O edital visa a contratação de serviços de suporte, manutenção e reparo de equipamentos, com fornecimento de peças e atendimento no local. Os interessados devem apresentar propostas até a data de abertura da sessão pública. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser feitos eletronicamente, com prazo de 3 dias úteis antes da abertura. A participação é aberta a todos, sem reserva de lotes para ME e EPP. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. A garantia de execução é exigida, no percentual de 5%. A vistoria prévia é facultativa. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após o recebimento definitivo do serviço. O contrato poderá ser alterado nos casos previstos em lei, com acréscimos ou supressões de até 25% do valor inicial.
O edital prevê que o prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados do primeiro dia útil subsequente à divulgação do contrato no portal nacional de contratações públicas.
O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira SIAFIMG, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.
Será exigida a garantia da contratação, no percentual de 5 cinco por cento nos termos do art. 96 e seguintes da lei federal n ****, de 2021.
O critério de julgamento é o menor preço.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnico-operacional e técnico-profissional e declaração.
As sanções administrativas incidentes à inexecução do objeto são descritas no termo de referência.
A vistoria prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao fornecedor interessado o direito de sua realização.
Não haverá apresentação de amostrasprova de conceito no presente certame.
Os pedidos de esclarecimentos ou registros de impugnações poderão ser feitos por qualquer pessoa, exclusivamente por meio eletrônico, no portal de compras mg, na página da licitação, em campo próprio acesso via botão esclarecimentosimpugnação, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O custo estimado total da contratação é de ****, 20 duzentos e sessenta e dois mil duzentos e quatro reais e vinte centavos 12 meses, conforme custos unitários apostos no quadro constante do subitem 1. 1 deste termo de referência.
