O edital de chamamento público nº 01/2026 visa a formação de uma subcomissão técnica para análise e julgamento de propostas técnicas em uma concorrência presencial. As inscrições para profissionais com formação ou comprovada atuação em comunicação, publicidade ou marketing podem ser feitas até 08/05/2026, às 18h, presencialmente no protocolo da Câmara Municipal de Santo André, via e-mail ou pela plataforma bbmnet. A participação na subcomissão não é remunerada. Impugnações podem ser apresentadas até 48 horas antes da sessão pública de sorteio. O sorteio dos membros ocorrerá em sessão pública. A Câmara poderá emitir declaração de participação e solicitar liberação de servidor público ou funcionário de empresa privada. A homologação do resultado não garante a convocação dos membros nem direito a indenizações.
O edital prevê que o critério de julgamento da licitação será Técnica e Preço, conforme descrito no trecho: a modalidade concorrência presencial, do tipo técnica e preço.
O edital prevê que para participar da subcomissão técnica, os profissionais devem ter diploma válido de graduação em comunicação, publicidade ou marketing, ou comprovar experiência mínima de 5 anos nessas áreas, conforme o trecho: Poderão se inscrever profissionais com diploma válido de graduação em comunicação, publicidade ou marketing, ou, alternativamente, profissionais que comprovem experiência mínima de 5 cinco anos de atuação formal nessas áreas, de modo que demonstre notoriedade de conhecimento técnico.
O edital prevê que pelo não cumprimento do termo de confidencialidade e sigilo, o candidato está ciente de todas as sanções administrativas, judiciais e penais que poderão advir, conforme o trecho: pelo não cumprimento do presente termo de confidencialidade e sigilo, fica o abaixo assinado ciente de todas as sanções administrativas, judiciais e penais que poderão advir.
O edital prevê que o prazo para impugnação é de até 48 horas antes da sessão pública destinada ao sorteio, conforme o trecho: Até 48 quarenta e oito horas antes da sessão pública destinada ao sorteio, qualquer interessado poderá impugnar pessoa integrante da relação de nomes, mediante a apresentação de justificativa à comissão de contratação.
