Licitações de Registro Precos Contratacao Empresa Especializada Renovacao

Os serviços deverão ser iniciados em até 5 dias a partir da emissão da ordem de serviço, e concluídos em até 180 dias. os servi�os dever�o ser iniciados em at� 05 cinco a partir da emiss�o daordem de servi�o, e conclu�do em at� 180 cento e oitenta dias.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a efetiva prestação dos serviços e o recebimento da nota fiscal devidamente atestada. em at� 30 trinta dias ap�s a efetiva presta��o dos servi�os bem como da respectivanota fiscal devidamente atestada.

A garantia exigida é de conformidade técnica, documental e legal até a conclusão e aceitação final dos serviços pela administração pública, assegurada por profissional habilitado com ART válida. por se tratar de presta��o de servi�o t�cnico especializado, n�o se aplica garantia sobre produto f�sico, sendoexigida a garantia de conformidade t�cnica, documental e legal at� a conclus�o e aceita��o final dos servi�ospela administra��o p�blica.

O critério de julgamento será o de maior desconto. modalidade de licita��o: x preg�o eletr�nico art. 28, inciso i e art. 82 ambos maior descontoda lei n **** menor pre�o x menor pre�o item5.

A empresa contratada deverá manter durante a execução da ata todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. manter durante a execu��o da ata todas as condi�es de habilita��o e qualifica��o exigidas nalicita��o.

O município poderá aplicar penalidades à contratada quando for o caso, e notificá-la por escrito sobre a aplicação de qualquer sanção. aplicar � contratada penalidade, quando for o caso e otificar, por escrito, � contratada da aplica��o de qualquer san��o.

Serão recusados serviços executados em desconformidade com as normas técnicas, com documentação incompleta, sem emissão de ART ou com laudos inconsistentes que não atendam às exigências dos órgãos ambientais. ser�o recusados servi�os: executados em desconformidade com as normas t�cnicas com documenta��o incompleta sem emiss�o de art com laudos inconsistentes que n�o atendam �s exig�ncias dos �rg�os ambientais.

O valor total estimado é de R$ ****,75. valor total r: ****, 75

O prazo de entrega é de até 2 dias úteis, contados da confirmação de recebimento da nota de empenho ou ordem de serviço por parte da contratada.

O pagamento será efetuado por ordem cronológica das datas de suas exigibilidades, conforme a fonte de recursos, em cumprimento ao art. 141 da lei federal no 14. 133/2021, observado o prazo máximo de 30 dias para a liquidação e pagamento da obrigação, contados da apresentação da nota fiscal/fatura.

O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento adotado será menor preço por lote.

Os documentos exigidos para fins de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira e qualificação técnica constam no anexo I e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há previsão de vistoria para a licitação por se tratar de licitação para contratação de emissão de certificados digitais.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.

O valor total estimado do lote é de R$ ****,48.

O prazo para entrega será de 02 dois dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao recebimento da nota de empenho, ordem de fornecimento ou documento equivalente emitido pela contratante, para as demandas classificadas como urgentes, devidamente justificadas pela administração, o prazo de atendimento será de até 24 vinte e quatro horas. conforme expressamente previsto no termo de referência.

O pagamento será efetuado após a execução dos serviços registrado nesta ata de registro de preços, mediante apresentação da nota fiscalfatura, devidamente discriminada conforme a respectiva nota de empenho, e após a conferência da quantidade e da conformidade do objeto executado, realizada por gestor ou fiscal designado pela administração. O pagamento será creditado em favor do detentor da ata de registro de preços, por meio de ordem bancária, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados do recebimento definitivo do objeto registrado, após a aceitação e o atesto da respectiva nota fiscalfatura.

Pela inexecução total ou parcial do objeto do pregão eletrônico para registro de preços, a administração poderá aplicar advertência, multa moratória de 1% sobre o valor dos produtos não entregues por dia de atraso (até 30 dias), e multa compensatória de 10% sobre o valor do material não entregue, no caso de inexecução total ou parcial do objeto contratado.

A prestação dos serviços de agenciamento e aquisição de passagens aéreas será realizada de forma remota e/ou presencial, conforme a conveniência da administração, observando-se os canais disponibilizados pela contratada. Os órgãos e entidades que aderirem à ata de registro de preços definirão, no momento da formalização dos respectivos contratos, os locais e condições específicas para a prestação dos serviços. Para atendimento presencial, os serviços deverão ser prestados preferencialmente dentro da região metropolitana da grande São Luís. A contratada deverá garantir que todos os canais de atendimento estejam disponíveis e em pleno funcionamento durante o horário comercial, ou em regime de plantão, conforme as necessidades da administração.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, após o devido atesto da execução dos serviços. Será considerada como data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária em favor da contratada. Haverá retenção de tributos conforme legislação vigente.

Não será exigida garantia da contratação, conforme previsão facultativa constante nos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021. A decisão de não exigir garantia fundamenta-se na análise de risco da contratação.

O critério de julgamento é o de maior desconto sobre a taxa de agenciamento, com julgamento global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada conforme os requisitos do edital, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF ou CADFOR. A qualificação técnica exige comprovação de aptidão para fornecimento de bens similares e registro em entidades competentes.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de sanções administrativas, incluindo impedimento de licitar e contratar, multa de até 20% do valor da proposta, e declaração de inidoneidade. O atraso injustificado na prestação dos serviços sujeitará a contratada a multas de mora.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública. As respostas serão divulgadas em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 três dias úteis.

A desclassificação pode ocorrer por propostas em desacordo com o edital, vícios insanáveis, preços inexequíveis, ou desconformidade com exigências do edital. A falsidade de declarações também pode levar a sanções.

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