Municipio De Concordia - Secretaria Municipal De Planejamento - Seplan

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, garantia de proposta (R$ ****,12), modalidade de garantia, conta corrente para pagamento da garantia, formulário específico para envio de propostas, acompanhamento das operações no sistema eletrônico durante a sessão pública, ordem de classificação das propostas após a abertura da sessão, propostas com maior desconto global, inclusão de quaisquer vantagens, abatimentos, custos, despesas administrativas e operacionais, fretes, impostos, taxas, contribuições sociais, obrigações trabalhistas, previdenciárias, tributárias e fiscais, prazo de validade das propostas (60 dias), erros formais na proposta, documentos de habilitação (ato constitutivo, certidões negativas, prova de regularidade, balanço patrimonial, índices de liquidez, atestado de capacidade técnica, certidão de enquadramento como ME/EPP), declarações (vistoria, equipe técnica, garantia contratual), consulta ao cadastro nacional de empresas inidôneas e suspensas (CEIS) e ao cadastro nacional de empresas punidas (CNEP), dados do preposto, documentos complementares, prazo para envio de documentos, inabilitação por não apresentação de documentos, diligências para esclarecer ou complementar documentos, substituição de documentos pelo CRC do SICAF, regularização fiscal e trabalhista para ME/EPP, prazo para regularização, análise do alcance de impedimentos ou inidoneidades, validade de certidões sem prazo, dispensa de autenticação de cópias de documentos expedidos no Brasil, início da sessão pública, acompanhamento da sessão, suspensão e retomada da sessão, formulação de lances, lances sucessivos, lances com valores inferiores ao último, lances de mesmo valor, valor do menor lance, disputa de lances nos modos aberto e fechado, aviso de fechamento iminente, lances finais e fechados, negociação de 10 minutos, desempate entre empresas beneficiadas, sorteio, desconexão do pregoeiro, contrapropostas, análise da proposta inicial, proposta readequada, empate entre propostas, desclassificação de propostas, oferta firme e precisa, obediência aos termos do edital, dúvidas sobre o objeto proposto, parecer técnico, esclarecimentos e impugnação ao ato convocatório, prazo para apresentação de pedidos de esclarecimentos e impugnações, decisão da autoridade competente, recursos administrativos, prazo para manifestação de intenção de recorrer, apresentação das razões recursais, contrarrazões, efeito suspensivo do recurso, invalidação de atos insuscetíveis de aproveitamento, decadência do direito de impugnar, recurso à autoridade que editou o ato, prazo para decisão da autoridade, documentos que comprovem o vínculo entre a empresa e o(s) profissional(is) técnico(s), certificado de registro cadastral (CRC) da empresa Celesc Distribuição S/A, manutenção das condições de habilitação, adjudicação e homologação, garantia do contrato (caução, seguro-garantia, fiança bancária, título de capitalização), prazo para comprovação da garantia, assinatura do contrato, prazo para assinatura do contrato, prorrogação do prazo, negociação com licitantes remanescentes, penalidades (multa, impedimento, inidoneidade), notificações, condições de pagamento, diligências, alterações do objeto, declaração de não emprego de menores, atendimento aos requisitos de habilitação, cumprimento das exigências legais, informações verbais, casos omissos, horário oficial de Brasília, anulação ou revogação da licitação, esclarecimentos adicionais, anexos (memorial descritivo, minuta de contrato).

A licitação visa a aquisição e instalação de tampo em quartzo branco, cuba dupla em inox e sistema de trilho para portas, com execução de serviços de substituição e adequação da bancada do café do calçadão. O processo é exclusivamente eletrônico, com data limite para envio de propostas até 29/04/2025 às 08h15min e abertura da sessão às 08h30min. O critério de julgamento é o menor preço global. São exigidos documentos de habilitação, como certidões negativas, balanço patrimonial, e comprovação de enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte. O prazo de validade das propostas é de 60 dias. A empresa vencedora deverá apresentar a proposta readequada em 1 dia útil após o encerramento da sessão. Há possibilidade de impugnação ao edital até 03 dias úteis antes da data de recebimento das propostas.

A licitação objetiva a contratação de serviço de engenharia para fornecimento e instalação de bancos em terminal de transporte coletivo. As empresas deverão estar cadastradas na plataforma portal de compras públicas. O prazo para envio de propostas é até 16/04/2025, às 08h15min. O critério de julgamento é o menor preço global. A documentação de habilitação deverá ser enviada em formato digital (pdf e/ou rar) em arquivo único, exclusivamente pelo sistema eletrônico, no prazo de 2 (duas) horas após ser declarada vencedora. Existem exigências específicas para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo de validade das propostas é de 60 dias. O edital possui anexos com termo de referência e projeto básico, disponíveis para download no site do município.

Documentos complementares exigidos (termo de referência, anexo a, minuta de contrato, anexo b, qualificação técnica, anexo c, com prazos para entrega), critérios de participação (empresas que atendam a todas as exigências, vedações previstas na lei n 14. 133/2021, sanções, falência, consórcios, empresas estrangeiras, vínculos com autoridades), etapas do processo (apresentação de propostas, abertura da sessão, análise da proposta técnica, julgamento da pontuação, adjudicação, homologação), custo da disputa (garantia de proposta R$ ****,35), datas limite para esclarecimentos e impugnações (3 dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas), prazo de início dos serviços (3 dias úteis após a assinatura da ordem de serviço), prazo de entrega total dos serviços (450 dias), condições de pagamento (conforme decreto n 7. 893/2023), obrigações ao fornecedor (apresentação de documentos de habilitação, declarações, acompanhamento do processo eletrônico, responsabilidade por eventuais equívocos, prazos de validade das propostas, critérios de julgamento, análise de documentos, possibilidade de substituição de propostas, observação do cronograma físico-financeiro, incluir custos, despesas, impostos, taxas, correção de erros aritméticos, documentação de habilitação, declarações, vistoria nos locais, garantia contratual, assinatura do contrato, penalidades por descumprimento, condições de pagamento, alterações de projeto, obrigações da contratada e da contratante, alocação de riscos, casos omissos).

O edital da licitação nº 4/2025, do município de Concórdia, visa a aquisição de materiais e equipamentos técnicos de medição e aferição. As empresas interessadas devem estar cadastradas no portal de compras públicas e realizar o credenciamento. A data limite para envio de propostas é 14/03/2025, às 08h15min. O critério de julgamento será o menor preço por item, em modo aberto e fechado. São exigidos documentos de habilitação, como certidões negativas, e a apresentação de prospectos ou folders dos produtos ofertados. O prazo de validade das propostas é de 60 dias. O termo de referência está disponível para download no site do município. O pagamento será realizado de acordo com o decreto nº ****, de 27 de dezembro de 2023. Há exigências específicas para microempresas e empresas de pequeno porte. O processo licitatório está sujeito às leis nº 14. 133/2021, decreto nº 7. 090/2023 e lei complementar nº 123/2006.