Licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação de serviço contínuo de manutenção em pabx. A sessão pública ocorrerá em 19 de maio de 2026, às 10h. O critério de julgamento é o menor preço. A licitação é realizada em item único. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. A proposta terá validade de 60 dias. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os recursos deverão ser interpostos em até 3 dias úteis. O contrato terá vigência de 60 meses, prorrogável por até 10 anos.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, pois se trata de um serviço contínuo.
O edital prevê que os pagamentos serão efetuados em 30 trinta dias, contados da apresentação de cada nota fiscal/fatura no protocolo da unidade compradora.
O edital informa que ão haverá exigência de garantia contratual da execução.
O edital estabelece que o critério de julgamento será menor preço.
O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, que podem ser comprovados pelo registro cadastral no SICAF.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.
O edital não exige vistoria obrigatória, mas oferece declarações de conhecimento do local e das condições da realização do objeto da licitação.
O edital indica que não há necessidade de envio de amostra.
O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital [. . . ] até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor da contratação é conteúdo sigiloso.
