O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de empresa especializada na confecção e instalação de curral antistress para manejo de bovinos de corte. A abertura das propostas ocorrerá em 22/04/2026, com disputa de lances a partir das 08h30min do mesmo dia. O valor máximo estimado para a licitação é de R$ ****,84. Esclarecimentos e impugnações devem ser protocolados em até 3 dias úteis antes da data de abertura. O prazo de validade das propostas não poderá ser inferior a 90 dias. Não será exigida garantia da execução do contrato. O contrato terá vigência de 12 meses.
O prazo de entrega dos bens é de 90 sessenta dias, contados da assinatura do contrato, no endereço indicado no item 11. 4 do Termo de Referência.
O pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações.
A contratada deverá oferecer garantia de 12 doze meses, contados a partir da data da entrega.
O critério de julgamento das propostas será o de menor preço.
Os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no Anexo II do edital.
O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do Decreto ****, de 17 de janeiro 2022.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal ****, de 2021 e do decreto ****, de 2022, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor máximo da licitação é de R$ ****,84.
