Municipio De Junqueiro - Prefeitura Municipal De Junqueiro

Requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, incluindo índices de liquidez e solvência, exigência de atestados de capacidade técnica para itens similares, prazo de vigência do contrato de 12 meses, possibilidade de prorrogação, tratamento diferenciado para ME/Epp locais, critérios de julgamento (menor preço global), documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, garantia da contratação, modelo de execução do objeto, condições de entrega, garantia, manutenção e assistência técnica, tratamento diferenciado para ME/Epp locais, modelo de gestão do contrato, fiscalização, critérios de medição e de pagamento, prazo de pagamento, forma de pagamento, forma e critérios de seleção do fornecedor, condições de participação, exigências de habilitação, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica, estimativa do valor da contratação, adequação orçamentária.

O edital exige índices de liquidez geral (lg), liquidez corrente (lc), e solvência geral (sg) superiores a 1 (um) para habilitação. A empresa deverá comprovar aptidão para execução do objeto, por meio de certidões ou atestados de capacidade técnica. Há exigência de alvará de localização da sede da licitante. Somente haverá necessidade de comprovação de requisitos mediante apresentação dos documentos originais não-digitais quando houver dúvida em relação à integridade do documento digital ou quando a lei expressamente o exigir. O licitante deverá apresentar declaração de que atende aos requisitos de habilitação, e o declarante responderá pela veracidade das informações prestadas. O licitante deverá apresentar declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social. Após a entrega dos documentos para habilitação, não será permitida a substituição ou a apresentação de novos documentos, salvo em sede de diligência. A existência de restrição relativamente à regularidade fiscal e trabalhista não impede que a licitante qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte seja declarada vencedora. O pregoeiro poderá sanar erros ou falhas nos documentos de habilitação, que não alterem a substância dos documentos e sua validade jurídica. O licitante que não comprovar sua habilitação será inabilitado. O licitante provisoriamente vencedor em um item, que estiver concorrendo em outro item, ficará obrigado a comprovar os requisitos de habilitação cumulativamente. O licitante será declarado vencedor após o atendimento às exigências de habilitação. O prazo para manifestação de recurso é de 30 minutos. A adjudicatária terá o prazo de 5 (cinco) dias para assinar a ata de registro de preços. Os licitantes poderão manifestar-se no próprio sistema quanto ao interesse de participar do cadastro de reserva. O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. O software deverá ser compatível com registrador de ponto eletrônico da marca evo, modelo facial ai. Não será admitida a subcontratação do objeto contratual. Será exigida a garantia da contratação. O software deve ser um aplicativo em nuvem para gestão dos processos do serviço de inspeção municipal. Todo o tratamento de dados pessoais, dados sensíveis e informações dos usuários do município de junqueiro/al deverão ocorrer nos termos da lei n. 13. 709/2018. O contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas e as normas da lei n ****, de 2021. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) do contrato. O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item. O fornecimento do objeto será continuado. São exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e no endereço eletrônico www. ***. *. * . O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, podendo ser prorrogado por até 10 anos.

O edital estabelece critérios de habilitação, incluindo índices financeiros (ilc, ilg, isg) maiores ou iguais a 1,00 para licitantes. São exigidos alvará de localização e declaração de atendimento aos requisitos de habilitação. A apresentação de documentos pode ser em original ou cópia, com exceções. Não é permitida a substituição de documentos após a entrega, exceto em casos de diligências ou atualização de documentos vencidos. O pregoeiro pode sanar erros ou falhas nos documentos de habilitação, desde que não alterem a substância. O licitante que não comprovar a habilitação será inabilitado. Há prazo para manifestação de recursos, com prazos para apresentação de razões e contrarrazões. A sessão pública poderá ser reaberta em determinadas situações. A adjudicatária terá 5 dias para assinar a ata de registro de preços. Há possibilidade de cadastro de reserva. São previstas multas e sanções administrativas para infrações, como não entrega de documentação, manutenção de proposta, recusa em assinar o contrato, etc. O edital pode ser acessado no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e no site da prefeitura. O objeto é a aquisição de equipamentos de informática, com prazo de vigência de 12 meses, prorrogável por 10 anos. Não é permitida a subcontratação. É exigida garantia da contratação. O prazo máximo para entrega é de 10 dias, contados da emissão da ordem de fornecimento. O recebimento definitivo ocorrerá em 10 dias úteis após a verificação da qualidade e quantidade do material. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa. O pagamento será realizado por ordem bancária. O fornecedor será selecionado por meio de pregão eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço por item. São exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,21.

Requisitos de habilitação, incluindo índices financeiros (ilc, ilg, isg) maiores ou iguais a 1,00, alvará de localização, certidões de capacidade técnica de itens similares, qualificação técnica, documentos originais não-digitais em caso de dúvida, declaração de atendimento aos requisitos de habilitação, declaração de cumprimento de exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitado da previdência social, impossibilidade de substituição ou apresentação de novos documentos após a entrega, regularidade fiscal e trabalhista para micro e pequenas empresas, possibilidade de suspensão da sessão para análise minuciosa de documentos, possibilidade de correção de erros ou falhas nos documentos de habilitação, inabilitação por falta de comprovação de habilitação, critérios de desempate, prazo para manifestação de recursos (30 minutos), prazo para apresentação de razões do recurso (3 dias), prazo para apresentação de contrarrazões (3 dias), reabertura da sessão em caso de provimento de recurso, homologação da licitação, prazo para assinatura da ata de registro de preços (5 dias), formação do cadastro de reserva, infrações e sanções administrativas (multas, impedimento de licitar e contratar, inidoneidade), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (prazos), modificações no edital, transferência da sessão para o primeiro dia útil subsequente em caso de impossibilidade de realização na data marcada, custos de preparação e apresentação de propostas por conta do licitante, exclusão do dia do início e inclusão do dia do vencimento na contagem dos prazos, desatendimento de exigências formais não essenciais não importará afastamento do licitante, caso seja possível o aproveitamento do ato, normas que disciplinam o pregão serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, excepcionalidade de caso fortuito ou força maior, não serão aceitos protocolos de entrega ou solicitações de documentos em substituição aos documentos requeridos, assinatura digital, prevalência da previsão do edital em caso de divergência, edital disponível no portal nacional de contratações públicas (pncp) e no endereço eletrônico www. ***. *. *, bem como no setor de licitações, situado no endereço constante no preâmbulo, nos dias úteis, no horário das 08 horas às 14 horas, possibilidade de solicitação do edital por e-mail: ***@***. *. *, em até 24 horas, custo de cópia do edital limitado ao custo efetivo da reprodução gráfica, disposições da lei n 14. 133/2021, do decreto federal n 10. 024/2019, da lei complementar n 123, de ****, e da lei n ****, de **** - código de defesa do consumidor, foro para dirimir questões relativas ao presente edital será o da comarca de junqueiro, estado de alagoas, com exclusão de qualquer outro, modelo de ata de registro de preços, minuta de contrato, modelo de declaração de microempresa e empresa de pequeno porte ou cooperativa enquadrada no art. 34 da lei n ****, de ****, modelo de declaração **** lei n 9. 854/99.

O edital estabelece critérios de habilitação, incluindo índices financeiros (ilc, ilg, isg) maiores ou iguais a 1,00, alvarás de localização e vigilância sanitária, e demais qualificações. A licitação é um pregão eletrônico para registro de preços, com prazo de vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. O objeto é a contratação de exames de mamografia bilateral, utilizando unidade móvel, para a Secretaria Municipal de Saúde de Junqueiro-AL. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. Existem regras específicas para microempresas e empresas de pequeno porte, bem como para cooperativas. O edital detalha os procedimentos de recursos, reabertura de sessão, contrato, cadastro de reserva, infrações e sanções, recebimento e pagamento, seleção do fornecedor, requisitos de habilitação, e condições gerais.