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Atendimento Medico Ambulatorial/ Atendimento Medico Hospitalar/ Materiais Especiais/ Servicos Medicos/ Servicos Hospitalares/ Proteses E Materiais Especiais
PROCESSO LICITATÓRIO N 476/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 363/2026 1. PREÂMBULO O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DO OESTE DE SANTA CATARINA, inscrito no CNPJ 01. 336. 261/0001- 40, com sede na Rua Euclides Prade, n 465- E, Sala Comercial n 09, Condomínio Boulevard das Acácias, Bairro Santa Maria, CEP: ****- 600, Município de Chapecó, Estado de Santa Catarina, pela D - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 476/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 363/2026
Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de saúde nas áreas de assistência e atendimento médico em regime ambulatorial ou hospitalar, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, serviços odontológicos, excluídos os serviços de urgência e emergência, e fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais ( OPMs), complementando serviços de saúde ofertados pela rede pública aos usuários do SUS. Serviços de saúde em regime ambulatorial ou hospitalar, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, serviços odontológicos, fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais ( OPMs)
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Inexigibilidade de licitação para contratação de empresa para prestação de serviços de saúde (ambulatorial, hospitalar, diagnóstico, terapia, odontológico) e fornecimento de OPMs, complementando a rede pública do SUS. Valor estimado de R$ ****,45 para 12 meses. Habilitação jurídica vinculada ao processo de credenciamento nº **** pela autoridade superior, com publicação no diário eletrônico dos municípios de SC, site do consórcio e PNCP. Foro de Chapecó-SC.
A habilitação jurídica da empresa está vinculada ao processo licitatório nº 332/2024, chamada pública para credenciamento nº 022/2024, cuja análise e aprovação se deu pela comissão de licitações/credenciamento. Trecho: a habilitação jurídica da empresa está vinculada ao processo licitatório nº 332/2024, chamada pública para credenciamento nº 022/2024.
O preço estimado para essa inexigibilidade é R$ ****,45. Trecho: o preço estimado para essa inexigibilidade é R$ ****,45.