A Prefeitura de Águas da Prata está realizando uma dispensa eletrônica para a contratação de empresa especializada em serviços técnicos de sondagem de solo SPT. O objeto da licitação é a elaboração do projeto executivo para as ruas Afonso Fernandes (bairro Cascata) e Estrada Vicinal Serra da Paulista (bairro São Roque da Fartura). O critério de julgamento é o menor preço, com disputa aberta. O valor estimado da contratação é de R$ ****,82. As propostas devem ser enviadas eletronicamente através da plataforma Bolsa de Licitações e Leilões (BLL). O período de recebimento das propostas vai de 09/04/2026 a 16/04/2026, com abertura no dia 16/04/2026. O período de lances será de 16/04/2026 a 16/04/2026. A validade da proposta é de 60 dias. Não há exigência de visita técnica ou envio de amostras. O contrato terá vigência de 60 dias a partir da assinatura.
O prazo de vigência contratual será de 60 dias, a contar da data de sua assinatura.
O pagamento será realizado em até 30 dias úteis após o adimplemento da obrigação contratada, mediante apresentação da nota fiscal.
Não será exigida a prestação de garantia para esta contratação.
O critério de julgamento das propostas será o de menor preço.
A fase de habilitação se processará mediante o exame de documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica.
As sanções administrativas podem incluir advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.
Não há necessidade de vistoria obrigatória, sendo facultado ao participante optar por não realizar a visita técnica.
Não há necessidade de envio de amostra.
O edital não especifica um prazo para impugnação.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,82.