Registro de preços para locação de equipamentos de oxigenoterapia e fornecimento de oxigênio medicinal. A licitação é destinada a microempresas e empresas de pequeno porte. O valor estimado é de R$ ****,95. A abertura da sessão de disputa de preços ocorrerá em 12/08/2026. O edital e o certame estão disponíveis em www. ***. *. * critério de julgamento é o menor preço por lote. É exigido que a empresa participante possua espaço físico em um raio de até 20km da sede do município.
O prazo para prestação dos serviços é de 48 horas, exceto em casos emergenciais quando o suprimento deverá ser realizado em, no máximo, 05 horas a partir do registro comprovado do chamado.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após o atesto da nota fiscal. Nenhum pagamento será efetuado à empresa enquanto houver pendência de liquidação de obrigação financeira.
O critério de julgamento adotado será o menor valor por lote.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
Valor estimado R$ ****,95 (quarenta e sete mil cento e quarenta e quatro reais e noventa e cinco centavos).