Dispensa de licitação para registro de preços de kits de enxoval para gestantes e recém-nascidos. Prazo para apresentação de propostas e documentação até 03/06/2026, às 13:00. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega, mediante apresentação de nota fiscal e certidões negativas. O prazo de entrega dos produtos será de até 10 dias úteis, contados do recebimento da autorização de fornecimento. Não haverá exigência de amostra. O critério de julgamento será o de menor preço por item. O prazo para recurso é de 3 dias úteis.
O prazo de entrega dos produtos será de até 10 dias úteis, contados do recebimento da autorização de fornecimento emitida pela administração municipal. o prazo de entrega dos produtos ser� de at� 10 dez dias �teis, contados do recebimento da autoriza��o defornecimento emitida pela administra��o municipal.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega, mediante apresentação da nota fiscal/fatura, acompanhada do empenho, devidamente atestada pela contratante e obrigatoriamente acompanhada das certidões negativas. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias ap�s a entrega contraapresenta��o da notafiscalfatura, acompanhada pelo empenho, devidamente atestada pela contratante e obrogatoriamenteacompanhada das certid�es negativas
Os produtos fornecidos deverão possuir garantia contra defeitos de fabricação, vícios de qualidade, inadequação ao uso e desconformidades com as especificações técnicas exigidas, observando-se os prazos previstos na lei federal nº 8. 078/1990 (Código de Defesa do Consumidor). os produtos fornecidos dever�o possuir garantia contra defeitos de fabrica��o, v�cios de qualidade, inadequa��o ao uso e desconformidades com as especifica�es t�cnicas exigidas, observandose os prazosprevistos na lei federal no **** c�digo de defesa do consumidor.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o de menor pre�o por item
As empresas deverão enviar os documentos de habilitação junto com as propostas, dentro do prazo de validade ou expedidos com antecedência máxima de 90 dias. as empresas dever�o enviar os documentos de habilita��o junto com as propostas. os referidos documentos dever�o estar dentro de seu prazo de validade ou expedidos no m�ximo com anteced�ncia de 90 noventa dias
Pela inexecução total da obrigação, será aplicada multa de 20% do valor da autorização de fornecimento. Pela inexecução parcial, multa de 10%. Atraso na entrega sujeitará a multa de 0,5% por dia de atraso.
Não será exigida apresentação de amostra para os itens objeto da presente contratação. �o ser� exigida apresenta��o de amostra para os itens objeto da presente contrata��o
O prazo para recurso será de 3 dias úteis, após a publicação da autorização da autoridade competente no site da autoridade competente. o prazo para recurso ser� de 3 tres dias uteis, ap�s a publica��o da autoriza��o da autoridade competente no site da autoridade competente.
A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação da empresa. a falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informa��es nele contidas implicar� a imediata desclassifica��o da
