Licitações de Automotores

O edital prevê que a prestadora de serviços deverá executar o objeto no prazo máximo de até 10 dias, contados a partir da emissão da ordem de serviços.

O edital prevê que o pagamento será realizado em parcela única, após o término do serviço. O pagamento será efetuado em até 70 setenta dias, mediante do protocolo da nota fiscal devidamente assinada pelo gestor e fiscal da pasta.

O edital prevê que fica a prestadora de serviços obrigada a manter a qualidade, precisão e exatidão dos serviços realizados, por tempo não menor do que 90 noventa dias.

O edital prevê que o critério de julgamento será de menor preço.

O edital exige documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e documentos para pessoas físicas e jurídicas, incluindo certidões negativas e comprovantes de endereço e conta bancária.

O edital prevê que o valor total estimado da presente prestação de serviços é de r ****, 32.

O edital prevê que a prestadora de serviços deverá executar o objeto no prazo máximo de até 10 dez dias, contados a partir da emissão da ordem de serviços.

O edital informa que o pagamento será realizado em parcela única, após o término do serviço. O pagamento será efetuado em até 70 setenta dias, mediante do protocolo da nota fiscal devidamente assinada pelo gestor e fiscal da pasta.

O edital estabelece que fica a prestadora de serviços obrigada a manter a qualidade, precisão e exatidão dos serviços realizados, por tempo não menor do que 90 noventa dias.

O edital indica que a modalidade licitatória adotada será por dispensa de licitação, com adoção do critério de julgamento de menor preço.

A documentação de habilitação exigida inclui comprovantes de registro comercial, ato constitutivo, regularidade fiscal federal, estadual e municipal, além de documentos pessoais para pessoas físicas, conforme detalhado no edital.

O edital menciona que a prestadora de serviços estará sujeita à aplicação das sanções legais cabíveis em caso de descumprimento das obrigações, além de ser imputado os ônus decorrentes de prejuízos à administração.

O edital informa que o valor total estimado da presente prestação de serviços é de r ****, 00 cinco mil reais.

O edital prevê prazos de entrega de até 90 dias corridos para veículos transformados e 30 dias corridos para veículos normais, após a assinatura/recebimento da nota de empenho, salvo prorrogação justificada e aceita.

O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis contados do adimplemento, pelo departamento de contabilidade da secretaria municipal de administração.

O edital prevê garantia mínima de 12 meses para veículos, prevalecendo a garantia do fabricante quando superior. Para equipamentos e adaptações, os prazos mínimos são: barra de led (12 meses), sirene (6 meses), adesivação (6 meses) e instalação elétrica (6 meses).

O critério de julgamento da proposta será o menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e qualificação técnica.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de multas de 5% a 15% sobre o valor do contrato.

O edital informa que não será exigida amostra.

O prazo limite para impugnações e esclarecimentos é até o dia 26/03/2026, às 23h59.

O valor estimado da contratação terá caráter sigiloso e será tornado público apenas após o encerramento da fase de negociação.

O prazo de entrega do objeto deverá obedecer às especificações do termo de referência e do contrato, com início após a assinatura do contrato e em conformidade com a ordem de fornecimento emitida pelo gestor.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, conforme condições constantes no termo de referência, após o adimplemento da obrigação contratada e atestado pela administração.

O edital prevê que os produtos deverão ter prazo de garantia mínima legal estabelecida no CDC, quando for o caso.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação dos licitantes nas licitações realizadas no âmbito do município de Bragança Paulista respeitará as regras estabelecidas nos artigos 62 a 70 da lei ****, de 2021, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira.

As sanções dispostas poderão ser aplicadas às empresas licitantes e à contratada, conforme o caso, em conformidade com os arts. 155 e 156 da lei federal n 14. 133/2021, assegurados o contraditório e a ampla defesa.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, ou para apresentar pedidos de esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor para contratação do objeto deste certame se encontra disponível no anexo VII deste edital.

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da emissão da nota de empenho, improrrogável.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Documentos complementares podem ser solicitados em até 2 horas.

O fornecedor que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa de 10% a 15% sobre o valor da contratação, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,30.