Municipio De Garuva - Departamento De Infraestrutura

O prazo para entrega das peças será de até 10 dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento, podendo ser prorrogado mediante justificativa aceita pela administração. o prazo para entrega das pe�as ser� de at� 10 dez dias, contados do recebimento da ordem defornecimento

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo do objeto, apresentação da nota fiscal e comprovação da regularidade fiscal e trabalhista da contratada. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias ap�s: i o recebimento definitivo do objeto

As peças fornecidas deverão possuir garantia mínima de 90 dias contra defeitos de fabricação, contados do recebimento definitivo. as pe�as fornecidas dever�o possuir garantia m�nima de 90 noventa dias contra defeitos de fabrica��o

O critério de julgamento será o menor preço global. o crit�rio de julgamento por menor pre�o global visa garantir maior efici�ncia administrativa

A habilitação será comprovada através de documentos de regularidade jurídica, fiscal, econômica-financeira e técnica, conforme detalhado no edital. os documentos abaixo relacionados para habilita��o, dever�o ser apresentados no envelope no 2 habilita��o

As sanções aplicáveis incluem multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei Federal nº ****/2021. as san�es que poder�o ser aplicadas ao proponente s�o as previstas na lei federal no ****

Impugnações e esclarecimentos ao ato convocatório serão recebidos até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura do pregão. impugna��es e esclarecimentos ao ato convocat�rio do preg�o ser�o recebidos at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para abertura do mesmo.

A desqualificação pode ocorrer por falta de documentos exigidos, estar sob falência, concordata, dissolução ou liquidação, ou por declaração de inidoneidade. �o ser� habilitada a empresa que: **** faltar com a entrega de algum documento exigido este edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,76. o valor total estimado da contrata��o � de r ****, 76

O prazo estimado para a execução dos serviços da presente licitação será de 120 cento e vinte dias, a contar da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será feito em até 20 vinte dias após a liquidação da nota fiscal, conforme boletim de medição.

Para assinatura do contrato a licitante deverá apresentar comprovação de prestação de garantia, em uma das modalidades previstas no art. 96, 1, da lei ****, no valor de 5 cinco por cento do valor do contrato.

A presente licitação, para efeito de julgamento, será do tipo menor preço global.

Os envelopes contendo documentos de habilitação e propostas deverão ser protocolados no setor de protocolo da prefeitura municipal de garuva, na avenida gov. celso ramos, ****, centro, até o dia **** até às 09: 00 horas.

As sanções que poderão ser aplicadas ao proponente são as previstas na lei federal n ****, de 1 de abril de 2021, neste edital de licitação e no respectivo contrato, sem prejuízo do disposto na lei federal n ****, de 1 de agosto de **** e na lei municipal n ****, de 06 de agosto de 2021.

O atestado de visita deverá ser retirado no máximo 24 vinte e quatro horas antes da data de abertura dos envelopes, devendo ser feita por engenheiro responsável ou representante legal devidamente documentado.

Qualquer licitante, desde que haja irregularidade ou vício no edital, poderá impugnar o edital ou solicitar esclarecimento, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, conforme estabelece o art. 164, da lei ****.

O valor estimado da contratação é de R ****, 29 duzentos e cinquenta e oito mil, novecentos e vinte e dois reais e vinte e nove centavos.

O prazo estimado para a execução dos serviços da presente licitação será de 120 cento e vinte dias, a contar da emissão da ordem de serviço.

O pagamento processar-se-á em conformidade com a minuta contratual anexa.

Para assinatura do contrato a licitante deverá apresentar: comprovação de prestação de garantia, em uma das modalidades previstas no art. 96, 1, da lei 14. 133/2021, no valor de 5 cinco por cento do valor do contrato.

A presente licitação, para efeito de julgamento, será do tipo menor preço global.

O envelope n 02 deverá conter os documentos de habilitação que deverão ser apresentados em original ou em cópia autenticada por cartório de notas ou funcionário devidamente credenciado, desde que sejam apresentados os originais para confrontação.

As sanções que poderão ser aplicadas ao proponente são as previstas na lei federal n ****, de 1 de abril de 2021, neste edital de licitação e no respectivo contrato, sem prejuízo do disposto na lei federal n ****, de 1 de agosto de **** e na lei municipal n ****, de 06 de agosto de 2021.

O atestado de visita deverá ser retirado no máximo 24 vinte e quatro horas antes da data de abertura dos envelopes, devendo ser feita por engenheiro responsável ou representante legal devidamente documentado.

Qualquer licitante, desde que haja irregularidade ou vício no edital, poderá impugnar o edital ou solicitar esclarecimento, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, conforme estabelece o art. 164, da lei 14. 133/2021.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,31 trezentos e trinta mil, setecentos e trinta e seis reais e trinta e um centavos.