O objeto da licitação é a contratação de empresa para demolição e construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) porte II. O prazo de vigência da contratação é de 600 dias, com 540 dias para execução da obra. A vistoria prévia é obrigatória. A garantia da contratação é de 5% do valor contratual. O critério de julgamento é o menor preço global. A empresa deve apresentar a documentação exigida para habilitação, incluindo comprovação de capacidade técnica. O valor estimado da contratação é de R$ ****,83. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a finalização da liquidação da despesa.
O edital prevê que o prazo de vigência da contratação é de 600 seiscentos dias, contados a partir da ordem de serviço, sendo 540 quinhentos e quarenta dias para a execução da obra.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital diz que será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, no percentual de 5 do valor contratual.
O edital estabelece que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de concorrência, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço global.
O edital exige que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica.
O edital informa que serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa.
O edital diz que a avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 83 dois milhões, quinhentos e cinco mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos.
