A licitação tem como objeto a contratação de serviço comum de engenharia para pavimentação asfáltica rural. O critério de julgamento é o menor preço por item. A apresentação de propostas e abertura da sessão ocorrerão em 16/04/2026. É exigida garantia de proposta no valor de R$ ****,43. A habilitação exige diversas certidões negativas, balanço patrimonial, comprovação de capacidade técnica e atestados. A proposta readequada deve ser apresentada em até 1 dia útil após o encerramento da sessão. O prazo para envio da documentação de habilitação é de 2 horas após a declaração de vencedor. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser apresentados até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. A garantia contratual será de 5% do valor do contrato. O prazo para assinatura do contrato é de 5 dias úteis após a convocação.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim um cronograma físico-financeiro de execução da obra.
O pagamento será realizado de acordo com as condições estabelecidas no decreto n ****, de 27 de dezembro de 2023.
O edital prevê a exigência de garantia de proposta no valor de R$ ****,43 e garantia do contrato no valor de 5% do valor do contrato, a ser prestada após a homologação do processo.
O critério de julgamento será o menor preço por item.
A habilitação exige a apresentação de diversos documentos, como ato constitutivo, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, comprovante de regularidade do FGTS, certidão negativa de falência, balanço patrimonial, certidão de registro de pessoa jurídica, atestado de capacidade técnica e declarações diversas.
A recusa imotivada da adjudicatária em assinar o contrato sujeitará a licitante à aplicação de multa equivalente a 25% sobre o valor total do contrato, além da execução integral da garantia de proposta, e outras penalidades previstas no art. 156 da lei n ****, de 2021.
O edital exige a apresentação de uma declaração da empresa licitante atestando que realizou a vistoria nos locais de execução dos serviços, ou uma declaração de dispensa de vistoria, caso possua conhecimento suficiente.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações ao ato convocatório deverão ser apresentados até 03 três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.
O valor total geral estimado da licitação é de R$ ****,03.
