Licitação para contratação de empresa especializada em sondagem a percussão (SPT) para a Secretaria de Educação. Critério de julgamento: menor preço global. Modo de disputa aberto. Prazo para início da execução: até 7 dias úteis após ordem de serviço. Pagamento por medição. Garantia conforme CDC. Impugnação e esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. Necessário cadastro na plataforma BBMNet. Exigência de habilitação técnica com atestados e registro no CREA.
O início da execução do objeto será de até 7 dias úteis da emissão da ordem de serviço, conforme o edital: o início da execução do objeto será de até 7 sete dias úteis da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado após a medição do serviço efetivamente executado, com base nos preços unitários ofertados, conforme o edital: pagamento deve ser efetuado após a medição do serviço efetivamente executado.
O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido no Código de Defesa do Consumidor, conforme o edital: o prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o edital: critério de julgamento: menor preço global.
Exige-se habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica específica, incluindo registro no CREA e atestados de capacidade técnica, conforme o edital: prova de registro da pessoa jurídica, expedida no conselho regional de engenharia e agronomia crea.
As sanções incluem multa de até 30% sobre o valor do empenho para inexecução total, e multa de mora de 0,5% ao dia para atraso, conforme o edital: até 30 trinta por cento sobre o valor total do empenho, no caso de inexecução total ou 5 cinco por cento no caso da inexecução parcial.
As impugnações deverão ser protocoladas no prazo de até 3 dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas, conforme o edital: protocoladas no prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.
Riscos de desqualificação incluem apresentar proposta com vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou não demonstrar exequibilidade, conforme o edital: será desclassificada a proposta que: contiver vício insanável, que não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas no edital.
O valor total estimado é de R$ ****,35, conforme o edital: lote: **** lote 01 r ****, 35.
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