A licitação visa a contratação de empresa para construir a rede de distribuição elétrica do loteamento. A abertura da sessão pública será em 02/03/2026. O critério de julgamento é o menor preço global. Micro e pequenas empresas têm tratamento favorecido. O prazo de execução da obra é de 4 meses. A participação no certame implica aceitação irrestrita de suas condições. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de execução da obra será de 4 quatro meses, conforme definido em cronograma físicofinanceiro e termo de referência.
O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, vinculado a este contrato.
As garantias encontram-se definidas no termo de referência, vinculado a este contrato.
O critério de julgamento é menor preço global.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.
É assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, nos moldes constantes do termo de referência.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021 ou para solicitar esclarecimentos sobre o certame e seu instrumento convocatório, devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame, direcionado ao agente de contratação.
O valor total da contratação é de r . . . . . . . . . . . . . . . .