Municipio De Junqueiro - Prefeitura Municipal De Junqueiro

Documentos complementares exigidos para habilitação (com prazo para entrega), critérios de participação (exigência de índices de liquidez e solvência, comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, declaração de atendimento aos requisitos de habilitação, declaração de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social), etapas do processo (apresentação de amostras, análise de documentos, negociação, classificação, recursos), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços (05 dias após recebimento da ordem de fornecimento), prazo de entrega total dos serviços (12 meses), exigência de amostra de todos os itens, teste sensorial para avaliação dos atributos dos produtos, produtos com registro na ANVISA, regras de rotulagem nutricional, proibição do uso industrial de embalagens metálicas soldadas com liga de chumbo e estanho para acondicionamento de gêneros alimentícios, exceto para os produtos secos ou desidratados, produtos produzidos sem utilização de trabalho escravo ou infantil, subcontratação não admitida, garantia da contratação, prazo de entrega parcelada, prazo de validade dos produtos perecíveis (mínimo de 20 dias), garantia, manutenção e assistência técnica, modelo de execução do objeto, condições de entrega, modelo de gestão do contrato, fiscalização, fiscalização técnica, fiscalização administrativa, gestor do contrato, critérios de medição e de pagamento, recebimento, liquidação, prazo de pagamento, forma de pagamento, retenção tributária, forma e critérios de seleção do fornecedor, forma de fornecimento, exigências de habilitação, habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica, documentação complementar para cooperativas, estimativas do valor da contratação, adequação orçamentária, lista de escolas municipais, minuta da ata de registro de preços, adesão à ata de registro de preços, validade da ata, controle e fiscalização, modelo de execução de execução, condições de entrega, gestão do contrato, condições de recebimento e pagamento, obrigações da contratada, obrigações do contratante, sanções administrativas, rescisão, vedações, alterações, casos omissos, publicação, foro.

O edital estabelece as regras para a aquisição de equipamentos de coleta e registro de ponto eletrônico por meio da leitura da biometria facial. São exigidos índices de liquidez (ilc, ilg, isg) maiores ou iguais a 1,00 para comprovação da boa situação financeira das licitantes. O processo será conduzido por pregão eletrônico. O fornecedor deverá apresentar certidões de regularidade fiscal, trabalhista e outros documentos. O prazo de entrega é de 15 dias após a emissão da ordem de fornecimento. O edital detalha os critérios de habilitação, qualificação técnica e econômica-financeira, incluindo exigências para microempresas e empresas de pequeno porte, bem como cooperativas. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,70. O edital prevê prazos para impugnação e esclarecimentos, bem como para a apresentação de recursos. O edital também descreve as etapas de recebimento, liquidação e pagamento, incluindo as penalidades por descumprimento das obrigações contratuais.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, exigências de habilitação (jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira), índices de liquidez, solvência, balanço patrimonial, demonstrações contábeis, capital mínimo, atributos técnicos, documentação complementar para cooperativas, custos estimados, reajuste de preços, dotação orçamentária, prazos de entrega parcelada, condições de entrega, obrigações da contratada, sanções administrativas, fornecimento de bens comuns e divisíveis, sustentabilidade, anvisa, rotulagem nutricional, subcontratação, garantia, seguro-garantia, causação, fiança bancária, modelo de execução, condições de entrega, prazos, garantia, manutenção, assistência técnica, modelo de gestão, fiscalização, pagamentos, recebimento, liquidação, prazo de pagamento, forma de pagamento, retenção tributária, microempresa, empresa de pequeno porte, cooperativa.