O edital refere-se à aquisição de 17 veículos automotores, sedan flex, modelo 2026/2026 ou superior. A modalidade é Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço unitário e modo de disputa aberto. Há preferência para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (ME/EPP). A sessão pública ocorrerá em 12/05/2026 às 15h. O valor total estimado é de R$ ****,03. A participação exige credenciamento na plataforma ComprasBR. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A habilitação ocorrerá após a fase de lances. O pagamento será realizado em até 30 dias após a aceitação definitiva. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital não especifica um prazo de entrega para os veículos, mas o termo de referência deve conter essa informação.
O edital prevê que o pagamento do valor global será realizado em até 30 trinta dias contados a partir da aceitação definitiva, com e apresentação da s nota s fiscal is atestada s pela divisão de patrimônio, designado por esta casa legislativa, na forma e prazo estabelecido neste termo de referência.
O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço unitário.
O edital detalha os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, técnica e econômico-financeira, que deverão ser anexados ao sistema até a data e horário previstos para o início da sessão.
O edital prevê sanções como advertência, suspensão do direito de licitar, multa e declaração de inidoneidade, conforme o art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,03.