Pregão eletrônico para registro de preços de combustíveis (gasolina, etanol, diesel S10 e S500) para a frota municipal de Botelhos/MG. Sessão pública em 09/10/2026 às 08:00 (propostas) e 09:00 (disputa). Critério de julgamento: menor preço por item. Pagamento em até 30 dias após a nota fiscal. Entrega imediata mediante autorização de fornecimento. Não há exigência de garantia da contratação. Não se aplica amostra. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo para entrega deverá ser de imediato a contar do recebimento da autorização ou documento equivalente. o prazo para entrega deverá ser de imediato a contar do recebimento da autorização ou documento equivalente.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, em até 30 dias após a emissão da nota fiscal. o pagamento será efetuado: até 30 dias após a emissão da nota fiscal
Não haverá exigência de garantia da contratação. não haverá exigência de garantia da contratação, prevista no artigo 96 e seguintes da lei 14. 133/2021.
O critério de julgamento é o menor preço, por item. do tipo menor preço critério de julgamento da proposta por item.
Para habilitação, o licitante deve comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, conforme documentos exigidos no termo de referência. os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação
O descumprimento das obrigações pode ensejar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multas, impedimentos de licitar e contratar e declarações de inidoneidade
Não se aplica a exigência de amostra. com relação a amostra/catálogo/sugestão de marcas, deverá ser solicitado do fornecedor, a apresentação de: não se aplica
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou tiver desconformidade com as exigências do edital. será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação
O valor total da contratação é de R$ ****,00. valor total da contratação r$ ****,00 (seiscentos e cinco mil e trezentos e dez reais)
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