A Secretaria Municipal de Saúde de Rio Verde/GO realizará dispensa eletrônica para aquisição de kit porteiro, fechadura eletrônica, botoeira e prestação de serviço de instalação, manutenção e conservação para o Hospital Materno Infantil Augusta Bastos. O julgamento será por menor preço por lote. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo para envio de propostas é até 31/03/2026. Pedidos de esclarecimento podem ser feitos por e-mail. Dúvidas sobre o acesso à plataforma LicitaNet podem ser esclarecidas pelos telefones (34) ****, (34) **** e e-mail ***@***. *. * entrega dos materiais deve ocorrer em até 7 dias corridos após o recebimento da ordem de fornecimento, no Hospital Materno Infantil Augusta Bastos.
O fornecimento dos itens deverá ser realizado em um prazo não superior a 07 dias corridos contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento emitida pela secretaria solicitante.
O pagamento será efetuado em 10 dias, após o cumprimento do subitem 5. 7, mediante apresentação da nota fiscal eletrônica. A liberação do pagamento ficará condicionada à consulta prévia ao sistema de cadastro de fornecedores da prefeitura.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n 8. 078/1990 (Código de Defesa do Consumidor). O contratado realizará a reparação ou substituição dos bens que apresentarem vício ou defeito no prazo de até 10 dias úteis.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.
Os documentos exigidos para habilitação constam no Anexo I e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. A habilitação será verificada por meio do CRC, nos documentos por ele abrangidos.
O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa de 02 a 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O valor total estimado da contratação é de R ****,00.
