Licitação exclusiva para ME e EPP para registro de preços de sondagem de solo SPT e ensaio de percolação. Sessão em 15/10/2026 às 15:30. Propostas até 15:00. Menor preço por item. Valor máximo de R$ ****,00. Prazo de validade da proposta: 90 dias. Não há garantia de execução. Entrega no local especificado na nota de empenho. Impugnação até 3 dias úteis antes da sessão. Esclarecimentos até 2 dias úteis antes. Documentação de habilitação deve ser enviada em até 2 horas após convocação.
O edital não especifica um prazo de entrega, apenas que todo produto solicitado deverá ser entregue, descarregado e acondicionado no local especificado na nota de empenho.
O edital menciona que o contratante se obriga a pagar ao contratado o valor determinado em instrumento hábil de formalização da contratação, bem como nas formas acordadas nos termos do edital, previstos no termo de referência.
para esta contratação, não será exigida garantia de execução, conforme dispensa prevista no art. 96, caput, da lei no 14. 133/2021.
para julgamento será adotado o critério de menor preço compras/serviços unitário por item/lote.
O edital exige que a documentação de habilitação seja enviada exclusivamente por meio da plataforma eletrônica designada para o certame e que o licitante vencedor seja convocado para enviar a documentação no prazo de 2 (duas) horas, a contar da convocação oficial na plataforma.
O edital prevê multa de 1% por dia de atraso na entrega, limitada a 20%, e multa de 20% sobre o valor total da proposta em caso de recusa em assinar o contrato ou não manter a proposta.
qualquer cidadão ou licitante poderá impugnar o ato convocatório até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública do pregão.
O edital prevê desclassificação para propostas que não estejam de acordo com os requisitos do edital, contenham vícios insanáveis ou não apresentem as especificações técnicas exigidas no termo de referência, e para empresas que não mantenham a proposta ou recusem a assinatura do contrato.
o preço global máximo para este procedimento licitatório é de R$ ****,00 (cento e oitenta e um mil duzentos e vinte e dois reais).