Licitação para contratação de empresa especializada em serviços de instalação, manutenção e retirada de iluminação e decoração natalina para o Natal Concórdia 2026. A modalidade é Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento de maior desconto global. A apresentação de propostas e abertura da sessão ocorrem em 02/09/2026. É exigida garantia de proposta no valor de R$ ****,81. A vistoria é obrigatória. A apresentação de amostras é exigida para itens específicos. O prazo de validade das propostas é de 60 dias. A habilitação da vencedora ocorrerá após a sessão. O contrato terá garantia de 5% do valor. Penalidades incluem multa de 25% sobre o valor do contrato.
O pagamento será realizado de acordo com as condições estabelecidas no decreto no ****, de 27 de dezembro de 2023.
A contratada deverá comprovar a prestação de garantia contratual no valor de 5 cinco por cento do valor do contrato, devendo optar por uma das seguintes modalidades: caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização.
O critério de julgamento será o maior desconto global.
A documentação de habilitação deverá ser apresentada pela licitante vencedora em formato digital pdf e/ou rar em arquivo único, exclusivamente pelo sistema eletrônico, no prazo de 2 duas horas após ser declarada vencedora.
A recusa imotivada da adjudicatária em assinar o contrato sujeitará a licitante à aplicação de multa equivalente a 25 vinte e cinco por cento sobre o valor total do contrato, além da execução integral da garantia de proposta.
A licitante deverá apresentar, como requisito para participação, declaração atestando que realizou a vistoria nos locais de execução dos serviços objeto desta licitação, confirmando o conhecimento de todas as informações necessárias para a execução dos mesmos.
Será exigida a apresentação de amostra pelo licitante detentor do menor lance classificado provisoriamente em primeiro lugar para os itens 19. 2, 19. 3, 19. 4, ****, **** e **** da planilha orçamentária, no prazo de 5 cinco dias úteis após o encerramento da sessão.
Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações ao ato convocatório deverão ser apresentados até 03 três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.
Serão desclassificadas as propostas que incorrerem nas hipóteses descritas no art. 59 da lei no ****, de 2021.
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