Municipio De Ibiapina - Municipio De Ibiapina

Exigência de garantia de proposta: sim. Não há exigência de garantia de contrato.

O critério de julgamento é menor preço.

A fase de habilitação precederá a fase de apresentação das propostas e lances, buscando a verificação prévia da habilitação e qualificação técnica dos licitantes.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A exigência de visita técnica é ão.

Não há exigência de apresentação de amostras.

Até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa pode impugnar o ato convocatório.

Será desclassificada a proposta que não estiver em conformidade com os requisitos, contenha vícios insanáveis ou não apresente as especificações técnicas exigidas.

O valor total estimado é R$ ****,92.

O prazo para execução do objeto será de 180 dias, contados a partir do recebimento da ordem de serviço. o prazo de execu��o do objeto ser� de 180 cento e oitenta dias.

O objeto da licitação tem garantia de 5 anos, conforme o art. 618 do Código Civil, referente a vícios ocultos ou defeitos da coisa. o objeto do presente edital tem garantia de 05 anos, consoante disp�e o art. 618 do novo c�digo civil brasileiro, quanto a v�cios ocultos ou defeitos da coisa

O critério de julgamento será o de menor preço. o crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o.

A fase de habilitação será realizada após as fases de lances e julgamento de propostas. Os licitantes deverão confirmar na plataforma Licita Mais Brasil diversas declarações exigidas em lei para participar do certame. a presente licita��o, a fase de habilita��o ser� realizada depois das fases de lances e de julgamento de propostas.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou ter sua declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicaraos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil ecriminal

A avaliação prévia do local de execução é imprescindível, sendo assegurado ao licitante o direito de realizar vistoria prévia. o licitante deve atestar, sob pena de inabilita��o, que conhece o local e as condi�es de realiza��o doservi�o, assegurado a ele o direito de realiza��o de vistoria pr�via.

Não há exigência de apresentação de amostras no edital. �o haver� ordem de classifica��o na etapa de apresenta��o da proposta e dos documentos dehabilita��o pelo licitante, o que ocorrer� somente ap�s os procedimentos de abertura da sess�op�blica e da fase de envio de lances.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o dalei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da aberturado certame

A falsidade de declarações, a não observância de dados cadastrais atualizados, a não apresentação de documentos exigidos, ou a apresentação de propostas inexequíveis podem levar à desclassificação ou inabilitação do licitante. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momentoda habilita��o.

O valor total do certame não poderá ultrapassar R$ ****,57. o valor total do certamen�o poder� ultrapassar o valor de r ****, 57 duzentos e ciqnuenta e seis mil quatrocentos eoitenta e oito reais e cinquenta e sete centavos.