Pregão eletrônico para contratação de empresa de pavimentação asfáltica para recuperação da Rua Marcelino Ramos em Concórdia/SC. Critério de julgamento: menor preço global. Regime de empreitada por preço unitário. Propostas até 24/11/2026 às 08h15. Abertura da sessão às 08h30. Disputa eletrônica no Portal de Compras Públicas. Garantia de 5% do valor inicial do contrato. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Impugnações até 3 dias úteis antes da abertura. Vistoria prévia facultativa, podendo ser substituída por declaração formal. Habilitação com documentos de regularidade fiscal, trabalhista, capacidade técnica e financeira. Valor estimado: R$ ****,55.
O edital não especifica um prazo de entrega, mas menciona um cronograma físico-financeiro de execução do objeto que deve ser compatível com o estabelecido pela administração. cronograma físico-financeiro de execução do objeto, compatível com o cronograma estabelecido pela administração.
O pagamento será realizado de acordo com as condições estabelecidas no decreto no ****, de 27 de dezembro de 2023. o pagamento será realizado de acordo com as condições estabelecidas no decreto no ****, de 27 de dezembro de 2023.
A garantia de execução é de 5% do valor inicial do contrato, em uma das modalidades previstas no art. 96, §1º, da Lei 14. 133/2021. prestar garantia de execução no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço global. o critério de julgamento será o menor preço global.
A habilitação exige documentos como ato constitutivo, regularidade fiscal e trabalhista, balanço patrimonial, certidão de acervo operacional (CAO) e capacidade técnico-profissional. para fins de habilitação, a licitante deverá apresentar os seguintes documentos. . . ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor.
As sanções previstas são as do art. 156 da Lei 14. 133/2021, aplicadas conforme a natureza e gravidade da conduta. a licitante que praticar qualquer das infrações. . . ficará sujeita. . . às sanções previstas no art. 156 da lei federal no ****.
A vistoria prévia é facultativa e pode ser substituída por declaração formal de conhecimento das condições. a vistoria prévia poderá ser substituída por declaração formal, assinada pelo responsável técnico ou pelo representante legal da licitante.
Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser apresentados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. os pedidos de esclarecimentos e as impugnações ao edital deverão ser apresentados até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Propostas em desacordo com as especificações, erros insanáveis, não atendimento a diligências ou ausência de documentos de habilitação podem levar à desclassificação ou inabilitação. propostas que incluam produtos ou serviços em desacordo com as especificações. . . serão desclassificadas.
O valor total estimado é de R$ ****,55. total geral: r****,55.