Licitações de Humai

O prazo de execução do objeto da licitação é de 540 dias.

As informações sobre pagamento estão detalhadas na minuta do contrato, anexo II deste edital.

Será exigida garantia de execução do contrato correspondente a 5% do seu valor.

O critério de julgamento da licitação é o de maior desconto.

A habilitação jurídica, fiscal, técnica e econômico-financeira são detalhadas na cláusula 5 do edital.

O descumprimento total ou parcial das obrigações sujeitará a licitante às sanções previstas na lei federal n 13. 303/2016 e no regulamento interno de licitações e contratos da embasa.

O agendamento de visita técnica terá o mesmo tratamento de pedido de esclarecimento, com prazos definidos no edital.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O instrumento convocatório poderá ser impugnado até o 3º dia útil anterior à data fixada para a abertura da licitação.

O valor do objeto da licitação é de R$ ****,60.

O edital prevê que após a assinatura do contrato, a contratada deverá finalizar a instalação dos serviços no prazo máximo de 30 dias corridos.

O edital prevê que o pagamento será efetuado mensalmente em moeda corrente nacional mediante contra apresentação das notas fiscais ou faturas, correspondentes aos serviços efetivamente executados, após a sua verificação e aceitação, até o décimo dia útil de cada mês subsequente.

Será exigida garantia de execução contratual, no limite máximo de 5% do valor contratual.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado é o de menor preço global.

O edital exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica.

O edital prevê sanções administrativas e pecuniárias, incluindo advertência, multa e suspensão temporária de participação em licitação.

O edital informa que a impugnação e o pedido de esclarecimento devem ser dirigidos ao pregoeiro, em campo próprio exclusivamente na plataforma eletrônica, até o 3º dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública.

O valor total máximo estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê um prazo de execução de 180 dias para a obra.

O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 5 dias úteis após a recepção do recurso financeiro pelo município, mediante apresentação de fatura e documentos pertinentes.

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato, equivalente a 5% do valor do contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação se dará mediante o exame de documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Pedidos de impugnação relativos ao edital poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação, até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor máximo da licitação é de R$ ****,93.