Pregão eletrônico para aquisição de 5 veículos automotores leves (SUV compacto) e 1 van (16 lugares), para transporte de alunos e pacientes. Entrega em até 30 dias após ordem de fornecimento, na sede da prefeitura. Pagamento em até 30 dias após liquidação da despesa. Garantia de execução poderá ser exigida. Julgamento por menor preço por item. Não há vistoria. Amostras poderão ser solicitadas. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Valor estimado total de R$ ****,33.
O prazo de entrega é de 30 dias após o recebimento da ordem de fornecimento, conforme o edital: a execução se dará mediante ordem de fornecimento emitida pelo departamento de compras, devendo a vencedora do certame providenciar a respectiva execução em até trinta dias depois de recebida.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, conforme o edital: o pagamento será efetuado pela prefeitura municipal de caputira, através do setor de tesouraria, de acordo com a efetiva execução por parte da contratada, em conferência com as suas solicitações, após o cumprimento das obrigações contábeis e financeiras de praxe, até 30 dias a contar da liquidação da despesa.
A prefeitura se reserva o direito de exigir garantia de execução do contrato, conforme o edital: a prefeitura municipal de caputira mg, se reserva no direito de exigir do licitante adjudicado a prestação da garantia de execução de contrato, nos termos do art. 96 da lei federal no ****.
O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o edital: o critério de julgamento será pelo menor preço por item, desde que observadas as especificações e demais condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
Para habilitação, o licitante deve apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e declarações, conforme o edital: o licitante deverá apresentar os seguintes documentos para habilitar-se no presente processo: relativos a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnico operacional e demais documentos necessários.
As penalidades incluem advertência, multa de até 10% sobre o valor contratado, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa de até 10 (dez) por cento sobre o valor contratado, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não há exigência de vistoria, conforme o edital: não se exigirá que a licitante realize vistoria do local de entrega e execução do objeto licitado devido à sua característica.
A administração poderá solicitar amostras dos produtos, conforme o edital: a administração municipal reserva-se no direito, caso julgue necessário, de solicitar das empresas provisoriamente vencedoras a apresentação de amostras dos produtos que se dispuser a fornecer ao município.
O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no ****, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta pode ser desclassificada se não atender às exigências do edital, como preços inexequíveis ou acima do máximo, conforme o edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor total estimado é de R$ ****,33, conforme o termo de referência: veículo automotor leve tipo suv compacto. . . unid ****,****,00 e veículo tipo van. . . unid ****,****,33.