O edital refere-se a um pregão eletrônico para aquisição de medicamentos destinados à continuidade do atendimento de pacientes com base em ações judiciais. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço. A entrega das propostas pode ser feita a partir de 26/03/2026, com abertura das propostas em 09/04/2026. O endereço para informações é Rua do Trabalho, 602, Vila Independência, Piracicaba/SP. O edital detalha as condições de participação, habilitação, apresentação de propostas, lances, julgamento, recursos e sanções administrativas. Há preferência para microempresas e empresas de pequeno porte em alguns itens. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa. O prazo de entrega dos bens é de 15 dias contados do recebimento da nota de empenho, em remessa única. O prazo de validade dos medicamentos deve ser igual ou superior a 75% do prazo de validade de fábrica para medicamentos nacionais e igual ou superior a 9 meses para medicamentos importados. Os bens deverão ser entregues no almoxarifado do DRS X Piracicaba, sito à Rua Bela Vista, 595, Vila Independência, CEP **** valor total da licitação é sigiloso.
O prazo de entrega dos bens é de 15 dias, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa única. o prazo de entrega dos bens é de15 quinze dias, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa única.
O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa. O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa
Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.
O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço. o critério de julgamento pelo menor preço.
Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação. os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação
As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes, adjudicatários eou contratado as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência multa impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa pode impugnar este edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da contratação possui caráter sigiloso e não será tornado público antes de definido o resultado do julgamento das propostas. o valor estimado da contratação possui caráter sigiloso e não será tornado público antes de definido o resultado do julgamento das propostas.
