O edital trata da contratação de empresa para fornecer lanches para a rede socioassistencial municipal, com duração de 12 meses. A abertura da sessão de lances será em 10/02/2026. O critério de julgamento é o menor preço. A impugnação ao edital e pedidos de esclarecimento devem ser feitos eletronicamente até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. A proposta formal deve ser elaborada conforme o edital e seus anexos. O pagamento será feito em até 30 dias após a entrega da nota fiscal. O valor estimado é sigiloso. A licitante vencedora deverá apresentar amostras de alguns itens. A garantia é de 3% do valor do contrato.
O edital prevê que os lanches deverão ser fornecidos mediante requisições/autorizações expedidas pela secretaria municipal de assistência social, com prazos mínimos de antecedência: 24 horas para lanches com mais de 7 quilos, 12 horas para lanches de 3 a 7 quilos e 2 horas para lanches de até 3 quilos. Os lanches deverão ser fornecidos mediante requisiçõesautorizações expedidas pela secretaria municipal de assistência social, as quais indicarão o horário e local de entrega.
O edital estabelece que os pagamentos serão realizados por depósito bancário em até 30 dias a partir do primeiro dia útil após a apresentação da nota fiscal. serão realizados os pagamentos, exclusivamente, por meio de depósito bancário na conta da empresa, no prazo de até 30 trinta dias, a contar do 1 primeiro dia útil subsequente ao da data de apresentação de nota fiscalnota fiscal fatura dos produtos entreguesserviços prestados, estando devidamente atestadas pelo gerente responsável pelo recebimento.
O edital exige a apresentação de seguro garantia, nos termos do art. 96 da lei federal n 14. 133/2021, em valor correspondente a 3% do valor total do contrato. 5. 4 para assegurar o fiel cumprimento das obrigações assumidas, o contratado deverá apresentar seguro garantia, nos termos do art. 96 da lei federal n ****, em valor correspondente a 3 três por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço. critério de julgamento: menor preço
O edital menciona que os documentos para habilitação deverão ser anexados ao sistema em até 1 hora da convocação do pregoeiro, após a fase de disputa de lances e negociação de preços, se for o **** toda a documentação para fins de habilitação deverá ser anexada ao sistema em até 1 uma hora da convocação do pregoeiro, após a fase de disputa de lances e negociação de preços se for o caso
O edital prevê diversas sanções administrativas, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, que podem ser aplicadas cumulativamente ou não. 11. 2 com fulcro na lei federal n ****, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar as licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** advertência **** multa **** impedimento de licitar e contratar e **** declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital determina que a licitante vencedora deverá apresentar amostras de alguns itens para avaliação. 23. 1 a licitante vencedora, após comprovação dos documentos habilitatórios, deverá enviar amostra apenas dos itens de produção própria, com o objetivo de avaliação quanto à qualidade, aparência, sabor, textura e acondicionamento
O edital estabelece que a impugnação ao edital e pedidos de esclarecimento devem ser feitos eletronicamente até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública. 4. 1 até 3 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O valor estimado para a contratação será sigiloso. 7 o valor estimado para a contratação será sigiloso sim
