Contratação direta por dispensa de licitação para serviços de licenciamento de software de diário oficial, gerenciamento de atos licitatórios no PNCP, sistema de transparência pública (PNTP), hospedagem e manutenção de site oficial, e e-mail institucional. Prazo para propostas de 19 a 26 de junho de 2026. Critério de julgamento: menor preço. O valor estimado total é de R$ ****,00 para 6 meses de contratação. As propostas podem ser enviadas por e-mail ou entregues presencialmente.
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência de garantia da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global. O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos para habilitação constam no Anexo I (Termo de Referência) e deverão ser enviados pelos proponentes. Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i termo de referência deste aviso e deverão ser enviados pelos proponentes.
O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções previstas no termo de referência.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia dos locais de execução do fornecimento. Não há necessidade de realização de avaliação prévia dos locais de execução do fornecimento.
Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo definido, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. Será desclassificada a proposta vencedora que: 4. 3. 1. contiver vícios insanáveis
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. O custo estimado total da contratação é de r ****, 00 vinte e sete mil, seiscentos e noventa reais, conforme custos apostos na tabela acima.