Municipio De Cascavel - Secretaria Munl De Agricultura

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados da assinatura do contrato. o prazo de vigência da contratação é de 12 doze meses, contados da assinatura do contrato.

O prazo para pagamento e demais condições estão definidos no termo de referência. o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontramse definidos no termo de referência.

A contratação conta com garantia de execução de 5% do valor inicial total anual do contrato. em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicialtotalanual do contrato.

O contratado deve manter durante toda a vigência do contrato as condições exigidas para habilitação na licitação. manter durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições exigidas para habilitação na licitação.

As sanções administrativas são aquelas previstas no edital. as sanções administrativas são aquelas previstas no edital.

O contrato não poderá ser prorrogado quando o contratado tiver sido penalizado com declaração de inidoneidade ou impedimento de licitar. o contrato não poderá ser prorrogado quando o contratado tiver sido penalizado nas sanções de declaração de inidoneidade ou impedimento de licitar e contratar com poder público.

O fornecimento do material pétreo ocorrerá de forma parcelada, conforme a necessidade da administração, mediante solicitação formal.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n **** 2021.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A documentação exigida para fins de habilitação pode ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.

As sanções podem incluir advertência, multa de 0,5% a 30% e impedimento de licitar e contratar.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou apresentar preços inexequíveis.

O valor total da contratação é de R$ ****,00.

Menor preço por item

Os interessados deverão atender às condições exigidas no cadastramento no Sicaf até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item anterior [referente ao cadastramento no Sicaf] poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

R$ ****,33