Municipio De Jucati - Comissao De Licitacao

O prazo de entrega será de até 30 dias consecutivos, a contar da ordem de fornecimento. o prazo de entrega ser� de at� 30 trinta dias consecutivos, a contar da ordem de fornecimento

O pagamento será efetuado em até 30 dias, após a apresentação da nota fiscal como recibo em anexo, devidamente atestada por servidor designado. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias, ap�s a apresenta��o da nota fiscal como recibo em anexo, devidamente atestada por servidor designado

Os equipamentos deverão ter garantia mínima de fábrica de 12 meses. os equipamentos dever��o ter garantia m�nima de f�brica de 12 doze meses.

O critério de julgamento será o de menor preço por item. o crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o por item

A comprovação de habilitação dos licitantes será realizada observando-se o procedimento de envio da documentação exclusivamente pelo sistema BNC, no prazo mínimo de 02 horas após a convocação pelo agente de contratação. o licitante previamente classificado enviar�, exclusivamente pelo sistema bnc, a documenta��o de habilita��o no prazo m�nimo de 02duas horas ap�s a convoca��o pelo agente de contrata��opregoeiro

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manutenção da proposta, e apresentação de documentação falsa, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintesinfra�es, previstas no art. 155 da lei federal ****

Até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura do certame, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório. at� 03 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura do certame, qualquer pessoapoder� solicitar esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar o ato convocat�rio do preg�o

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado. ser�o desclassificadas as propostas que n�o atenderem �s exig�ncias deste edital, apresentarem pre�os inexequ�veis, ou contiverem irregularidades insan�veis.

O valor global estimado para a aquisição é de R$ ****,56. o valor global estimado para a aquisi��o dos itens � de r ****, 56

Os prazos e condições de execução do objeto estão previstos no termo de referência anexo deste edital.

As condições de pagamento do objeto estão previstos no termo de referência anexo deste edital.

No momento da apresentação da proposta será exigida a prestação de garantia na forma do artigo 58 da lei no 14. 133/2021 como requisito de pré-habilitação, no patamar de 1,0 um por cento do valor estimado da contratação. Será exigida prestação de garantia pela empresa vencedora do certame no prazo de 15 quinze dias úteis, nas modalidades previstas no artigo 96, no patamar de 5 cinco por cento do valor do contrato.

O tipo de licitação é menor preço global.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do BNC, em relação à habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira. Os documentos exigidos para habilitação deverão ser enviados exclusivamente, por meio do sistema eletrônico de licitação, no prazo máximo de 02 duas horas, prorrogável por igual período, contados a partir da solicitação do agente de contratação.

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa moratória e compensatória.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sexta-feira, das 08:00 horas às 12:00 horas. A data limite para realização da visita, até o dia anterior a abertura do certame licitatório.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Não poderão disputar esta licitação: aquele que não atenda às condições deste edital e seus anexos; autor do anteprojeto, do projeto básico ou do projeto executivo; empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou do projeto executivo; pessoa física ou jurídica que se encontre, ao tempo da licitação, impossibilitada de participar da licitação em decorrência de sanção que lhe foi imposta; aquele que mantenha vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente do órgão ou entidade contratante; empresas controladoras, controladas ou coligadas, concorrendo entre si; pessoa física ou jurídica que, nos 5 cinco anos anteriores à divulgação do edital, tenha sido condenada judicialmente, com trânsito em julgado, por exploração de trabalho infantil, por submissão de trabalhadores a condições análogas à de escravo ou por contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista; agente público do órgão ou entidade licitante; pessoas jurídicas reunidas em consórcio; organizações da sociedade civil de interesse público (oscip), atuando nessa condição.

O valor estimado para o objeto desta licitação pela prefeitura de Jucatipe, é de R$ ****,45 (cinco milhões quinhentos oitenta e um mil trezentos e cinquenta reais e quarenta e cinco centavos).

Os prazos e condições de execução do objeto estão previstos no termo de referência anexo deste edital.

As condições de pagamento do objeto estão previstos no termo de referência anexo deste edital.

Será exigida prestação de garantia pela empresa vencedora do certame no prazo de 15 quinze dias úteis, nas modalidades previstas no artigo 96, no patamar de 5 cinco por cento do valor do contrato. o valor ou a apólice fiança será integralmente restituído ou liberado em até 30 trinta dias após a assinatura do termo de recebimento definitivo da obra.

A licitação será do tipo menor preço global.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do BNC, em relação à habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira. os documentos exigidos para habilitação, deverão ser enviados exclusivamente, por meio do sistema eletrônico de licitação, no prazo máximo de 02 duas horas, prorrogável por igual período, contados a partir da solicitação do agente de contratação.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto no art. 156 da Lei nº 14. 133/2021. antes da aplicação da multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 quinze dias úteis, contado da data de sua intimação.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível. para a vistoria, o representante legal da empresa ou responsável técnico deverá estar devidamente identificado, apresentando documento de identidade civil e documento expedido pela empresa comprovando sua habilitação para a realização da vistoria.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. as impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.

A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na Lei nº 14. 133/2021 e neste edital. caso o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar tenha se utilizado de algum tratamento favorecido às meepps, o agente de contratação verificará se faz jus ao benefício.

O valor estimado para o objeto desta licitação é de R$ ****,17.

Os serviços contratados serão executados de acordo com as necessidades da secretaria, após a assinatura do contrato e ordem de serviço. O início dos serviços será na data estipulada pela solicitação e o término em no máximo 5 dias.

A forma de pagamento é estabelecida no Termo de Referência (Anexo I) deste edital.

O critério de julgamento será o de menor preço por item, com preços aceitáveis definidos no Anexo II.

A comprovação de habilitação envolve documentos jurídicos, fiscais, trabalhistas, sociais e qualificação técnica e econômico-financeira, conforme detalhado no item 7 do edital.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manutenção da proposta, e outras previstas na Lei Federal nº 14. 133/2021, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

Até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura do certame, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório, exclusivamente através da BNC.

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do edital, apresentarem preços inexequíveis, ou contiverem irregularidades insanáveis.

O valor global estimado para a aquisição dos itens é de R$ ****,73.