Licitações de Fotogrametri

O edital prevê o prazo para entrega dos produtos será de até 10 dez dias úteis, a contar da data do recebimento da ordem de fornecimento de material.

O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 05 cinco dias contados da data do recebimento e atesto da nota fiscal.

O edital prevê que o equipamento deverá possuir garantia mínima de 12 doze meses contra defeitos de fabricação, com cobertura integral de peças e mão de obra.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço.

O edital prevê que a licitante que ofertar a cotação de menor preço será convocada pela comissão de contratação a encaminhar os documentos de habilitação.

O edital prevê multa para apresentar declaração ou documento falso, deixar de apresentar documento na fase de saneamento, ão mantiver sua proposta e ecusar a celebrar/assinar o instrumento de contratação.

O edital informa que visita técnica não é necessária.

O edital informa que o valor estimado para a contratação é constituído de pesquisa no mercado e foi fixado em valor médio total: r ****,62.

O prazo para a entrega das licenças será de 15 quinze dias corridos, a contar da data de emissão da nota de empenho e da ordem de fornecimento, a serem emitidas pela contratante.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias contados da data da apresentação da nota fiscal fatura, devidamente atestada pelo gestor do contrato, mediante crédito em conta corrente em nome da contratada, exclusivamente no banco santander.

A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 e 98 da lei n ****, no valor de r , que correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.

O critério de julgamento é menor preço.

Será exigida apresentação dos documentos de habilitação, apenas pelo licitante vencedor.

O licitante que praticar ato ilícito estará sujeito, garantindo o devido processo legal, assegurada a observância do prévio contraditório e da ampla defesa, sem prejuízo das sanções legais nas esferas civis e criminais, às seguintes penalidades, de acordo com o decreto municipal n ****, de 28 de março de 2023.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de r .