O edital trata da contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva, incluindo peças e mão de obra, em sala cofre. As propostas devem ser enviadas até 09 de dezembro de 2025. A participação é aberta a empresas credenciadas no portal do fornecedor RS. O critério de julgamento é o menor preço. Há possibilidade de visita técnica. O edital prevê tratamento preferencial para micro e pequenas empresas. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O recurso administrativo pode ser apresentado em até 10 minutos após o julgamento das propostas ou habilitação.
O pagamento será efetuado em parcelas de valor proporcional ao quantitativo de serviços prestados, e ocorrerá em conformidade com a efetiva execução do objeto.
A contratada prestará garantia dos serviços executados por período não inferior a 12 doze meses, a contar do início da vigência contratual.
No julgamento das propostas será considerado o critério do menor preço global.
A licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar deverá, sob pena de inabilitação, encaminhar a documentação de habilitação, via sistema eletrônico, no prazo de 02 duas horas, a contar da solicitação do pregoeiro.
As sanções aplicadas serão: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A licitante poderá vistoriar os locais de execução dos serviços até o último dia útil anterior à data de abertura da sessão pública desta licitação, mediante prévio agendamento.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Os valores estimados para cada item ou lote desta licitação estão indicados no anexo i deste edital, termo de referência.