Secretaria De Estado De Saude Publica - Hrs

O edital prevê que os serviços deverão iniciar em até 5 dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato e após a emissão de empenho, e serão realizados de forma mensal conforme cronograma. O prazo de entrega total dos serviços é de 12 meses, podendo ser prorrogado.

O pagamento será efetuado em ordem bancária, em até 30 dias corridos, a contar do recebimento da nota fiscal ou fatura atestada pelo fiscal do contrato.

O edital não especifica a necessidade de garantia contratual.

O critério de julgamento e a adjudicação do objeto desta dispensa serão pelo menor item ofertado pela participante.

Para participação, o fornecedor deverá estar com registro atualizado no SICAF/PA, credenciado junto ao provedor do sistema de dispensa eletrônica e submeter-se às condições gerais de contratação.

O edital prevê sanções administrativas em caso de infrações, incluindo multas de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

O edital não menciona a necessidade de vistoria obrigatória.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostra.

O edital não informa o prazo para impugnação.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,30.

O edital prevê 04 quatro entregas, sendo 01 uma a cada trimestre, de acordo com o pedido emitido pelo setor de nutrição e dietética/HRS. Prazo 07 dias após a emissão da nota de empenho.

O edital prevê pagamento por ordem bancária. 30 dias corridos, a contar do recebimento da nota fiscal ou fatura atestada pelo fiscal do contrato.

O edital informa que ão há exigência de prestação de garantia de cumprimento deste contrato.

O edital estabelece que o critério de julgamento será menor preço por lote único, ofertado pela participante.

O edital exige prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, certidão do FGTS, atos constitutivos, certidão negativa de débitos trabalhistas, comprovante de inscrição no CNPJ, comprovação de licenciamento da vigilância sanitária, alvará de funcionamento, certidão consolidada TCU, certidão negativa correcional, atestado de capacidade técnica e licença sanitária.

O edital lista infrações e penalidades como multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

O edital não especifica um prazo para impugnação, mas menciona que as dúvidas interpretativas sobre as cláusulas deste contrato deverão ser submetidas ao contratante e serão decididas por ele.

O valor total estimado é de R$ ****,80.

O edital prevê que os serviços deverão ser iniciados em até 5 dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato e após a emissão de empenho, e a execução será mensal conforme cronograma. O prazo de entrega total dos serviços não está explicitamente definido, mas a contratação é para um período de 12 meses.

O edital prevê pagamento por ordem bancária, em até 30 dias corridos, a contar do recebimento da nota fiscal ou fatura atestada pelo fiscal do contrato.

O edital informa que não há exigência de prestação de garantia de cumprimento contratual.

O edital estabelece que o critério de julgamento e adjudicação do objeto será pelo menor preço ofertado pela participante.

O edital exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, com documentos específicos a serem apresentados.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, além de multas moratórias e compensatórias.

O edital não especifica a necessidade de visita técnica obrigatória ou opcional.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O valor total estimado informado no edital é de R$ ****,60.

O contratado tem a obrigação de entregar o objeto no prazo constante no termo de referência. O contrato terá vigência de 12 meses, com início em 07/04/2026 e término em 07/04/2027, podendo ser prorrogado. O atraso superior a 05 dias corridos autoriza a rescisão do contrato.

O pagamento será realizado em 30 dias corridos, a contar do recebimento da nota fiscal ou fatura atestada pelo fiscal do contrato.

Não há exigência de prestação de garantia de cumprimento deste contrato.

O contratado deve manter durante a vigência do contrato todas as condições exigidas para habilitação na licitação ou para qualificação, na contratação direta.

Constituem infrações administrativas do contratado a serem punidas com advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, além de multas moratórias e compensatórias.

O edital prevê que os serviços deverão iniciar em até 5 dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato e após a emissão de empenho, e de forma mensal conforme cronograma.

O edital prevê que o pagamento será realizado em ordem bancária, em até 30 dias corridos, a contar do recebimento da nota fiscal ou fatura atestada pelo fiscal do contrato.

O edital não especifica a necessidade de garantia de cumprimento contratual.

O edital estabelece que o critério de julgamento e a adjudicação do objeto desta dispensa serão pelo menor item ofertado pela participante.

O edital exige que o fornecedor esteja com registro atualizado no sistema de cadastramento de fornecedores do estado do Pará (SICAFPA) e credenciado junto ao provedor do sistema de dispensa eletrônica.

O edital prevê sanções administrativas em caso de infrações, como multas e impedimento de licitar e contratar, conforme detalhado na cláusula 11.

O edital não menciona a necessidade de vistoria obrigatória.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital não informa o prazo para impugnação.

O valor total estimado informado no edital é de R$ ****,96.