O objeto da licitação é a contratação de serviços técnicos especializados para atualização, modernização e adequação tecnológica do site institucional do PACPSUFMG. O prazo para a prestação dos serviços é de até 60 dias corridos, a partir do recebimento da ordem de serviço. A forma de seleção será por dispensa, com critério de julgamento pelo menor preço. A contratação será por empreitada por preço global. A entrega da solução completa, incluindo desenvolvimento, homologação e ativação do novo site, é condição para o pagamento. A garantia é a estabelecida no Código de Defesa do Consumidor.
O prazo máximo para a prestação dos serviços é de 60 dias corridos, a contar do recebimento da ordem de serviço.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de ****, Código de Defesa do Consumidor, e suas atualizações.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de modalidade dispensa, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os requisitos descritos no edital.
Nos casos de inadimplemento na execução do objeto, as ocorrências serão registradas pela contratante, conforme a tabela do edital.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.
