Licitações de Manutencao Sites

O objeto contratual deverá ser entregue em conformidade com as especificações e condições estabelecidas neste termo, no prazo de 05 cinco dias, contado do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.

O pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco Bradesco S. A. , conforme lei n 15. 241/2012. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa.

Os critérios de julgamento empregados na seleção da proposta mais vantajosa para a administração serão os de menor preço conforme dispuser o termo de participação.

Para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado. Poderá ser exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e econômico-financeira.

Em caso de atraso na entrega do material ou serviço em relação ao prazo estipulado, será aplicada multa de 1% do valor do bem/serviço não entregue, por dia decorrido, até o limite de 10% do valor do bem/serviço. Outras penalidades estão previstas para recusa de fornecimento, não entrega, demora na substituição de material rejeitado, entre outras.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,63 (quatro mil, novecentos e noventa e cinco reais e sessenta e três centavos).

O edital prevê que o objeto contratual deverá ser entregue no prazo de 05 dias, contado do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.

O pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco bradesco sa, conforme lei n ****.

Os critérios de julgamento empregados na seleção da proposta mais vantajosa para a administração serão os de menor preço conforme dispuser o termo de participação

Para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado. Além da regularidade no cadastro de fornecedores do estado, poderá ser exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e econômico-financeira, desde que necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do fornecedor de realizar o objeto da contratação.

Em caso de manifestação de desistência do fornecedor, fica caracterizado o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-o às penalidades legalmente estabelecidas. O fornecedor que não mantiver a proposta, falhar ou fraudar a execução do fornecimento estará sujeito às sanções previstas na lei federal n **** o fornecedor inadimplir as obrigações assumidas, no todo ou em parte, ficará sujeito às sanções previstas no inciso iv, do art. 104, e no art. 162, da lei federal n ****, e ao pagamento de multa.

A unidade gestora eeep professor francisco aristoteles de sousa opta por não disponibilizar os valores dos estimados aos fornecedores no procedimento de licitação cotação eletrônica.

O prazo de execução dos serviços será de até 12 meses, a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado conforme conveniência administrativa e observada a legislação aplicável. Para entregas específicas, o prazo não será superior a 20 dias corridos após recebimento da requisição.

O pagamento será efetuado em até 30 dias da apresentação da fatura/nota fiscal, em 02 vias, que deverá ser apresentada ao titular da secretaria de finanças para aprovação. Os preços são fixos e irreajustáveis por 12 meses.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento será o de menor preço global.

A habilitação será verificada após o julgamento das propostas, exigindo comprovação de qualificação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na Lei nº 14. 133/2021.

Não haverá necessidade de envio de amostra.

Impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até 00:00 do dia 27/03/2026.

O edital prevê que os serviços deverão ser realizados no prazo não superior a 15 quinze dias úteis, contados do envio da nota de empenho.

O edital informa que o pagamento será realizado integralmente em parcela única e que o Tribunal de Justiça efetuará o pagamento em até 30 trinta dias após a data do aceite da nota fiscal.

O edital estabelece que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento das propostas será o menor preço total por item.

A habilitação para pessoas físicas e jurídicas exige a apresentação de diversos documentos, incluindo comprovantes de regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária, além de dados bancários e inscrição cadastral.

O descumprimento das disposições sujeita a contratada a sanções administrativas como advertência, multa de mora diária, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O valor total estimado para a contratação é de ****,00 três mil cento e vinte e um reais.

O objeto contratual deverá ser entregue em conformidade com as especificações e condições estabelecidas neste termo, no prazo de 5 cinco dias, contado do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.

O pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco Bradesco SA, conforme lei n ****.

Os serviços executados deverão possuir garantia mínima de 90 dias, contados a partir da conclusão e aceitação dos serviços pela administração.

Os critérios de julgamento empregados na seleção da proposta mais vantajosa para a administração serão os de menor preço conforme dispuser o termo de participação.

Para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado após o julgamento quanto à adequação ao objeto e à compatibilidade do preço, em relação ao estimado, deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado.

Em caso de manifestação de desistência do fornecedor, fica caracterizado o descumprimento total da obrigação assumida, consoante o estabelecido no § 5, do art. 90, da Lei Federal n ****, sujeitandoo às penalidades legalmente estabelecidas.

Será obrigatória a realização de visita técnica prévia para avaliação das condições dos equipamentos antes da execução do serviço.

R ****,00