Licitações de Automotores

Os produtos deverão ser entregues no local indicado na ordem de compra, imediatamente, ou, em até no máximo 10 dez dias úteis, após o recebimento do pedido. Os produtos deverão ser entregues no local indicado na ordem de compra, imediatamente, ou, em até no máximo 10 dez dias úteis, após o recebimento do pedido.

O pagamento será efetuado até 30 dias após a entrega dos produtos, observado a ordem cronológica de pagamento. O pagamento ser� efetuado ap�s apresenta��o da documenta��o comprobat�ria da manuten��o da idoneidade do contratado no decorrer da execu��o do contrato, exig�vel como condi��o pr�via para a liquida��o da despesa, compreendendo: **** At� 30 dias ap�s a entrega dos produtos, observado a ordem cronol�gica de pagamento

A garantia dos produtos solicitados será aquela oferecida pelo fabricante, caso necessário. A garantia dos produtos solicitados ser� aquela oferecida pelo fabricante, caso necessario.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item. O crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o do item

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica. caso atendidas as condi��es de participa��o, a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio do portal de compras publicas, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, �qualifica��o econ�mica financeira e habilita��o t�cnica.

O licitante inadimplente estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitanteadjudicat�rio que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anterioresficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: a advert�ncia por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso a compatibilidade com as especificações não possa ser aferida, o licitante classificado em primeiro lugar apresentará amostra. caso a compatibilidade com as especifica��es demandadas, sobretudo quanto a padr�es de qualidade e desempenho, n�o possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigir� que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. At� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoapoder� impugnar este edital.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �s san�es previstas em lei e neste edital.

O objeto deverá ser entregue de forma imediata, no prazo máximo de 02 dois dias úteis, contados do recebimento da autorização de fornecimento, nota de empenho ou instrumento equivalente emitido pela administração. a entrega deverá ocorrer no prazo máximo de 02 dois dias úteis, contados do recebimento da autorização de fornecimento, nota de empenho ou instrumento equivalente emitido pela administração.

O pagamento será realizado após a entrega integral dos itens, o recebimento definitivo do objeto, a apresentação da nota fiscal regular e o respectivo atesto pelo responsável competente. o pagamento somente será realizado após o recebimento regular do objeto, apresentação da nota fiscal e atesto pelo responsável competente.

Não será exigida garantia contratual específica, mas a contratada deverá garantir a qualidade, procedência, integridade, compatibilidade e adequação dos produtos fornecidos. a contratada deverá, entretanto, garantir a qualidade, procedência, integridade, compatibilidade e adequação dos produtos fornecidos, responsabilizando-se por eventuais vícios, defeitos, avarias, desconformidades, adulterações, vencimentos ou incompatibilidades constatadas no recebimento ou na utilização inicial dos itens.

Para fins de habilitação, a empresa contratada deverá comprovar o atendimento das condições mínimas necessárias para contratar com a administração pública, incluindo registro comercial, ato constitutivo, CNPJ, certidões negativas de débitos fiscais e trabalhistas, e certidão negativa de falência ou recuperação judicial/extrajudicial. Para fins de habilitação, a empresa contratada deverá comprovar o atendimento das condições mínimas necessárias para contratar com a administração pública, nos termos da lei **** e da resolução cidir ****.

A contratada ficará sujeita às sanções administrativas previstas na lei n. 14. 133/2021, na resolução Cidir n. 035/2025, na resolução Cidir n. 005/2026 e demais normas aplicáveis, em caso de descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas. A contratada ficará sujeita às sanções administrativas previstas na lei ****, na resolução cidir ****, na resolução cidir **** e nas demais normas aplicáveis, em caso de descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas.

Não poderá ser contratada empresa que esteja impedida de licitar ou contratar com a administração pública, tenha sido declarada inidônea, possua sanção vigente impeditiva, esteja em situação de falência, dissolução ou liquidação incompatível, ou possua vínculo irregular com agente público. Não poderá ser contratada empresa que: a esteja impedida de licitar ou contratar com a administração pública. . .

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. O valor total estimado da contratação é de R ****,00.

O prazo, local e demais informações relevantes relacionadas à entrega estarão dispostas no termo de referência deste edital.

Os pagamentos serão efetuados em moeda corrente brasileira, no prazo de 30 dias após a apresentação das notas fiscais, com o devido atestado de recebimento dos produtos pelo departamento responsável e mediante apresentação das certidões que comprovem sua regularidade.

A contratada deverá assegurar garantia mínima conforme especificado neste termo de referência, bem como disponibilizar assistência técnica autorizada pelo fabricante em um raio máximo de até 200 km do município.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lote.

Para habilitação dos licitantes, serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos artigos 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

Comete infração administrativa o licitante que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida, não manter a proposta, não celebrar o contrato, ensejar o retardamento da execução, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo, praticar atos ilícitos ou ato lesivo previsto no art. 5o da lei no ****, de 1o de agosto de **** aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que conflitem com as normas deste edital ou da legislação em vigor.

O valor máximo para a contratação será de R$ ****,08.

O prazo de entrega é de 20 dias a partir da requisição formalizada pelo contratante. o prazo de entrega 20 vinte dias a partir da requisição formalizada pelo contratante.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até 30 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento ser� realizado atrav�s de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicados pelo contratado. e o pagamento ser� efetuado no prazo m�ximo de at� 30 dias �teis, contados da finaliza��o da liquida��o da despesa

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor). o prazo de garantia � aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** c�digo de defesa do consumidor.

O critério de julgamento da proposta será pelo menor valor por item. crit�rio de julgamento pelo menor valor por item

Os licitantes deverão comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital.

O fornecedor que cometer infrações administrativas previstas no art. 155 da Lei nº ****, de 2021, estará sujeito a sanções. comete infra��o administrativa, o fornecedor que cometer quaisquer das infra��es previstas no art. 155 da lei no ****, de 2021

Não haverá exigência de amostra. �o haver� exig�ncia de amostra.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e lei federal no 14. 133/2021. a declara��o falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilita��o e proposta sujeitar� o licitante �s san�es previstas no edital e lei federal no ****