O edital trata do registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar, com entrega em diversas unidades de ensino. A abertura das propostas e disputa ocorrerá em 24 de março de 2026. A participação é aberta a empresas especializadas. Amostras dos produtos devem ser apresentadas. O pagamento será feito em até 30 dias após a entrega e atesto da nota fiscal. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 12 meses. O critério de julgamento é o menor preço por lote. O edital exige a apresentação de amostras dos produtos.
O edital prevê que a contratada terá um prazo de até 05 dois dias úteis para efetuar a entrega dos produtos no endereço constante na ordem de fornecimento. A contratada receberá através de email eou pessoalmente a ordem de fornecimento e terá um prazo de até 05 dois dias úteis para efetuar a entrega dos produtos no endereço constante na ordem de fornecimento.
O edital informa que o pagamento será realizado em até 30 trinta dias após a entrega da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente. O pagamento será realizado em até 30 trinta dias após a entrega da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente.
O critério de julgamento das propostas será o menor preço por lote. O critério de julgamento das propostas será o menor preço por lote.
O licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar deverá comprovar sua situação de regularidade, na forma e condições estabelecidas no edital. 9. 2 o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar deverá comprovar sua situação de regularidade, na forma e condições estabelecidas a seguir:
O edital informa que o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital ou no aviso de contratação direta. 8. 1 o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital ou no aviso de contratação direta.
O agente de contratação solicitará as amostras do licitante classificado em primeiro lugar, cuja entrega deverá ocorrer impreterivelmente no prazo de 05 cinco dias úteis após a declaração do vencedor. 5. 1 o agente de contratação solicitará as amostras do licitante classificado em primeiro lugar, cuja entrega deverá ocorrer impreterivelmente no prazo de 05 cinco dias úteis após a declaração do vencedor, na secretaria municipal de educação no endereço rua fernando marques augusto, n 179 centro iaçu ba cep: ****, sendo uma amostra de cada produto, idêntica ao produto ofertado em sua proposta comercial no momento da sessão pública do certame licitatório, em embalagem original e fechada, para análise nutricional e posterior aprovação do cae conselho de alimentação escolar, sendo submetidos a todos os testes que se fizerem necessários, conforme resolução do fnde n **** e suas alterações descritas na resolução do fnde n ****
Os pedidos de esclarecimentos relativos a este edital e a seus anexos deverão ser encaminhados ao agente de contratação, exclusivamente por meio da plataforma da bolsa nacional de compras bnc https:bnc. org. br, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão **** os pedidos de esclarecimentos relativos a este edital e a seus anexos deverão ser encaminhados ao agente de contratação, exclusivamente por meio da plataforma da bolsa nacional de compras bnc https:bnc. org. br, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública, sendo considerados intempestivos os pedidos apresentados fora desse prazo.
O total estimado dos lotes é de r ****, 50 dois milhões, seiscentos e oitenta e dois mil, duzentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos. 2. 1 o total estimado dos lotes é de r ****, 50 dois milhões, seiscentos e oitenta e dois mil, duzentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos, sendo dividido da seguinte maneira:
