Brasil | RN | NATAL:COMANDO DO 3.DISTRITO NAVAL (UASG: 783000)
Escolha mais vantajosa de contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada na confecção de materiais destinados a representação institucional conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste procedimento.
Lote 2: Panóplia altura: 27, características adicionais: brasão em metal, conforme modelo,
estojo aveludado, espessura: 20, largura: 21, material:
madeira PANÓPLIAS EM MATERIAL
MADEIRA, NAS MEDIDAS: 14, 5 CMx21, 5CM OU COM MEDIDAS MAIORES, COM ESPESSURA DE 20MM E
PLAQUETA EM METAL DOURADA. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: BRASÃO DO COMANDO DO 3? DISTRITO DE NAVAL EM METAL. ACONDICIONADA EM CAIXA DE PAPELÃO.
O edital dispensa licitação para a contratação de materiais personalizados para fortalecimento da identidade visual da instituição. O critério de julgamento é o menor preço. A participação na dispensa eletrônica ocorrerá pelo sistema de compras do governo federal (compras. gov. br). Fornecedores registrados no SICAF serão notificados eletronicamente. Há tratamento favorecido para microempresas, empresas de pequeno porte, cooperativas, agricultores familiares, produtores rurais, pessoas físicas e MEI. O fornecedor é responsável por qualquer transação efetuada no sistema. A proposta deverá conter declaração de que compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O valor final mínimo poderá ser alterado pelo fornecedor durante a fase de disputa, desde que não assuma valor superior a lance já registrado por ele no sistema. A sessão pública será automaticamente aberta para envio de lances, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, e encerrada no horário previsto. O lance deverá ser ofertado pelo valor unitário do item. O fornecedor somente poderá oferecer valor inferior ou percentual de desconto superior ao último lance por ele ofertado e registrado pelo sistema. Havendo lances iguais ao menor já ofertado, prevalecerá aquele que for recebido e registrado primeiro no sistema. Durante o procedimento, os fornecedores serão informados, em tempo real, do valor do menor lance ou do maior desconto registrado, vedada a identificação do fornecedor. Encerrada a fase de lances, quando a proposta do primeiro colocado permanecer acima do preço máximo ou abaixo do desconto definido para a contratação, o pregoeiro poderá negociar condições mais vantajosas. Verificada a compatibilidade entre o valor da proposta e o estipulado, será solicitado o envio da proposta adequada ao último lance ofertado ou ao valor negociado, acompanhada dos documentos complementares, quando necessários. Os documentos para habilitação constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances. A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do sicaf. Em caso de necessidade de envio de documentos complementares, o fornecedor será convocado a encaminhá-los em formato digital, no prazo de 3 dias. Após a homologação e adjudicação, caso se conclua pela contratação, será firmado termo de contrato ou emitido instrumento equivalente. O adjudicatário terá o prazo de 5 dias úteis para o aceite da nota de empenho, sob pena de decair o direito à contratação. O prazo de vigência da contratação é o estabelecido no termo de referência. O fornecedor que cometer infrações ficará sujeito a sanções, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Em caso de todos os fornecedores restarem desclassificados ou inabilitados, a administração poderá republicar o aviso ou valer-se de proposta obtida na pesquisa de preços. Os horários observarão o horário de Brasília.