Licitação na modalidade Concorrência Pública, tipo Técnica e Preço, para contratação de agência de publicidade para a Prefeitura Municipal de Matozinhos. O objeto é a prestação de serviços de publicidade institucional, com foco na divulgação do turismo local, pontos históricos, culturais e religiosos. O valor estimado é de R$ ****,00. A abertura dos envelopes ocorrerá em 26/06/2026, às 09h30min. O edital está disponível no site www. ***. *. * propostas serão avaliadas com base em critérios técnicos e de preço, com peso de 70% para a parte técnica e 30% para a parte de preços. A garantia de execução do contrato será de 5% sobre o valor inicial.
O contrato terá vigência inicial de 12 meses, podendo ser prorrogado conforme a legislação.
O pagamento será efetuado em até 28 dias após a prestação dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal e comprovação de regularidade fiscal.
A licitante vencedora deverá apresentar garantia de execução de 5% sobre o valor inicial do contrato, podendo ser em caução em dinheiro, títulos da dívida pública, título de capitalização, seguro garantia ou fiança bancária.
O critério de julgamento será Técnica e Preço, com peso de 70% para a proposta técnica e 30% para a proposta de preços.
A habilitação exigirá qualificação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital.
O edital prevê sanções administrativas em caso de infrações e descumprimento contratual, conforme legislação aplicável.
Impugnações ao edital deverão ser encaminhadas por escrito até 03 dias úteis antes da abertura do certame.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00 (um milhão de reais).
