Municipio De Bueno Brandao - Unidade Única

O prazo de entrega é de até 15 quinze dias dias após o recebimento da of. .

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação exige documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital, incluindo certidões negativas e atestados de capacidade técnica.

O descumprimento da ata de registro de preços pode ensejar aplicação de advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme detalhado no edital.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 trêis dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância dos dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado é de R ****, 79 setecentos e noventa e sete mil quinhentos e sessenta e três reais e setenta e nove centavos.

O prazo de entrega é conforme datas e locais previstos no edital.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, vinculado a este contrato. No pagamento incorrerá a retenção do imposto de renda retido na fonte (IRRF) e o recolhimento aos cofres da prefeitura municipal.

As garantias encontram-se definidas no termo de referência, vinculado a este contrato.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e economicofinanceira está detalhada no edital, incluindo prova de inscrição no CNPJ, registro comercial, certidões negativas e comprovantes de regularidade fiscal e trabalhista.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, com prazos e valores especificados no edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto sobre a atualização de dados cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de declarações também sujeitará o licitante às sanções previstas.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega é conforme termo de referência.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, vinculado a este contrato.

As garantias encontram-se definidas no termo de referência, vinculado a este contrato.

O critério de julgamento é o de menor preço por item.

A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira está detalhada no edital, incluindo prova de regularidade com fazendas municipal, estadual e federal, FGTS e inexistência de débitos trabalhistas.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme detalhado no edital.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância das condições do edital e a falsidade de declarações podem ensejar desclassificação ou sanções.

O valor total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega é conforme o termo de referência.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, vinculado a este contrato.

As garantias encontram-se definidas no termo de referência, vinculado a este contrato.

O critério de julgamento é o maior desconto por item sobre a tabela traz valor.

A documentação exigida para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira está detalhada no edital, incluindo prova de regularidade com fazendas municipal, estadual e federal, FGTS e inexistência de débitos trabalhistas.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de penalidades como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, com resposta divulgada em até 3 dias úteis.

A falsidade de declarações ou a não observância de dados cadastrais podem ensejar desclassificação ou inabilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de execução dos serviços é conforme os prazos e condições estabelecidos no termo de referência.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições referentes a ele encontram-se definidos no termo de referência, vinculado a este contrato. No pagamento incorrerá a retenção do imposto de renda retido na fonte (IRRF) e o recolhimento aos cofres da prefeitura municipal.

As garantias estão definidas no termo de referência, vinculado a este contrato.

O critério de julgamento é o de menor preço por item.

A documentação exigida para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira está detalhada no edital, incluindo inscrição no CNPJ, registro comercial, cópia de documentos pessoais, prova de regularidade fiscal e trabalhista, e certidão negativa de falência.

As sanções aplicáveis incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, com base nas infrações administrativas previstas na lei.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto sobre a atualização de dados cadastrais junto aos órgãos responsáveis pela informação poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,00.