Licitações de Automotores

O edital prevê que os equipamentos deverão ser entregues no prazo máximo de 90 dias, contados a partir da data da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 (cinco) dias úteis, após a recepção do recurso financeiro pelo município e apresentação correta da nota fiscal/fatura do equipamento fornecido e documentos pertinentes.

A proponente contratada ficará obrigada a garantir a qualidade do equipamento contra defeitos mecânicos, pelo período mínimo de 12 (doze) meses.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço global, por lote.

A habilitação se dará mediante o exame dos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, capacidade técnica e qualificação econômico-financeira.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para solicitar informações, esclarecimentos ou impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 03 (três) dias úteis da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que a execução do objeto seguirá a seguinte dinâmica: início da execução do objeto na data estipulada na ordem de início do serviço, que será assinada após a formalização do contrato.

O edital informa que as condições de pagamento estão estabelecidas no anexo i termo de referência.

O edital especifica que ão será exigida garantia financeira da execução para o presente certame.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o de maior desconto.

O edital detalha que a habilitação será verificada por meio de consulta ao CAGEF, abrangendo habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnico-operacional.

O edital lista as sanções administrativas aplicáveis, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na Lei Federal nº 14. 133/2021.

O edital informa que ão há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de execução dos serviços.

O edital especifica que ão haverá apresentação de amostrasprova de conceito no presente certame.

O edital estabelece que os pedidos de esclarecimentos ou registros de impugnações poderão ser feitos exclusivamente por meio eletrônico no portal de compras MG, até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O edital informa que o valor estimado total da contratação é de R$ ****,50 (sessenta e nove mil, novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos).

O prazo de entrega do veículo será de 45 quarenta e cinco dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho, podendo ser prorrogado.

O pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações.

O veículo deverá ter garantia mínima de 12 doze meses.

O critério de julgamento das propostas será o menor preço por item.

Os documentos de habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista, além de declarações específicas, deverão ser apresentados pelo licitante vencedor.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n. o **** e do decreto n. o ****, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, noprazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor máximo estimado para este pregão é de R ****,00 cento e quarentamil reais.

O veículo deverá ser entregue no prazo máximo de até 24 horas após a assinatura do contrato, comunicando a secretaria competente.

O pagamento será realizado em até o trigésimo dia após a emissão da nota fiscal, observado empenho e liquidação, através de ordem bancária, para crédito em conta corrente do contratado.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O limite para impugnação é às 23:59h de 19/05/2026.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.