Registro de preços para aquisição de lentes e armações de óculos para atender usuários do SUS em Blumenau. A empresa contratada deverá ter estrutura física no município, oferecer atendimento, medições, e disponibilizar opções de armações. A entrega dos óculos deve ocorrer em até 15 dias após o recebimento da nota de empenho. Garantia de 3 a 6 meses para lentes e 6 meses para armações. Assistência técnica com sede no município. Penalidades incluem advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
A entrega deverá ocorrer no prazo de até 15 quinze dias corridos após o recebimento da nota de empenho ou conforme combinado entre as partes. a entrega dever� ocorrer no prazo de at� 15 quinze dias corridos ap�s o recebimento da nota de empenho ou conforme combinado entre as partes.
O pagamento será efetuado em até 28 vinte e oito dias após a entrega, mediante apresentação da nota fiscal eletrônica com comprovante de entrega. o pagamento realizarse� em at� 28 vinte e oito dias ap�s a entrega, mediante apresenta��oda respectiva nota fiscal eletr�nica, com comprovante de entrega anexo ou no verso.
Garantia de 3 meses para lentes (erros médicos e de medidas) e 6 meses (bolhas, estriamento, manchas, descolamento). Armações têm 6 meses de garantia (descascamento, defeitos nas molas, trincas ou quebras). lentes: 3 meses a partir da data de entrega do material oftalmol�gico�tico ao usu�rioa, cobrindo erros m�dicos e de medidas e 6 seis meses a partir da data de entrega ao usu�rio, para casos de bolhas, estriamento, manchas nas lentes e descolamento do polarizado. arma��es: 6 seis meses para problemas como descascamento metal ou acetato, defeitosnas molas das hastes e danos como trincas ou quebras.
O critério de julgamento será o de menor preço. o objeto possui crit�rios de inova��o eou desenvolvimento nacional sustent�vel sim x n�o
A documentação necessária deve incluir atestados de capacidade técnica emitidos por entidades públicas ou privadas, comprovando aptidão para fornecer produtos idênticos ou similares. É indispensável a apresentação do alvará da vigilância sanitária. a documenta��o necess�ria deve incluir atestadosde fornecimento emitidos por entidades p�blicas ou privadas, que comprovem a aptid�o dalicitante para fornecer produtos id�nticos ou similares aos objetos da licita��o.
Infrações podem resultar em advertência, multa moratória (0,5% ao dia de atraso), multa compensatória (20% em caso de rescisão), impedimento de licitar (1 a 3 anos) ou declaração de inidoneidade (4 a 6 anos). as infra��es praticadas pelo prestador fornecedor ser�o sancion�veis de acordo com suagravidade, respeitado o contradit�rio e a ampla defesa, seguindo as disposi�es contidas nosartigos 155 a 163 da lei n ****
Riscos incluem fornecimento de produtos de baixa qualidade, atraso na entrega, problemas financeiros da empresa, riscos legais, operacionais, insatisfação dos usuários e dependência excessiva de um único fornecedor. qualidade dos produtosrisco: a empresa pode fornecer produtos de baixa qualidade, como lentes com erros defabrica��o ou arma��es fr�geis.
