A licitação tem como objeto a pavimentação asfáltica de uma estrada rural em CBUQ, com área de ****,38 m². O valor máximo estimado é de R$ ****,19. O prazo de execução é de 180 dias. A modalidade é concorrência eletrônica, com disputa aberta e critério de julgamento de menor preço. As propostas devem ser enviadas até as 08h59min do dia 11 de maio de 2026. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser apresentados até 3 dias úteis antes da abertura do certame, através do e-mail ***@***. *. * habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas. Empresas de pequeno porte e microempresas terão benefícios. A vistoria do local é opcional, mas a declaração de conhecimento das condições é obrigatória. Não há exigência de envio de amostras.
O edital prevê um prazo de execução de 180 dias para a obra, contados a partir da data de assinatura do contrato.
O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 5 dias úteis após a recepção do recurso financeiro pelo município, mediante apresentação de fatura e documentos pertinentes.
Será exigida garantia de execução do contrato equivalente a 5% do valor do contrato, podendo ser prestada nas modalidades caução, fiança bancária ou seguro garantia.
O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação das propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante mais bem classificado.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de infrações.
Os licitantes poderão vistoriar o local da obra até o último dia útil anterior à data de abertura da sessão pública. A visita é opcional, mas a declaração de conhecimento das condições é obrigatória.
Pedidos de impugnação ao edital poderão ser apresentados ao agente de contratação até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,19.
