O edital visa a contratação de empresa para locação de veículos e máquinas pesadas para limpeza urbana. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade compatível. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, prorrogável. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da fatura. É exigida garantia contratual de 5% do valor total. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento será efetuado até o 30º dia após o protocolo da fatura. O pagamento será efetuado até o 30 trigésimo dia após o protocolo da fatura peloa contratadoa, junto ao setor competente da prefeitura municipal de ibiapina.
O contratado deverá apresentar uma garantia contratual no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total contratado. o contratado deverá apresentar, no prazo de até 5 cinco dias úteis após a assinatura do contrato, uma garantia contratual no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total contratado, conforme autorizado pelo art. 96 da lei n ****.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, por item. 1. 3. o critério de julgamento adotado será o menor preço, por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A licitação será processada em duas fases distintas: habilitação e preço. 3. 1. a licitação será processada em 02 duas fases distintas: habilitaçao e preço.
O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. 12. 2. com fulcro na lei n ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
O edital não especifica sobre visita técnica.
O edital não especifica sobre amostras.
O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura do certame. 13. 1. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação do art. 164 da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado da contratação é de R$ ****,**** custo estimado da contratação é de r ****, 00 um milhão, oitocentos e trinta e oito, quinhentos e vinte reais.