O edital refere-se à aquisição de um sistema óptico para leitura de parâmetros de água, com especificações técnicas detalhadas. O prazo de entrega é de 30 dias após autorização de fornecimento. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa. Não há exigência de garantia contratual. O critério de julgamento é o menor preço por item. A habilitação exige comprovação jurídica, fiscal, social, trabalhista e capacidade técnica. Penalidades incluem advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multa. O valor estimado da contratação é de R$ ****,59.
O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados do recebimento da respectiva autorização de fornecimento, em remessa única.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de apresentar no mínimo 1 atestado de capacidade técnica.
Serão aplicadas ao contratado as sanções de advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa moratória e compensatória, conforme previsto na lei e no contrato.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,59 (cinco mil novecentos e dezoito reais e cinquenta e nove centavos).