Municipio De Concordia - Secretaria Municipal De Planejamento - Seplan

A licitação objetiva a contratação de uma empresa para fornecimento e instalação de luminárias LED na rede de iluminação pública em diversos bairros e distritos de Concórdia/SC. O processo é um pregão eletrônico, com data limite para envio de propostas até 18/07/2025 às 08h15min e abertura da sessão às 08h30min. As empresas deverão estar cadastradas no portal de compras públicas e apresentar proposta de preços em formulário específico, incluindo documentação de habilitação, como certidões negativas, balanço patrimonial dos últimos dois exercícios, atestado de capacidade técnica, entre outros. O critério de julgamento é o menor preço global, em regime de empreitada por preços unitários. Existem exigências específicas para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo de validade das propostas é de 60 dias. Há necessidade de apresentação de proposta readequada pela licitante vencedora, com detalhamento de materiais e mão de obra, cronograma físico-financeiro e percentual de BDI. A documentação de habilitação deverá ser enviada em formato digital (pdf e/ou rar) em arquivo único, exclusivamente pelo sistema eletrônico, no prazo de 2 (duas) horas após ser declarada vencedora. Existem critérios de julgamento, adjudicação e homologação, bem como penalidades por descumprimento. O edital possui anexos com memoriais descritivos, projeto básico e cronograma, e minuta de contrato.

A licitação objetiva a contratação de serviços de impressão e fotocópias, incluindo aluguel de equipamentos, manutenção e suprimentos. As empresas interessadas devem estar cadastradas na plataforma portal de compras públicas. O prazo para envio de propostas é até 17/07/2025, às 08h15min. A abertura da sessão pública será no mesmo dia, às 08h30min. Existem exigências de documentação para habilitação, incluindo certidões negativas, balanços patrimoniais, atestado de capacidade técnica, e declarações. O critério de julgamento é o menor preço global. O prazo de validade das propostas é de 60 dias. Há possibilidade de impugnação e esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas.

Documentos complementares exigidos: ato constitutivo, certificado de MEI, estatuto ou contrato social, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, prova de regularidade CRF/FGTS, inexistência de débitos trabalhistas, certidão negativa de falência, balanço patrimonial dos últimos dois exercícios sociais, atestado de capacidade técnica, certidão de enquadramento como ME/Epp, cartão CNPJ, relatório de consulta negativa CEIS/CNEP, dados do preposto, cronograma físico-financeiro, percentual e composição do BDI, documentos de vínculo entre a empresa e o(s) profissional(is) técnico(s). Prazo para envio de propostas: até 08/07/2025 às 08h15min. Prazo para abertura da sessão: 08/07/2025 às 08h30min. Prazo para envio de documentação de habilitação: 2 horas após a declaração de vencedor. Prazo de validade das propostas: 60 dias. Critérios de participação: empresas que atendam a todas as exigências do edital, impedimentos previstos na lei nº 14. 133/2021 e no art. 156, incisos iii e iv, da lei nº 14. 133/2021, estar com falência decretada, participar em consórcio, ser estrangeira. Vínculo técnico, comercial, econômico, financeiro, trabalhista ou civil, ou serem cônjuges, companheiros ou parentes até o terceiro grau da autoridade competente ou de servidores envolvidos no processo licitatório ou na fiscalização do contrato. A simples participação implica na declaração de que o licitante está enquadrado como ME ou EPP. O objeto da licitação é a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de engenharia, para a execução de estruturas metálicas complementares em fossos de elevador e complementação da parte elétrica do estádio municipal domingos machado de lima.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas impedidas), etapas do processo (proposta, lances, negociação, julgamento, habilitação, adjudicação, homologação), custo da disputa (menor preço global), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas), prazo de validade das propostas (60 dias), prazo de início dos serviços (a partir do aviso formal), obrigações ao fornecedor (incluindo equipe técnica, documentação de habilitação, seguros, e outras obrigações), e critérios de julgamento (menor preço global).

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, envio de amostras (com prazo para entrega), levantamento de tamanhos dos profissionais, análise das amostras por comissão, e-mail e telefone para esclarecimentos.