Registro de preços para futura e eventual aquisição de um veículo novo tipo minivan 07 lugares, motorização minima 1. 8, Flex, 5p, Automatico, em atendimento demanda da RESOLUÇÃO SES N ****, 10 DE DEZEMBRO DE 2024, para a Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Oratórios.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (exclusão de empresas, impedimentos), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento), custo da disputa (R$ 100,00), datas limite para esclarecimentos e impugnações (29/04/2025 até 23:59), exclusividade para ME/Epp/equiparadas, prazo de início dos serviços (após assinatura do contrato), prazo de entrega total dos serviços (30 dias após assinatura do contrato), local de entrega (secretaria municipal de saúde ou outro endereço definido pela administração), critérios de julgamento (menor preço por lote), modo de disputa (aberto/fechado), valor total da contratação (R$ ****,33), data da sessão pública (05/05/2025 às 09h), condições de habilitação (sicaf, certidões, etc), procedimentos para envio de lances, possível prorrogação do prazo de entrega, necessidade de envio de amostra (não se aplica), critérios de desempate (art. 60 da lei nº ****, de 2021), possível negociação de preços, procedimentos para recursos, sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), prazos para impugnação e esclarecimentos, forma de pagamento (depósito bancário), requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, exigências de habilitação para empresas estrangeiras, procedimentos para consórcio de empresas, forma de entrega (única), requisitos para recebimento dos produtos, modelo de execução do objeto, exigências de habilitação, critérios de seleção do fornecedor (menor preço por item), forma de fornecimento ou prestação dos serviços, exigências de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, prazos e local de entrega, penalidades pelo descumprimento, modelos de execução e gestão contratuais, obrigações do contratante e do contratado, garantia de execução (não haverá), infrações e sanções administrativas, da extinção contratual, dotação orçamentária, casos omissos, alterações contratuais, publicação, foro.