REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESCAVAÇÕES E TERRAPLANAGENS DIVERSAS PARA ATÉ **** ( UM MIL E QUINHENTAS) HORAS DE SERVIÇOS DE RETROESCAVADEIRA TRACIONADA 4X4 COM OPERADOR.
O edital solicita registro de preços para prestação de serviços de retroescavadeira 4x4 com operador, para escavações e terraplagem em propriedades rurais do município de São Paulo das Missões, com até **** horas de serviços. A licitação é do tipo menor preço por item. O prazo de validade da proposta é de 180 dias, a contar da data de abertura da sessão do pregão. Os licitantes deverão apresentar suas propostas em folhas rubricadas, com todos os custos detalhados, incluindo alimentação, combustível, lubrificantes, peças, ferramentas, manutenção dos equipamentos, deslocamento, salários, previdência social, tributos, contribuições, seguros, frete e descarga. São exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômico-financeira e declarações específicas. Os envelopes devem ser entregues no dia 26 de agosto de 2025, às 14h, na sala de sessões da câmara de vereadores, em São Paulo das Missões. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a prestação dos serviços, conforme recibo/ordem de serviço. A máquina deverá estar em bom estado de conservação e excelente condição de operacionalidade, com ano de fabricação 2020 ou superior. Há possibilidade de prorrogação da vigência da ata de registro de preços até 24 meses, desde que comprovada a vantajosidade para a administração pública municipal. Os serviços serão prestados em propriedades rurais no interior do município, em períodos de trabalho contínuo e intercalados. O deslocamento da máquina de uma propriedade a outra ficará a cargo da contratada. A contratada deverá fornecer recibos/ordens de serviço e relatório nominal dos serviços prestados. Há possibilidade de recurso administrativo em 3 dias úteis, contado da data de intimação ou de lavratura da ata.