Licitações de Estacao Tratamento Agua Modular

O prazo para execução do presente objeto é de 6 meses ininterruptos, contados a partir da data da assinatura da ordem de serviço.

Os pagamentos serão efetuados mediante medição e a apresentação dos originais da nota fiscal/fatura, em até 30 dias, contados da data de entrega da nota fiscal/fatura, ou de sua reapresentação em caso de incorreções.

A empresa licitante vencedora deverá prestar garantia no percentual de 5% do valor total do contrato, em uma das modalidades previstas nos incisos I, II, III e IV do artigo 96 da Lei Federal nº 14. 133/2021.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor valor global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço, conforme o critério de julgamento adotado neste edital, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública.

A contratada será responsabilizada administrativamente pelas infrações descritas na cláusula 18, podendo ser aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é opcional para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante poderá optar por realizar vistoria prévia por meio de agendamento realizado pela secretaria responsável.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 3. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor global máximo estimado desta despesa importa em R$ ****,40 (novecentos e noventa mil, treze reais e quarenta centavos).

O prazo para execução do presente objeto é de 6 meses ininterruptos, contados a partir da data da assinatura da ordem de serviço.

Os pagamentos serão efetuados mediante medição e a apresentação dos originais da nota fiscal/fatura, em até 30 dias, contados da data de entrega da nota fiscal/fatura, ou de sua reapresentação em caso de incorreções.

A empresa licitante vencedora deverá prestar garantia no percentual de 5% do valor total do contrato, em uma das modalidades previstas nos incisos I, II, III e IV do artigo 96 da Lei Federal nº 14. 133/2021.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor valor global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço, conforme o critério de julgamento adotado neste edital, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública.

A contratada será responsabilizada administrativamente pelas infrações descritas na cláusula 18, podendo ser aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é opcional para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante poderá optar por realizar vistoria prévia por meio de agendamento realizado pela secretaria responsável.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 3. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor global máximo estimado desta despesa importa em R$ ****,40 (novecentos e noventa mil, treze reais e quarenta centavos).

A mobilização deverá ser concluída em até 15 dias corridos, contados da ordem de serviço, finalizando com o aceite do comissionamento. A operação terá período de 30 dias corridos, contado do aceite do comissionamento. A mobilização deverá ser concluída em até 15 quinze dias corridos, contados da ordem de servi�o, finalizando com o aceite do comissionamento.

O pagamento será realizado em até 15 dias corridos, contados do aceite formal pelo gestor do contrato, após o recebimento da nota fiscal/fatura. O pagamento ser� efetuado em at� 15 quinze dias corridos, contados do aceite formal pelo gestordo contrato, ap�s o recebimento da nota fiscalfatura no setor de contabilidade

O critério de julgamento é de menor preço global. adotado o crit�rio de julgamento de menor pre�o global.

A licitante provisoriamente vencedora será convocada para apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. a licitante provisoriamente vencedora ser� notificada via chat do sistemaeletr�nico, na fase de habilita��o, para, em prazo razo�vel a ser definido pelo pregoeiro, anexar, inserir ou vincular os documentos de habilita��o e declara��es abaixo relacionados, sob pena deinabilita��o

A contratada que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. poder�o ser aplicadas, isolada ou cumulativamente, as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal: a advert�nciab multac impedimento de licitar e contratard declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica é facultativa e sua ausência não impede a participação, desde que o licitante apresente declaração formal de pleno conhecimento das condições locais. a visita t�cnica n�o ser� obrigat�ria e sua aus�ncia n�o impedir� a participa��o no certame, desdeque a licitante apresente declara��o formal de pleno conhecimento das condi�es locais e deresponsabilidade pela formula��o de sua proposta.

Não haverá apresentação de amostra física de produto na fase de julgamento. n�o haver� etapa de apresenta��o de amostra f�sica de produto na fase de julgamento, por se tratarde solu��o operacional de loca��o de eta m�vel.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital ou solicitar esclarecimentos, devendoprotocolar o pedido no prazo de at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com o edital, contiver vícios insanáveis, ou se houver identificação indevida do licitante em fase sigilosa. ser� desclassificada a proposta que identifique indevidamente o licitante em fase sigilosa

O valor estimado global é de R$ ****,02. o valor estimado global inicialreferencial para o per�odo de 90 noventa dias � de r ****, 02

O prazo de execução dos serviços não superior a 2 dias úteis, contado a partir da solicitação formal do TJDFT.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, contados a partir do recebimento definitivo.

Prazo de garantia de, pelo menos, 3 meses, contado a partir do recebimento definitivo por parte do TJDFT.

O julgamento das propostas levará em consideração o menor preço anual.

A habilitação dos proponentes será realizada por meio da consulta online ao SICAF, nos documentos por ele abrangidos.

Os licitantes e contratadas que incidirem nas condutas definidas no art. 155 da Lei nº 14. 133/2021, no edital ou no contrato, descumprindo obrigações, estarão sujeitos a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a União, e declaração de inidoneidade.

Ao interessado é assegurado o direito de realização de vistoria prévia, que deverá ser realizada por responsável técnico do interessado.

Pedidos de impugnações devem ser enviados até o dia 27/07/2026.

Será inabilitado o proponente que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.

O valor total estimado é de R$ ****,80.