Licitações de Oculos Grau Longe

O edital prevê que a entrega deve ser feita no prazo de 10 dias, considerando o recebimento da autorização de fornecimento.

O edital informa que o pagamento dependerá do recurso orçamentário que tiver disponível para a aquisição do item, solicitado pela unidade de saúde. O prazo para pagamento quando se tratar de recursos vinculados fontes 02 e 05 será de até 30 dias após a entrega e a emissão da nota fiscal. Quando se tratar de recurso próprio fonte 01 será de 30 dias após a entrega e a emissão da nota fiscal.

O edital informa que para julgamento será adotado o critério de menor preço global da proposta.

O edital informa que para habilitação dos licitantes, serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O edital informa que a recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato, aceitar ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo estabelecido pela administração municipal, caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitandoo às seguintes penalidades: multa de 30 trinta por cento sobre o valor global da obrigação não cumprida ou o pagamento correspondente à diferença de preço decorrente de nova licitação para o mesmo fim.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O edital informa que o custo estimado global é de R$ ****,20 (cento e vinte e sete mil cento e vinte e dois reais e vinte centavos).

O prazo de entrega dos produtos é de 20 vinte dias consecutivos a contar da solicitação da adiminstração publica municipal.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras publicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

A inexecução total ou parcial do objeto contratado, a administração poderá aplicar à vencedora, as seguintes sanções administrativas, nos termos da lei ****.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O custo estimado da contratação é de r ****, 00 duzentos e setenta e cinco mil reais.

O fornecedor contratado deverá realizar o fornecimento/entrega dos produtos ao contratante em, no máximo, 10 dez dias úteis, a contar da emissão da ordem de fornecimento/pedido.

O pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo contratante, da seguinte maneira: para ocorrer no prazo de até vinte dias, contados do período de liquidação do empenho.

A garantia consiste na prestação pela empresa, de todas as obrigações previstas na lei no ****, de **** código de defesa do consumidor e alterações subsequentes.

O critério de seleção de fornecedor será obtido através do menor preço por item.

O licitante deverá comprovar os requisitos de habilitação pessoa jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, com sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Será exigida a apresentação de amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 10 dez dias úteis contados da solicitação.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê entrega em até 10 dias após a ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a conferência da entrega dos produtos e apresentação da nota fiscal eletrônica.

O contratado deverá cumprir as condições de garantia pelo período mínimo de 3 meses, com assistência técnica para manutenção dos óculos.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

O fornecedor deverá comprovar inscrição no CNPJ, regularidade com o FGTS, inexistência de débitos trabalhistas, regularidade fiscal, entre outros requisitos.

O contratante poderá aplicar penalidades, como advertência, suspensão do direito de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade, além de multas de até 10% do valor adjudicado, caso o serviço não seja realizado dentro do prazo fixado.

O edital prevê visita técnica opcional.

Não há necessidade de envio de amostras.

O valor total da despesa será obtido após o levantamento de preço.