O edital trata do registro de preços para serviços de manutenção em equipamentos odontológicos. A abertura da sessão pública ocorrerá em 03 de março de 2026. O critério de julgamento será o menor preço por item. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias. A garantia da contratação será exigida. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. O edital está disponível no portal nacional de contratações públicas e no endereço eletrônico da prefeitura.
O edital prevê que a contratada deverá atender às solicitações de comparecimento no prazo máximo de 24 vinte e quatro horas, a contar do recebimento da ordem de serviço, a contar do recebimento da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior.
O edital informa que será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O licitante que cometer qualquer das infrações discriminadas no subitem anterior ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: multa, impedimento de licitar e contratar com o município de junqueiro, pelo prazo de até três anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Até três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimento deste edital.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 00 seiscentos e vinte e cinco mil reais, conforme se verifica no anexo i deste artefato.