Registro de preços para aquisição de óculos de grau completos (armações e lentes monofocais/multifocais). Abertura da sessão em 27/07/2026 às 09:00. Critério de julgamento: menor preço global. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Habilitação será exigida apenas do licitante mais bem classificado. Prazo para interposição de recurso: 3 dias úteis. O fornecimento será parcelado mediante ordem de fornecimento, com entrega em até 10 dias após a disponibilização da prescrição e escolha da armação.
Os óculos de grau completos deverão ser entregues no prazo máximo de 10 dias, contados da disponibilização à contratada da prescrição oftalmológica e da definição da respectiva armação pelo beneficiário, salvo outro prazo acordado. a contratada deverá proceder à confecção, montagem e fornecimento dos óculos de grau completos, em estrita conformidade com os dados constantes da prescrição e com as especificações técnicas do item correspondente.
O pagamento devido à contratada será efetuado pela Prefeitura Municipal no prazo de até 30 dias após a execução e o devido atesto da nota fiscal/fatura. o pagamento devido à contratada será efetuado pela prefeitura municipal no prazo de até 30 trinta dias após a execução, e o devido atesto da nota fiscal/fatura
Os óculos deverão ser entregues acompanhados do respectivo certificado de garantia. os óculos deverão ser entregues devidamente montados, acondicionados em estojo e acompanhados dos respectivos acessórios e certificado de garantia
O critério de julgamento será o menor preço global. critério de julgamento: menor preço global
Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante mais bem classificado, após o julgamento das propostas. os documentos relativos à habilitação somente serão exigidos, em momento posterior ao julgamento das propostas, e apenas do licitante mais bem classificado.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, aplicadas em caso de descumprimento das obrigações. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** ****
A apresentação de amostra pode ser solicitada para aferir a compatibilidade com as especificações, sob pena de não aceitação da proposta. caso a compatibilidade com as especificações demandadas. . . não possa ser aferida pelos meios previstos. . . a pregoeira solicitará que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta
Impugnações ao edital devem ser encaminhadas até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital
A apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na licitação, ou comportamento inidôneo podem levar à desclassificação ou sanções. apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação **** a licitação