Licitação na modalidade Pregão Eletrônico com critério de julgamento de menor preço, para contratação compartilhada de solução para gestão de acessos privilegiados e senhas de aplicações, com suporte e treinamento. Abertura da sessão pública em 13/08/2026 às 14:00. Valor total estimado de R$ ****,40. Prazo para impugnação até 3 dias úteis anteriores à abertura. Participação de interessados previamente credenciados no SICAF e no sistema Compras. gov. br. O edital prevê benefícios para microempresas e empresas de pequeno porte.
O objeto deverá ser fornecido no prazo de até 90 dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço, prorrogável por igual período, a critério da administração pública.
O pagamento será realizado através do Banco do Brasil S. A. , agência ****, Florianópolis/SC, até o quinto dia útil após o recebimento e aceite do objeto pelo fiscal e a consequente liquidação da despesa pelo gestor da ata. O pagamento será preferencialmente realizado através de crédito em conta corrente no Banco do Brasil.
O julgamento da proposta de preços dar-se-á pelo critério de menor preço, e observadas as especificações técnicas e os parâmetros definidos no edital.
A habilitação será verificada por meio de validação nos portais oficiais ou outro meio hábil disponível. O licitante detentor da proposta classificada em 1º lugar deverá apresentar diversos documentos de habilitação, como contrato social, inscrição no CPF/CNPJ, comprovantes de regularidade fiscal, trabalhista, entre outros.
O licitante e a contratada que incorram nas infrações previstas no art. 155 da Lei ****, de 2021, sujeitam-se às sanções previstas no art. 156 da mesma lei, mediante apuração prevista em regular processo administrativo.
Até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, na forma eletrônica, mediante petição, a ser enviada via sistema ou pelo email pregoeiro@tcesc. tc. br.
Qualquer elemento que possa identificar o licitante importará desclassificação da proposta, sem prejuízo das sanções previstas neste edital.
O valor total estimado para o fornecimento do objeto desta licitação é de R$ ****,40 (cinco milhões, oitocentos e cinquenta mil, setecentos e noventa e um reais e quarenta centavos).