Municipio De Laranjal - Unidade Única

O prazo de execução/entrega está definido na seção de condições e prazos do termo de referência. O transporte do veículo até o local de entrega é de responsabilidade da contratada, com entrega ocorrendo em dias úteis, no horário comercial. O recebimento provisório ocorre no ato da entrega, com recebimento definitivo em até 10 dias úteis após conferência. o transporte do ve�culo at� o local de entrega ser� de inteira responsabilidade da contratada, devendo ser adotadas todas as medidas necess�rias para garantir a integridade f�sica, mec�nica, estrutural e funcional do ve�culo, da transforma��o veicular e dos equipamentos de acessibilidade at� o recebimento definitivo pela administra��o municipal.

Os pagamentos observarão a ordem cronológica prevista no art. 141 da Lei nº 14. 133/2021. A nota fiscal deve ser enviada para ***@***. *. * pagamentos observar�o a ordem cronol�gica prevista no art. 141 da lei ****.

O veículo deverá ter garantia mínima de 12 meses, sem limite de quilometragem, contada a partir do recebimento definitivo. Não será exigida garantia de contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da Lei nº 14. 133/2021. o ve�culo dever� ser entregue [. . . ] com garan�a m�nima de 12 doze meses, sem limite de quilometragem, contada a partir do recebimento definitivo pela administra��o.

O critério de julgamento é o menor preço.

Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante mais bem classificado e deverão ser enviados em até 2 horas após a solicitação do pregoeiro, exclusivamente pelo sistema eletrônico. os documentos de habilita��o previstos no termo de refer�ncia ser�o exigidos apenas do licitante mais bem classificado, devendo ser enviados no prazo de at� 2 duas horas a contar da solicita��o do pregoeiro, exclusivamente por meio do sistema eletr�nico.

O fornecedor que cometer infrações poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. As multas variam de 0,5% a 20% do valor do contrato, dependendo da gravidade da infração. caso o fornecedor cometa qualquer das infra��es previstas no art. 155 da lei ****, no decorrer da entrega dos bens ou execu��o das obras e servi�os, ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es art. 156 da lei ****

A vistoria técnica é obrigatória conforme o termo de referência. vistoria t�cnica obrigat�ria conforme tr

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, exclusivamente pela plataforma www. ***. *. * pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei ou para solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido exclusivamente pela plataforma www. ***. *. *, at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.

A falsidade de declarações prestadas, a não conformidade com as especificações técnicas, a apresentação de preços manifestamente inexequíveis, a não comprovação de exequibilidade da proposta, e a não observância de outras exigências do edital podem levar à desclassificação ou inabilitação. a falsidade de qualquer declara��o prestada poder� caracterizar o crime de que trata o art. 299 do c�digo penal, sem preju�zo do enquadramento em outros tipos penais e das san�es administrativas previstas na legisla��o pertinente, mediante o devido processo legal, e implicar�, tamb�m, a inabilita��o da licitante se o fato vier a ser constatado durante o tr�mite da licita��o.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo total para execução da obra é de 12 meses, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço. o prazo total para execu��o da obra � de 12 meses, contados a partir da data de emiss�o da ordem de servi�o.

Os pagamentos observarão a ordem cronológica prevista no art. 141 da lei nº 14. 133/2021. os pagamentos observar�o a ordem cronol�gica prevista no art. 141 da lei ****.

Haverá exigência de garantia contratual no percentual de 5% nos termos dos arts. 96 e seguintes da lei nº 14. 133/2021. haver� exig�ncia de garantia contratual no percentual de 5 cinco por cento nos termosdos arts. 96 e seguintes da lei no ****.

O critério de julgamento é o menor preço. crit�rio de julgamento: menor pre�o

Os documentos previstos no termo de referência, necessários para demonstrar a capacidade do licitante, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei nº ****/2021. os documentos previstos no termo de refer�ncia, necess�rios e suficientes parademonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins dehabilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

O fornecedor que cometer infrações previstas no art. 155 da lei nº 14. 133/2021 poderá ser sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. caso o fornecedor cometa qualquer das infra��es previstas no art. 155 da lei ****, no decorrer da entrega dos bens ou execu��o das obras e servi�os, ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es art. 156 da lei ****: a advert�nciab multac impedimento de licitar e contratar. . .

A vistoria técnica é obrigatória conforme o termo de referência. vistoria t�cnica obrigat�ria conforme tr

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��oda lei ou para solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido exclusivamente pelaplataforma www. ***. *. *, at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.

A falsidade de declarações prestadas, a inexequibilidade da proposta, ou a não conformidade com as especificações técnicas podem levar à desclassificação. a declara��o falsa sujeitar� o licitante �s san�es previstas em lei e neste edital.

O valor total da contratação é de R$ ****,36. valor total da contrata��o: r ****, 36

O prazo de execução dos serviços será conforme cronograma detalhado a ser emitido pela secretaria de esportes na ordem de serviço. Após a emissão da ordem de serviço, a contratada deverá iniciar a execução ou confirmar a escala da equipe de arbitragem no prazo máximo de 02 dois dias úteis, ou em prazo menor caso haja estrita necessidade justificada pela secretaria de esportes em virtude do calendário dos jogos.

Os pagamentos serão realizados em até 30 trinta dias subsequentes à emissão da nota fiscal devidamente atestada. A nota fiscal deverá ser encaminhada exclusivamente para o endereço eletrônico contabilidadelaranjal@hotmail. com.

Não será exigida garantia de contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no 14. 133/21.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e a qualificação econômicofinanceira e técnica serão exigidas conforme detalhado no edital. Para MEI, EPP e ME, aplica-se tratamento diferenciado e simplificado.

O descumprimento total ou parcial das obrigações sujeitará a contratada às sanções previstas no art. 156 da lei no 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A vistoria técnica é obrigatória conforme TR.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido exclusivamente pela plataforma www. ***. *. *, até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A falsidade de declarações, a não conformidade com as exigências do edital, a apresentação de preços manifestamente inexequíveis, a não comprovação da exequibilidade da proposta, e a não observância das especificações técnicas podem levar à desclassificação.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,80.

O prazo máximo para efetuar a entrega dos bens, após a emissão da ordem de fornecimento, é de 10 dias úteis.

Os pagamentos serão realizados em até 30 dias subsequentes à emissão da nota fiscal devidamente atestada.

Os produtos fornecidos possuem garantia mínima de 12 meses a partir do recebimento definitivo.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação das propostas e lances e de julgamento. A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

O descumprimento total ou parcial das obrigações sujeitará a contratada às sanções previstas no art. 156 da Lei nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não será exigida a apresentação de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido exclusivamente pela plataforma www. ***. *. *, até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância do disposto no item 3. 7 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de qualquer declaração prestada sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,80.

O prazo máximo para entrega dos bens é de 30 dias corridos após a emissão da ordem de fornecimento.

Os pagamentos serão realizados em até 30 dias subsequentes à emissão da nota fiscal devidamente atestada.

Os bens deverão ter garantia mínima de 12 meses.

O critério de julgamento será o menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação das propostas e lances e de julgamento. A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

O descumprimento das obrigações sujeitará a contratada a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A vistoria técnica é obrigatória conforme o termo de referência.

Não será exigida a apresentação de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido exclusivamente pela plataforma www. ***. *. *, até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A falsidade de declaração, a não conformidade com as exigências do edital, a apresentação de preços inexequíveis ou a não comprovação de exequibilidade podem levar à desclassificação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,01.