Licitações de Servico Qualidade Paciente

O edital não especifica um prazo de entrega, mas sim um prazo para o início da sessão de hemodiálise: o início da sessão de hemodiálise deverá ocorrer conforme a necessidade de cada caso, sendo tolerado um prazo máximo de 6 horas para casos urgentes e 24 horas para casos eletivos, conforme critérios estabelecidos pelos parâmetros clínicos e laboratoriais.

O edital informa que o pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal.

O edital prevê que o adjudicatário, no prazo de 15 quinze dias após a assinatura do termo de contrato ou aceite do instrumento equivalente, prestará garantia no valor correspondente a 5 cinco porcento do valor anual do contrato.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço.

O edital menciona que os documentos de habilitação estão no anexo II, e que os interessados devem apresentar os documentos exigidos para habilitação.

O edital informa que o licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitamse às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto ****, de 17 de janeiro 2022.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade (. . . ) devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor máximo da licitação é de ****, 00 um milhão quinhentos e quatorze mil cento e quarenta e oito reais.

O edital prevê que a contratada deverá iniciar os serviços em até 10 dez dias úteis após assinatura do contrato e recebimento da ordem de serviço.

O edital informa que a coordenadoria de finanças efetuará os pagamentos, mediante crédito em conta bancária, no prazo de até 30 trinta dias, contados da apresentação da respectiva nota fiscal eletrônica expedida.

O edital informa que os serviços técnicos prestados deverão ter garantia mínima de 12 meses quanto à sua adequação técnica e conformidade com as normas da anvisa.

O edital informa que para julgamento será adotado o critério de menor preço por item.

O edital informa que encerrada a etapa de negociação e aceitação, será iniciada a fase de habilitação, onde será disponibilizado ao licitante classificado em primeiro lugar, o comando para inserção dos documentos de habilitação.

O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações, com aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei **** e demais legislações aplicáveis ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O orçamento estimado da contratação terá caráter sigiloso.

O prazo, local e forma de entrega deverão obedecer às disposições contidas no anexo i deste edital.

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente, até o dia 10 dez do mês subsequente ao da prestação de serviços, mediante apresentação nota fiscal devidamente aceita e assinada pela comissão de recebimento da prefeitura.

O critério de seleção é menor preço por lote.

Para se habilitarem nesta licitação, os interessados deverão anexar junto a plataforma eletrônica a documentação exigida.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no artigo 155 da lei 14. 133/2021, acarretando as penalidades previstas no artigo 156 desta mesma lei, conforme o caso.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas qualquer interessado poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos em relação a este ato convocatório, exclusivamente na forma eletrônica, via plataforma gerenciadora da licitação.

O valor estimado para este pregão é o equivalente ao valor estipulado no anexo i.

O prazo, local e forma de entrega deverão obedecer às disposições contidas no anexo i do edital.

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente, até o dia 10 do mês subsequente ao da prestação de serviços, mediante apresentação nota fiscal devidamente aceita e assinada pela comissão de recebimento da prefeitura.

O critério de seleção é menor preço por lote.

Para se habilitarem nesta licitação, os interessados deverão anexar junto a plataforma eletrônica a documentação especificada no edital.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no artigo 155 da lei 14. 133/2021, acarretando as penalidades previstas no artigo 156 desta mesma lei, conforme o caso.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas qualquer interessado poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos em relação a este ato convocatório, exclusivamente na forma eletrônica, via plataforma gerenciadora da licitação.

O valor estimado para este pregão é o equivalente ao valor estipulado no anexo i.

O edital não especifica o prazo de entrega.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência e no termo de contrato, anexos deste edital.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

Comete infração administrativa, nos termos da lei n ****, de 2021, com dolo ou culpa o licitanteadjudicatário que cometer as infrações descritas no edital.

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital, por irregularidade na aplicação da lei **** de 2021.

O valor será tornado público apenas e imediatamente após o encerramento da fase de lances, sem prejuízo da divulgação do detalhamento dos quantitativos e das demais informações necessárias para a elaboração das propostas.