contratual. Vistoria prévia facultativa. Não é necessária avaliação prévia dos locais. Não será admitida subcontratação.
O início dos serviços deve ocorrer em até 5 dias úteis após o recebimento da ordem de serviço, e a conclusão da instalação dos 12 aparelhos em até 15 dias corridos após o início. Conforme o texto: início dos serviços até 5 cinco dias úteis após o recebimento da ordem de serviço e conclusão da instalação dos 12 aparelhos até 15 quinze dias corridos após o início dos serviços.
O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. Conforme o texto: o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa e o pagamento será realizado por meio de ordem bancária.
Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme o texto: não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento adotado será o menor preço. Conforme o texto: o critério de julgamento adotado será o menor preço global.
Para habilitação, o licitante deve comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme o texto: para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. Conforme o texto: multa: será calculada na forma do edital ou do contrato, não poderá ser inferior a 0,5 cinco décimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor do contrato.
A vistoria antes da proposta é facultativa, devendo ser agendada pelo e-mail ***@***. *. * o texto: vistoria antes da proposta facultativa: antes de enviar a proposta, a empresa interessada poderá visitar o local.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo definido, ou tiver desconformidade com as exigências do aviso. Conforme o texto: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. Conforme o texto: o custo estimado total da contratação é de r$ ****,00 oito mil, novecentos e quarenta reais.
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