Lote 1: R$ ****,00 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO - PCMSO - Elaboração, Coordenação, Execução, Orientação e Implantação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional ( NR- 7); LTCAT Elaboração, Manutenção e Gerenciamento do Laudo Técnico das Condições de Ambiente do Trabalho, de acordo com a legislação vigente; LTIP Elaboração de Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade; PGR Programa de Gerenciamento de Riscos ( NR- 1); Elaboração, monitoramento, e envio dos arquivos relativos aos eventos de SST obrigatórios do eSocial: S- **** ( Comunicação de Acidente de Trabalho CAT); S- **** ( Saúde do trabalhador) e S- **** ( Condições Ambientais do Trabalho Agentes Nocivos), para os servidores do Regime Geral de Previdência Social, atendendo previsão do Manual de Orientação do e- Social; Elaboração e atualização do Perfil Profissiográfico Previdenciário ( PPP) e a emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho ( CAT); Avaliações quantitativas de agentes físicos ( ruído, vibração e calor).
Lote 1: R$ ****,00 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO - PCMSO - Elaboração, Coordenação, Execução, Orientação e Implantação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional ( NR- 7); LTCAT Elaboração, Manutenção e Gerenciamento do Laudo Técnico das Condições de Ambiente do Trabalho, de acordo com a legislação vigente; LTIP Elaboração de Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade; PGR Programa de Gerenciamento de Riscos ( NR- 1); Elaboração, monitoramento, e envio dos arquivos relativos aos eventos de SST obrigatórios do eSocial: S- **** ( Comunicação de Acidente de Trabalho CAT); S- **** ( Saúde do trabalhador) e S- **** ( Condições Ambientais do Trabalho Agentes Nocivos), para os servidores do Regime Geral de Previdência Social, atendendo previsão do Manual de Orientação do e- Social; Elaboração e atualização do Perfil Profissiográfico Previdenciário ( PPP) e a emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho ( CAT); Avaliações quantitativas de agentes físicos ( ruído, vibração e calor).
Lote 2: R$ ****,00 - ASO ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAIS PARA ADMISSÃO E PERIÓDICO - ASO Atestado de Saúde Ocupacionais para Admissão e Periódico. Realização de exames médicos ocupacionais: admissionais, periódicos, readaptação, mudança de riscos, demissionais e retorno ao trabalho.
Lote 3: R$ ****,00 - Contratação de empresa especializada para realização de perícias médicas - Contratação de empresa especializada para realização de perícias médicas, realizadas por junta médica composta por 03 ( três) médicos, contando obrigatoriamente com no mínimo dois médicos do trabalho, para avaliar servidores municipais do Regime Próprio de Previdência, afastados ou que necessitam, por ordem médica ou interesse público, de avaliação por junta médica, para concessão de auxílio- doença, readaptação funcional ou aposentadoria por invalidez, através de Emissão de Laudo Pericial, constando ainda após avaliação minuciosa do servidor, constando sua situação de saúde, restrições para o trabalho e determinação precisa do período de afastamento. Na hipótese de restrições ou readaptação ao trabalho o médico deverá indicar as atividades passíveis de desempenho pelo servidor.
Lote 4: R$ ****,00 - TREINAMENTO OBRIGATÓRIO CONFORME RISCOS DAS ATIVIDADES E INDICAÇÃO PGR - NR - 6, NR - 10, NR - 11, NR - 12, NR - 35, e demais treinamentos.
