Municipio De Ibiapina - Municipio De Ibiapina

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a apresentação de documentos de habilitação após a declaração de vencedor, que é de 2 horas. O prazo de vigência do contrato é a ser definido no termo de referência.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O prazo máximo para pagamento é de até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura, após atestada a execução do objeto do contrato.

O edital informa que Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado é o menor preço global.

A fase de habilitação será realizada após a fase de lances. Os licitantes convocados para apresentação de propostas terão o prazo máximo de 2 horas, contados da solicitação do agente de contratação/pregoeiro, para realizar o upload da documentação de habilitação.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além da obrigação de reparação integral do dano causado à contratante.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por proposta com vícios insanáveis, não obediência às especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do preço máximo, desconformidade com exigências do edital, ou falsidade em declarações.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00 (oitenta e quatro mil reais).

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas o contrato terá vigência inicial definida e poderá ser prorrogado.

O edital informa que o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, parte integrante a este contrato.

O edital prevê exigência de garantia de proposta e as regras para prestação de garantia de execução estão estabelecidas no termo de referência.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço, com forma de adjudicação global.

A fase de habilitação dos licitantes precederá a fase de apresentação das propostas e lances, com verificação prévia da capacidade jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na Lei nº 14. 133/2021.

O edital informa que as regras relacionadas a visita técnica são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

O edital especifica que não há exigência de apresentação de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

A desqualificação pode ocorrer por não conformidade com os requisitos do edital, vícios insanáveis, não apresentação de especificações técnicas, inexequibilidade da proposta, ou falsidade de declarações.

O valor total estimado para a licitação é de R$ ****,01.

O edital não especifica um prazo de entrega geral para o objeto da licitação, mas o termo de referência anexo ao contrato detalha as condições de conclusão, entrega e recebimento definitivo.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, em até 30 dias contados do recebimento da nota fiscal/fatura.

O edital informa que ão haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por item.

A fase de habilitação será realizada após a fase de lances, e os documentos deverão ser apresentados no prazo máximo de 2 horas contados da solicitação do agente de contratação/pregoeiro.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

O prazo para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo definido, ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,24.

O prazo de execução do objeto será de 12 doze meses.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontramse definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

Deverá ser exigido o recolhimento referente a 1 um por cento do estimado para contratação a título de garantia de proposta nas modalidades previstas no art. 58, 4o da lei no ****, no momento da aprovação da proposta vencedora da licitação.

A licitação será por menor preço.

A fase de habilitação será realizada depois das fases de lances e de julgamento de propostas. Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original, por cópia ou substituídos por registro cadastral emitido por órgão ou entidade pública.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação ou comportar-se de modo inidôneo. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 4 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado é de R$ ****,56 (duzentos e quarenta e seis mil quinhentos e trinta e oito reais e cinquenta e seis centavos).