O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de materiais de OPME para artrodese minimamente invasiva da coluna lombar, com entrega em consignação e comodato de instrumentais e equipamentos. O fornecimento será para unidades hospitalares da Secretaria Municipal de Saúde de SP, com duração de 12 meses. A sessão pública ocorrerá em 03/06/2026. As propostas devem ser enviadas exclusivamente pelo sistema. A habilitação será realizada após a fase de lances. É exigida a apresentação de amostras dos produtos. O critério de julgamento é o menor preço. O edital detalha as condições de participação, apresentação de propostas, habilitação, entrega, pagamento e penalidades. A validade da proposta é de 60 dias. O prazo para impugnação do edital é de 3 dias úteis antes da abertura da sessão. Não há menção a custos de disputa ou prazos para esclarecimentos específicos.
A primeira entrega deverá ocorrer em até 02 dias corridos, e as demais no prazo de 01 dia corrido a contar da solicitação da unidade hospitalar.
O prazo de pagamento será de 30 dias, contados da data do adimplemento do objeto, mediante o fornecimento do material e a entrega na unidade requisitante do atestado de recebimento e aprovação dos produtos pela Prefeitura.
O edital não especifica um prazo de garantia explícito para os materiais, mas menciona que a detentora deverá substituir o produto caso o mesmo apresente, no decorrer do uso, divergência das especificações prometidas pelo fabricante e/ou da amostra entregue previamente.
O critério de julgamento adotado será o do menor preço unitário dos itens.
A habilitação da licitante vencedora poderá ser substituída por meio de registro regular no SICAF, mas caso os dados não atendam aos requisitos, outros documentos serão solicitados.
São aplicáveis sanções previstas na Lei Federal nº 14. 133/21 e no Decreto Municipal nº 62. 100/2022, incluindo multas e impedimento de licitar e contratar.
A adjudicação do objeto ou item licitado ficará condicionada à aprovação de amostra do material ofertado, que deverá ser apresentada em até 02 dias úteis após o encerramento da sessão pública.
Qualquer pessoa poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.
A desclassificação pode ocorrer caso a proposta não atenda às especificações, prazos e condições fixados no edital, ou se houver elementos que permitam a identificação da licitante na proposta.
O preço máximo admitido do presente processo licitatório é sigiloso e será informado somente após o final da etapa de conclusão do certame.
