O objeto da licitação é o registro de preços para contratação de serviços de manutenção mecânica preventiva e corretiva para veículos e máquinas da frota municipal. Os serviços serão prestados na sede da empresa vencedora ou no local onde o equipamento estiver, dentro do município ou em um raio de 100 km. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a prestação dos serviços. A empresa deve possuir seguro do imóvel e estrutura física adequada. A seleção do fornecedor será por pregão eletrônico, com critério de menor preço por item. A garantia mínima é de 90 dias. Os preços são fixos por um ano, com reajuste anual pelo IPCA.
O edital prevê que os serviços devem ser prestados em até 48 horas após a solicitação, exceto em casos urgentes, que devem ser atendidos em até 1 hora. os serviços solicitados deverão ser prestados no prazo máximo de 48 quarenta e oito horas a contar do recebimento da solicitação do secretário da pasta a qual pertença o veículo ou máquina exceto para os casos urgentes, os quais deverão ser atendidos em até 01 uma hora após a abertura do chamado.
O pagamento é efetuado em até 30 dias após a prestação dos serviços. o pagamento efetuado em até 30 trinta dias após a prestação dos serviços, contados do recebimento definitivo, da apresentação e aceitação da nota fiscalfatura no protocolo do órgão contratante.
O prazo mínimo de garantia é de 90 dias. o prazo mínimo de garantia será de 90 noventa dias, contados a partir da conclusão do serviço.
O critério de julgamento é o menor preço por item. o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônico, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item.
O edital exige diversos documentos para habilitação, incluindo documentos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas e qualificação técnica. para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos:
O edital lista diversas infrações administrativas e as sanções correspondentes, como advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. comete infração administrativa o fornecedor que cometer quaisquer das infrações previstas no art. 155 da lei ****, de 2021, quais sejam:
Não é necessário o envio de amostras. para o presente processo de licitação não se faz necessário o envio de amostras.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado total da presente contratação é de r ****, 00 três milhões, novecentos e quarenta e um mil, cento e cinquenta reais.