Municipio De Garuva - Departamento De Infraestrutura

O prazo máximo para conclusão dos serviços é de 30 dias corridos, contados do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado mediante medições dos serviços efetivamente executados e aprovados pela fiscalização, em até 30 dias após a liquidação da despesa.

A empresa se compromete a garantir a qualidade dos serviços executados pelo prazo previsto no edital e no contrato administrativo.

O julgamento obedecerá ao critério de menor preço global.

O documento de habilitação deverá ser anexado diretamente na plataforma eletrônica, juntamente com a proposta comercial.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar os termos deste aviso de contratação direta, durante o prazo de divulgação previsto para a contratação.

Serão desclassificadas as propostas que apresentarem preços superiores ao valor estimado da contratação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,14.

O prazo para execução da obra será de 180 dias corridos, contados da emissão da ordem de serviço. o prazo para execu��o da obra ser� de 180 cento e oitenta dias corridos, contados da emiss�o da ordem de servi�o

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após a aprovação da medição, apresentação da nota fiscal, ART e comprovação de regularidade fiscal e trabalhista. os pagamentos ser�o efetuados em at� 30 dias ap�s: a aprova��o da medi��o b nota fiscal c art d regularidade fiscal e regularidade trabalhista.

A contratada responderá pela solidez, segurança, qualidade e perfeição da obra, observando a garantia prevista no art. 618 do Código Civil. A contratada prestará garantia equivalente a 5% do valor inicial do contrato. a contratada responder� pela solidez, seguran�a, qualidade e perfei��o da obra, observando a garantia prevista no art. 618 do c�digo civil e a contratada prestar� garantia equivalente a 5 do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento será o menor preço global. tipo de julgamento: menor pre�o global e crit�rio de julgamento: menor pre�o global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica são exigidas. 8. 1 habilita��o jur�dica, 8. 2 regularidade fiscal e trabalhistai, 8. 3 qualifica��o econ�micofinanceirai, 8. 4 qualifica��o t�cnicai

O licitante ou contratado que cometer infrações ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou contratado que cometer quaisquer das infra��es previstas nos arts. 155 eseguintes da lei federal no **** ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil ecriminal, �s seguintes san�es: i advert�nciaii multaiii impedimento de licitar e contratar com a administra��o p�blicaiv declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica será facultativa. a visita t�cnica ser� facultativa.

Os pedidos de esclarecimento e as impugnações deverão observar os prazos e procedimentos estabelecidos na lei federal no 14. 133/2021. os pedidos de esclarecimento e as impugna��es dever�o observar os prazos eprocedimentos estabelecidos na lei federal no ****.

Não há menção explícita sobre riscos de desqualificação, mas a habilitação exige comprovação de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista, econômica e técnica. 8. habilita��o

O valor máximo admitido é de R$ ****,02. valor m�ximo admitido: r ****, 02

O fornecimento das refeições ocorrerá sob demanda, conforme necessidade de cada secretaria participante, mediante solicitação prévia, na forma estabelecida no termo de referência.

O pagamento será efetuado em até 20 vinte dias após o recebimento definitivo do objeto pelo fiscal do contrato ou servidor designado, e mediante apresentação da respectiva nota fiscal devidamente atestada.

Para os efeitos de julgamento desta licitação, levar-se-á em consideração, a proposta que apresentar o menor preço por item.

A habilitação será comprovada mediante apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Impugnações e esclarecimentos ao ato convocatório do pregão serão recebidos até o 3º dia útil anterior à data de abertura.

A desclassificação da proposta da licitante importa preclusão do seu direito de participar da fase de lances verbais.

O valor estimado para o item 1 é de R$ ****,00, com base em **** unidades a R$ 25,00 cada.

O prazo de execução é de 120 dias corridos, contados da emissão da ordem de serviço. o prazo de execu��o: 120 cento e vinte dias corridos, contados da emiss�o da ordem de servi�o.

Os pagamentos ocorrerão conforme medições aprovadas pela fiscalização. os pagamentos ocorrer�o conforme medi�es aprovadas.

Será exigida garantia contratual correspondente a 10% do valor inicial do contrato. ser� exigida garantia contratual correspondente a 10 dez por cento do valor inicial do contrato

O julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço global. o julgamento das propostas ser� realizado pelo crit�rio de menor pre�o global

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira são exigidas. habilita��o jur�dica contrato social consolidado certid�o simplificada da junta comercial cnpj.

O descumprimento contratual sujeitará a contratada às penalidades previstas na Lei Federal nº 14. 133/2021. o descumprimento contratual sujeitar� a contratada �s penalidades previstas na lei federal no ****.

A visita técnica será facultativa, podendo ser substituída por declaração formal de pleno conhecimento das condições locais de execução. a visita t�cnica ser� facultativa, podendo ser substitu�da por declara��o formal de pleno conhecimento das condi�es locais de execu��o

Serão desclassificadas propostas com vícios insanáveis, que não obedecerem às especificações técnicas, que apresentarem preços inexequíveis ou superiores ao orçamento estimado, ou que permanecerem com vícios após diligência. ser�o desclassificadas as propostas: i que contiverem v�cios insan�veisii que n�o obedecerem �s especifica��es t�cnicas previstas no editaliii que apresentarem pre�os inexequ�veis ou superiores ao or�amento estimado

O valor estimado da contratação é de R$ ****,34. valor estimado da contrata��o: r ****, 34

O prazo para entrega das peças será de até 10 dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento, podendo ser prorrogado mediante justificativa aceita pela administração. o prazo para entrega das pe�as ser� de at� 10 dez dias, contados do recebimento da ordem defornecimento

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo do objeto, apresentação da nota fiscal e comprovação da regularidade fiscal e trabalhista da contratada. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias ap�s: i o recebimento definitivo do objeto

As peças fornecidas deverão possuir garantia mínima de 90 dias contra defeitos de fabricação, contados do recebimento definitivo. as pe�as fornecidas dever�o possuir garantia m�nima de 90 noventa dias contra defeitos de fabrica��o

O critério de julgamento será o menor preço global. o crit�rio de julgamento por menor pre�o global visa garantir maior efici�ncia administrativa

A habilitação será comprovada através de documentos de regularidade jurídica, fiscal, econômica-financeira e técnica, conforme detalhado no edital. os documentos abaixo relacionados para habilita��o, dever�o ser apresentados no envelope no 2 habilita��o

As sanções aplicáveis incluem multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei Federal nº ****/2021. as san�es que poder�o ser aplicadas ao proponente s�o as previstas na lei federal no ****

Impugnações e esclarecimentos ao ato convocatório serão recebidos até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura do pregão. impugna��es e esclarecimentos ao ato convocat�rio do preg�o ser�o recebidos at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para abertura do mesmo.

A desqualificação pode ocorrer por falta de documentos exigidos, estar sob falência, concordata, dissolução ou liquidação, ou por declaração de inidoneidade. �o ser� habilitada a empresa que: **** faltar com a entrega de algum documento exigido este edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,76. o valor total estimado da contrata��o � de r ****, 76