Licitações de Prestacao Servico Eletricos

O prazo de vigência da contratação será de até 12 doze meses, contados da data da assinatura do ato de contratação, na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021.

O pagamento será realizado por meio de transferência bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 02 dois dias úteis contados da solicitação.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 36 seiscentos e quarenta e sete mil cento e noventa e nove reais e trinta e seis centavos, conforme custos unitários apostos na tabela acima.

O edital prevê que a execução será a partir da emissão da nota de empenho e ordem de serviço.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir do aceite definitivo.

O edital diz que a garantia do objeto consiste na prestação pela empresa contratada, de todas as obrigações previstas na lei n ****, de **** código de defesa do consumidor e alterações subsequentes.

O edital estabelece que o critério de julgamento é menor preço por lote.

Os documentos de habilitação são os constantes nos itens 10. 0 ao **** do edital.

O edital informa que em razão de irregularidades no cumprimento das obrigações, o município promotor poderá aplicar as seguintes sanções administravas: a advertência, multa, suspensão e declaração de inidoneidade.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que valor total estimado: r ****, 39 duzentos e cinco mil, oitocentos e noventa e oito reais e trinta e nove centavos.

O prazo para execução de serviços será de até 2 dias úteis após o recebimento da ordem de compra por parte da contratada, conforme o edital.

O pagamento será efetuado através de transferência eletrônica para a conta bancária da contratada indicada pela mesma, no prazo máximo de 15 quinze dias contados do mês subsequente da apresentação da nota fiscal, após o recebimento definitivo do objeto, conforme o edital.

O critério de julgamento é o de menor preço por item, através da modalidade pregão, sob a forma eletrônica, conforme o edital.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, conforme o edital.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme o edital.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta, conforme o edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme o edital.

O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,00, conforme o edital.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar sanções aos licitantes e/ou adjudicatários, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que a ordem de serviço deverá ser atendida em até 15 quinze dias úteis após o recebimento da mesma.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após o recebimento da nota fiscalfatura, devidamente acompanhada das certidões de regularidade.

O edital prevê garantia mínima de 1 ano ou conforme fabricante para as luminárias de led.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço do lote.

O edital informa que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas.

O edital informa que o fornecedor que der causa à inexecução total do contrato ou parcial que cause grave dano à administração, ficará impedido de licitar e contratar com o município de luislândiamg pelo prazo de até 3 três anos.

O edital informa que a empresa a ser contratada deverá apresentar, quando solicitado, amostra das luminárias de led para verificação técnica.

O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O edital informa que o valor total estimado para a contratação é de r ****, 00 oitocentos e sessenta e nove mil duzentos e quarenta reais.