O edital trata de pregão eletrônico para registro de preços de gêneros alimentícios, material de limpeza e utensílios domésticos para a Secretaria Municipal de Saúde de Santa Terezinha do Tocantins. A abertura das propostas é em 25 de março de 2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de entrega dos produtos não poderá ser superior a 20 dias úteis após o recebimento da nota de empenho. O pagamento será efetuado em até 30 dias consecutivos após a apresentação da nota fiscal. A participação é exclusiva para MEI, ME e EPP. As empresas devem se cadastrar no site www. ***. *. * edital também informa sobre as penalidades por descumprimento do contrato.
O edital prevê que o prazo de entrega dos produtos não poderá ser superior a 20 vinte dias úteis, contados a partir do recebimento da nota de empenho, e a entrega, deverá ser efetuada na secretaria que solicitou a compra.
O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias consecutivos, contados a partir da apresentação da faturanota fiscal.
O critério de julgamento é menor preço por item.
O edital informa que a contratada em caso de inexecução parcial ou total das condições fixadas no instrumento contratual, salvo se ensejada por motivo de força maior ou caso fortuito, a contratante poderá, garantir a prévia defesa, aplicar à futura contratada, as seguintes penalidades: suspensão temporária do direito de licitar e impedimento de contratar com a contratante pelo prazo de até 02 dois anos, multa de 0, 5 cinco décimos por cento ao dia, do valor do contrato, limitada a 10 dez por cento, devendo essa importância ser deduzida do valor a ser pago pela contratante, advertência.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
As dúvidas decorrentes da interpretação deste edital e as informações adicionais que se fizerem necessárias à elaboração das propostas, deverão ser formuladas e anexadas no sistema www. ***. *. *, devendo mencionar o número do pregão, o ano e o número do processo, ou protocolado junto a cpl, no endereço. com antecedência mínima de 03 trêsdias úteis, para os pedidos de esclarecimentos, e 03 três dias úteis, para os pedidos de impugnação, antes da data fixada para a sessão inaugural deste pregão eletrônico, citada no preâmbulo deste edital.
O valor para a contratação do objeto citado, não deverá ultrapassar a proposta r ****, 21 centoe vinte e seis mil e trezentos e cinco reais e vinte e um centavos.
