O edital visa o registro de preços para contratação de empresa especializada em manutenção da iluminação pública, incluindo mão de obra e materiais. A abertura das propostas e o início da disputa ocorrem em 26/02/2026. Os documentos de habilitação da licitante melhor classificada serão solicitados após o encerramento da sessão pública de lances. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O pagamento será efetuado em 30 dias após o recebimento da nota fiscal. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até três dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O edital prevê que o atendimento para as providências relativas à manutenção da iluminação pública do município deve ser feito em até 5 dias após o envio das solicitações. Em situações adversas, o atendimento deve ser imediato em no máximo 48 horas.
O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 dias a contar do recebimento da nota fiscal com o recebimento do responsável pela secretaria adquirente e fiscal do contrato.
O edital informa que a empresa vencedora deverá executar o objeto contratado de acordo com o anexo i, termo de referência do edital.
O edital informa que o critério de julgamento da licitação será de menor preço por lote, com oferecimento de lances por itens.
O edital informa que para fins de habilitação neste pregão, a licitante deverá enviar os documentos, observando o procedimento disposto no item 4 deste edital.
O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações, com advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor máximo aceitável para a contratação é de ****,30.