Licitações de Construcoes Civil Comercial

O prazo de execução do serviço é de 30 dias corridos contados da emissão da nota de empenho, conforme consta em o prazo de execu��o do servi�o � de 30 dias corridos contados da emiss�o da nota de empenho.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme descrito em o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 10 dez dias �teis contados da finaliza��o da liquida��o da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação, conforme informado em �o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, culminando na seleção da proposta de menor preço por item, conforme especificado em que culminar� com a sele��o da proposta de menor pre�o por item.

A habilitação do interessado será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos, conforme indicado em a habilita��o do interessado ser� verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,20, conforme consta em o custo estimado total da contrata��o � de r ****, 20.

Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, no percentual de 5 cinco por cento e condições descritas nas cláusulas do contrato. Por exigir o segurogarantia, a parte adjudicatária deverá apresentá-la, no máximo, até a data de assinatura do contrato.

O critério de julgamento é menor preço global.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Os documentos exigidos para habilitação que não estejam contemplados no SICAF serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do agente de contratação.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

A realização de visita técnica prévia ao local de execução dos serviços será facultativa às licitantes, tendo por finalidade proporcionar melhor conhecimento das condições físicas, estruturais e operacionais do imóvel objeto da contratação. Contudo, a eventual ausência de realização da visita técnica não poderá ser utilizada, futuramente, como justificativa para descumprimento contratual.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item sobre a exatidão dos dados cadastrais nos sistemas poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 3. ou 4. 6. sujeitará o licitante às sanções previstas na lei n ****, de 2021, e neste edital.

O valor total da contratação é R ****,78.

O prazo de execução do serviço de engenharia será de até 120 dias, a contar da assinatura da ordem de serviço (O. S. ), conforme cronograma físico-financeiro. o prazo de execu��o do servi�o de engenharia ser� de at� 120 cento e vinte dias, a contar da assinatura da ordem de servi�o o. s, conforme cronograma f�sicofinanceiro.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura. o pagamento ser� realizado atrav�s de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicados pelo contratado. 6. 2. o pagamento ser� efetuado no prazo m�ximo de at� 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscalfatura.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço. conforme o crit�rio de julgamento adotado neste edital e o crit�rio de desempate ser� aquele previsto no art. 60 da lei ****.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e julgamento. Os documentos de habilitação serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei nº 14. 133/2021. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fasesde apresenta��o de propostas e lances e de julgamento. 7. 1. os documentos previstos no projeto b�sico, necess�rios esuficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar oobjeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o, nostermos dos arts. 62 a 70 da lei ****

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�riosas seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil ecriminal: 9. 2. 1. advert�ncia 9. 2. 2. multa 9. 2. 3. impedimento de licitar e contratar e 9. 2. 4. declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar

A avaliação prévia do local de execução é imprescindível, sendo assegurado ao licitante o direito de realizar vistoria prévia. O licitante que optar por realizar vistoria prévia terá data e horário exclusivos disponibilizados pela administração. considerando que na presente contrata��o a avalia��o pr�via dolocal de execu��o � imprescind�vel para o conhecimento pleno dascondi�es e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitantedeve atestar, sob pena de inabilita��o, que conhece o local e ascondi�es de execu��o do servi�o de engenharia, assegurado a ele odireito de realiza��o de vistoria pr�via.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital porirregularidade na aplica��o da lei ****, devendo protocolaro pedido at� 03 tr�s dias �teis, antes da data da abertura docertame.

A falsidade de declarações, a não observância de dados cadastrais atualizados, a não apresentação de documentos exigidos para habilitação, ou a apresentação de propostas inexequíveis ou acima do preço máximo podem levar à desclassificação ou inabilitação. a falsidade da declara��o de que trata os itens 3. 3. e 3. 6. sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei ****, eneste edital. e a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o. e ser� desclassificada a proposta vencedora que: 6. 4. 3. apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o

O critério de julgamento é menor preço, conforme indicado no texto.

O valor total estimado é de ****, 56.