Fundação De Cultura E Turismo De Timbó - Sc

Os serviços serão executados conforme cronograma encaminhado pela fundação de cultura e turismo, considerando os dias do evento festival, sendo que as passagens de palco serão das 8h às 17h e as apresentações das 19h às 22h aproximadamente. O contrato terá vigência de 6 meses após sua assinatura e publicação no DOM.

O pagamento será efetuado pelo contratante nos dias 10, 20 ou no penúltimo dia útil do mês, conforme a data de entrega do produto e o respectivo recebimento definitivo, condicionado à apresentação da nota fiscal pela contratada. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Para a habilitação será exigido o encaminhamento, via sistema eletrônico, de documentos de regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, declarações obrigatórias e comprovação de regularidade econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo indicação de profissional responsável técnico e comprovação de experiência na área da dança.

Cometem infração administrativa o licitante que deixar de entregar documentação, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo, praticar atos ilícitos, dar causa à inexecução parcial ou total do contrato. As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais).

O edital não especifica o prazo de entrega dos produtos ou serviços.

O pagamento deverá ser efetuado em parcela única 100 do valor por meio de boleto bancário, no prazo improrrogável de até 05 cinco dias contados da convocação oficial pós-homologação.

O edital não especifica sobre garantia.

O critério de julgamento é o maior lance ou oferta.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A inexecução total ou parcial das obrigações contratuais, bem como o descumprimento dos prazos, padrões de higiene, horários e submissão ao sistema financeiro, sujeitará a contratada às penalidades previstas no artigo 156 da lei n ****.

O edital não especifica sobre visita técnica.

O edital não especifica sobre amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital não informa o valor total estimado.

O edital menciona multas aplicáveis e outras penalidades em caso de descumprimento contratual.

As condições de entrega/execução estão dispostas no termo de referência constante do edital de pregão eletrônico n. 2025 e anexos que fazem parte deste instrumento.

Os pagamentos serão efetuados pelo município no prazo de até 15 quinze dias após autorização e empenho, bem como após a entrega do objeto/prestação dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal com aceite no verso.

O critério de julgamento é o menor preço por lote.

Poderão participar todas e quaisquer empresas ou sociedades, regularmente estabelecidas no país, que sejam especializadas e credenciadas no objeto desta licitação e que satisfaçam todas as exigências, especificações e normas contidas neste edital e seus anexos.

O descumprimento das regras supramencionadas pela administração por parte dos contratados pode ensejar a responsabilização pelo tribunal de contas e, após o devido processo legal, gerar as seguintes consequências: assinatura de prazo para a adoção das medidas necessárias ao exato cumprimento da lei ou condenação dos agentes públicos responsáveis e da empresa contratada ao pagamento dos prejuízos ao erário, caso verificada a ocorrência de superfaturamento por sobrepreço na execução do contrato.

O prazo para impugnar o edital é de 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de R$ ****,70.