Licitação para contratação de empresa especializada em consultoria organizacional para reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) do SAAE de Lagoa da Prata/MG. O objeto inclui diagnóstico institucional, redesenho de estrutura funcional, proposta de critérios de progressão e promoção, estudo de impacto orçamentário e financeiro, e elaboração de minuta de projeto de lei. O valor estimado é de R$ ****,60. A modalidade é Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento de Técnica e Preço. A abertura da sessão pública será em 08/09/2026, às 09h00, no site www. ***. *. * prazo de execução contratual é de 180 dias. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogáveis. O pagamento será efetuado em parcelas vinculadas às entregas.
O prazo de execução contratual será de 180 dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato, prorrogáveis mediante justificativa técnica e comum acordo entre as partes. o prazo m�ximo para execu��o contratual ser� de 180 cento e oitenta dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato, prorrog�veis mediante justificativa t�cnica e comum acordo entre as partes.
O pagamento será efetuado em parcelas vinculadas às entregas, mediante atesto da fiscalização do contrato. o pagamento ser� efetuado em parcelas vinculadas �s entregas, mediante atesto da fiscaliza��o do contrato, conforme segue:
O critério de julgamento é Técnica e Preço. crit�rio de julgamento: t�cnica e pre�o
Os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF. a documenta��o exigida para fins de habilita��o jur�dica, fiscal, social e trabalhista e econ�micofinanceira, poder� ser substitu�da pelo registro cadastral no sicaf.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administra��o poder�, ap�s regular processo administrativo, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal: **** de licitar e contratar e9. 2. 4. declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar
O edital prevê a realização de, no mínimo, 02 duas visitas técnicas presenciais previamente agendadas entre as partes. o prazo para execu��o da reestrutura��o do plano de cargos, carreiras e sal�rios pccs ser�o realizadas, no m�nimo, 02 duas visitas t�cnicas presenciais previamente agendadas entre as partes.
Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoapoder� impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
A falsidade de declaração ou de documento apresentado pode levar à desclassificação ou rescisão contratual. a falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informa��es nele contidasimplicar� a imediata desclassifica��o do proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido ovencedor, a rescis�o do contrato ou do documento equivalente, sem preju�zo das demais san�es cab�veis.
O valor total da contratação é de R$ ****,60. valor total da contrata��o: r ****, 60 cento e doze mil, trezentos e oitenta e seis reais esessenta centavos
