Licitações de Prestacao Servico Eletricos

O edital prevê prazos de execução para os serviços: 15 dias úteis para retífica de motores, prazo a ser estabelecido de comum acordo para lanternagem/funilaria/pintura, e 5 dias úteis para demais serviços. Os serviços deverão ser executados nos prazos abaixo estabelecidos, contados a partir da aprovação do orçamento prévio e competente ordem de serviço expedida pela prefeitura.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a medição e atesto dos serviços executados, mediante apresentação de nota fiscal. O pagamento será efetuado pela contratante no prazo não superior a 30 trinta dias, contados após a medição e atesto dos serviços executados, mediante apresentação de nota fiscal, devidamente atestada, assinada e datada por quem de direito.

O edital estipula garantia mínima de 6 meses ou **** km para serviços no motor, câmbio e diferencial. A empresa deverá se comprometer a oferecer os seguintes prazos de garantia: **** realizados no motor, câmbio e diferencial: garantia mínima de 06 seis meses ou **** quinze mil quilômetros, prevalecendo o que terminar por último.

O critério de julgamento será o de menor preço global. O critério de julgamento será o de menor preço global, nos termos dos arts. 33, inciso i, e 34 da lei n ****.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira será exigida conforme legislação vigente. Exigências de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e de qualificação econômicofinanceira conforme legislação vigente.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A aplicação das sanções de natureza pecuniária e restritivas de direitos, a que se referem os artigos 162 e seguintes da lei ****, com as alterações dela decorrentes, obedecerá as normas estabelecidas neste contrato

O edital não especifica a obrigatoriedade de visita técnica. O texto menciona A vistoria poderá ser realizada após a fase de habilitação e antes da assinatura do contrato, para verificação da compatibilidade da estrutura declarada.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O valor estimado para fornecimento de peças é de R$ ****,00 e para mão de obra é de R$ ****,00, totalizando R$ ****,00. O valor estimado para fornecimento de peças e acessórios é de r ****, 00 um milhão e duzentos mil reais. . . O valor estimado para os serviços de mão de obra corresponde ao total de r ****, 00 um milhão, duzentos e vinte mil e sessenta e cinco reais

O fornecimento/serviço deverá ser prestado de forma parcelada, sem quantidades mínimas, de acordo com as necessidades do município, observado o prazo máximo de 15 dias após a solicitação.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

O fornecedor que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê a realização do evento de 10 a 12 de abril de 2026, com a contratação visando a viabilização deste período festivo.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço global, visando a seleção da proposta mais vantajosa sob a ótica da eficiência e do menor dispêndio total.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O valor global estimado da empreitada é de R$ ****,64.

O edital prevê que o prazo para conclusão dos serviços deverá observar a complexidade da intervenção, com limites máximos de até 02 dias para serviços leves, até 03 dias para serviços de média complexidade e até 05 dias para serviços de maior complexidade. Para demandas extraordinárias e emergenciais, o credenciado deverá disponibilizar profissional ou equipe técnica em regime de plantão, pelo período de 24 horas.

O pagamento será efetuado pelo município de Sacramento/MG, mensalmente, por processo legal, em até 30 dias consecutivos após o recebimento da nota fiscal/fatura eletrônica, mediante apresentação da nota fiscal eletrônica e do atestado de aceite pela secretaria solicitante.

Os serviços executados e as peças, acessórios ou componentes substituídos deverão possuir garantia mínima de 180 dias, contados a partir da data da conclusão do serviço, ressalvados os casos em que as peças e acessórios possuírem garantia de fábrica superior, hipótese em que prevalecerá o prazo estabelecido pelo respectivo fabricante.

O critério de seleção é o previsto no art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14. 133/2021, ou seja, paralela e não excludente, com distribuição das demandas mediante revezamento entre as credenciadas.

Para habilitação, os interessados deverão apresentar declaração conjunta, ato constitutivo, estatuto ou contrato social, prova de regularidade fiscal e trabalhista (federal, estadual e municipal), e prova de equilíbrio econômico-financeiro (certidão negativa de falência e concordata).

Pelo descumprimento total ou parcial das obrigações, as sanções podem incluir multa compensatória de 10% do valor total do contrato, multa de mora de 0,5% ao dia (até 15 dias), advertência, e outras previstas na Lei Federal nº 14. 133/2021, além de responsabilidade por perdas e danos.

O edital não especifica a necessidade de visita técnica obrigatória.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimento, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de início do recebimento dos documentos para o credenciamento.

O valor total estimado para os serviços é de R$ ****,00 e para aquisição de peças é de R$ ****,00, totalizando R$ ****,00.

O prazo de execução/entrega do contrato é de 12 meses.

Os pagamentos serão efetuados no prazo de até 30 dias, por meio de ordem bancária, após a apresentação da nota fiscal e comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista.

Não haverá exigência de garantia contratual.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e no edital.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total máximo estimado da licitação é de R$ ****,21.