A licitação é para aquisição de equipamento de conectividade via satélite modelo starlink mini. A abertura da sessão será em 03/12/2025. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de entrega é de até 30 dias corridos. A garantia contratual é de, no mínimo 09 meses. Não será exigida amostra. Os pedidos de esclarecimentos ou registros de impugnações podem ser feitos até 03 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O edital prevê que o prazo de entrega do objeto é de até 30 trinta dias corridos contados do dia seguinte a confirmação de recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente, em remessa única. O prazo de entrega do objeto é de até 30 trinta dias corridos contados do dia seguinte a confirmação de recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente, em remessa única.
O edital prevê que as condições de pagamento estão estabelecidas no termo de referência.
O edital prevê que o prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal 90 noventa dias para produtos duráveis cdc, será de, no mínimo 09 meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto. o prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal 90 noventa dias para produtos duráveis cdc, será de, no mínimo 09 meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.
O edital prevê que o critério de julgamento é o menor preço. com adoção do critério de julgamento pelo menor preço ou maior desconto
O edital prevê que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicofinanceira, qualificação técnicooperacional e técnicoprofissional e declaração.
O edital prevê que serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.
O edital informa que não é necessário vistória, pois se trata de bens de entrega imediata, sem serviço de instalação.
O edital informa que não será exigida a apresentação de amostras nessa contratação.
O edital prevê que os pedidos de esclarecimentos ou registros de impugnações poderão ser feitos por qualquer pessoa, exclusivamente por meio eletrônico, no portal de compras mg, na página da licitação, em campo próprio acesso via botão esclarecimentosimpugnação, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****,00 cinquenta e dois mil reais.