A licitação é para pavimentação em piso intertravado. A abertura dos envelopes será em 25/11/2025. A participação de empresas em consórcio é permitida. O valor estimado da contratação é de R$ ****,29. A visita técnica é obrigatória. A garantia de execução do contrato é exigida. O prazo para execução dos serviços é de 120 dias a partir da ordem de serviço. O critério de julgamento é o menor preço global. A impugnação do edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo estimado para a execução dos serviços da presente licitação será de 120 cento e vinte dias, a contar da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será feito em até 20 vinte dias após a liquidação da nota fiscal, conforme boletim de medição.
Para assinatura do contrato a licitante deverá apresentar comprovação de prestação de garantia, em uma das modalidades previstas no art. 96, 1, da lei ****, no valor de 5 cinco por cento do valor do contrato.
A presente licitação, para efeito de julgamento, será do tipo menor preço global.
Os envelopes contendo documentos de habilitação e propostas deverão ser protocolados no setor de protocolo da prefeitura municipal de garuva, na avenida gov. celso ramos, ****, centro, até o dia **** até às 09: 00 horas.
As sanções que poderão ser aplicadas ao proponente são as previstas na lei federal n ****, de 1 de abril de 2021, neste edital de licitação e no respectivo contrato, sem prejuízo do disposto na lei federal n ****, de 1 de agosto de **** e na lei municipal n ****, de 06 de agosto de 2021.
O atestado de visita deverá ser retirado no máximo 24 vinte e quatro horas antes da data de abertura dos envelopes, devendo ser feita por engenheiro responsável ou representante legal devidamente documentado.
Qualquer licitante, desde que haja irregularidade ou vício no edital, poderá impugnar o edital ou solicitar esclarecimento, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, conforme estabelece o art. 164, da lei ****.
O valor estimado da contratação é de R ****, 29 duzentos e cinquenta e oito mil, novecentos e vinte e dois reais e vinte e nove centavos.