Santa Catarina Tribunal De Contas - Tribunal De Contas Do Estado De Santa Catarina

O pagamento será realizado até o 5º dia útil após o recebimento e aceite do objeto contratual pelo fiscal do contrato, e a consequente liquidação da despesa pelo gestor do contrato, preferencialmente via crédito em conta corrente no Banco do Brasil.

A licitante deverá fornecer garantia de 5% sobre o valor total do contrato, a ser apresentada no prazo de 5 dias contados da data da homologação da licitação.

O julgamento da proposta de preços dar-se-á pelo critério de menor preço por grupo.

A verificação dos documentos de habilitação ocorrerá após encerradas as fases de envio de lances e de negociação direta com o licitante detentor da melhor proposta.

O licitante e a contratada que incorram em infrações previstas no art. 155 da Lei nº ****, de 2021, sujeitam-se às sanções previstas no art. 156 da mesma lei.

Até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico ou solicitar esclarecimento sobre seus termos.

Qualquer elemento que possa identificar o licitante importará desclassificação da proposta.

O valor total estimado para fornecimento do objeto desta licitação é R$ ****,48.

Os veículos deverão ser disponibilizados em até 24 horas, contadas da solicitação formal do TCESC, através de telefone ou eletronicamente via email. Referido prazo poderá ser reduzido em face da necessidade premente dos serviços.

O pagamento será efetuado em até 5 dias úteis, após o recebimento definitivo dos serviços e liquidação da despesa, com base no valor da diária, quilometragem excedente e horas excedentes efetivamente apuradas.

A contratada fornecerá garantia e assistência técnica necessárias à execução do contrato. Os veículos deverão permanecer durante toda a execução contratual em plenas condições de uso, segurança, conforto e higiene.

O julgamento da proposta de preços dar-se-á pelo critério de menor preço.

O licitante detentor da proposta classificada em 1º lugar encaminhará os documentos de habilitação exigidos no edital, preferencialmente pelo sistema ou para o email ***@***. *. *, no prazo de 2 horas.

O licitante e a contratada que incorram nas infrações previstas no art. 155 da lei ****, de 2021, sujeitam-se às sanções previstas no art. 156 da mesma lei.

Até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico ou solicitar esclarecimento sobre seus termos.

Qualquer elemento que possa identificar o licitante importará desclassificação da proposta. A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, à conformidade da proposta ou ao enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital.

O valor total estimado para fornecimento do objeto desta licitação é de R$ ****,60.

Os produtos deverão ser entregues na Divisão de Materiais e Patrimônio (DIMP), na Rua Bulcão Viana, nº 90, Florianópolis/SC, no prazo de 5 dias úteis para os itens do grupo 1 e de até 2 dias úteis para o grupo 2, a contar do recebimento da ordem de compra.

O pagamento será realizado através do Banco do Brasil S. A. , agência ****, Florianópolis/SC, até o quinto dia útil após o recebimento e aceite do objeto pelo fiscal e a consequente liquidação da despesa pelo gestor da ata. o pagamento será preferencialmente realizado através de crédito em conta corrente no Banco do Brasil.

A contratada fornecerá garantia formal para o objeto deste contrato contra qualquer defeito de fabricação e vício de funcionamento, não podendo ser inferior a 12 meses. A garantia contra defeitos de fabricação será o estabelecida pelo Código de Defesa do Consumidor, conforme legislação vigente.

O julgamento da proposta de preços dar-se-á pelo critério de menor preço por grupo.

Encerrada a fase de aceitabilidade da proposta, o licitante detentor da proposta classificada em 1º lugar encaminhará os documentos de habilitação exigidos no edital, preferencialmente pelo sistema ou para o email ***@***. *. *, no prazo de 2 horas.

O licitante e a contratada que incorram nas infrações previstas no art. 155 da Lei nº 14. 133/2021, sujeitam-se às sanções previstas no art. 156 da mesma lei, mediante apuração prevista em regular processo administrativo.

Até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico ou solicitar esclarecimento sobre seus termos.

Qualquer elemento que possa identificar o licitante importará desclassificação da proposta. A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, à conformidade da proposta ou ao enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital.

O valor total máximo estimado para o grupo e itens objeto desta licitação é de R$ ****,50.

A execução dos postos deverá iniciar em 16/09/2026, com o preenchimento de postos, itens e quantitativos definidos na ordem de serviço inicial. O item 19 terá o início da sua execução definida após a reunião inicial com a contratada.

O pagamento será realizado até o 10º dia útil após o recebimento e aceite do objeto contratual pelo fiscal do contrato, e a consequente liquidação da despesa pelo gestor do contrato, preferencialmente via crédito em conta corrente no Banco do Brasil.

A licitante deverá fornecer garantia contratual de 5% sobre o valor total do contrato, apresentada no prazo de 5 dias contados da data da homologação da licitação.

O julgamento da proposta de preços dar-se-á pelo critério de menor preço por grupo.

O licitante detentor da proposta classificada em 1º lugar encaminhará os documentos de habilitação exigidos no edital, preferencialmente pelo sistema ou para o email ***@***. *. *, no prazo de 24 horas.

O licitante e a contratada que incorram nas infrações previstas no art. 155 da Lei nº ****, de 2021, sujeitam-se às sanções previstas no art. 156 da mesma lei.

Até 3 dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico ou solicitar esclarecimento sobre seus termos.

Qualquer elemento que possa identificar o licitante importará desclassificação da proposta. A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, conformidade da proposta ou enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital.

O valor total estimado para fornecimento do objeto desta licitação é de R$ ****,52.