Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa visando a aquisição de equipamento permanente para as Unidades Básicas de Saúde. O objeto inclui aparelhos de ar condicionado de **** e **** BTUs. A sessão pública de abertura será em 16/07/2026, às 08:00h. A disputa ocorrerá na plataforma www. ***. *. * edital e anexos estão disponíveis em www. ***. *. * de esclarecimento e impugnações devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura. O critério de julgamento é o de menor preço por item.
O prazo máximo de entrega é a contar do recebimento da ordem de fornecimento, conforme termo de referência.
O julgamento será por item com critério de menor preço por item.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários à habilitação deverão ser inseridos no sistema em prazo de 02 duas horas após convocação do pregoeiro.
Cometem infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou praticar atos ilícitos. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até o 3º (terceiro) dia útil antes da data da abertura do certame.
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências do edital.
