Secretaria De Estado Da Educacao - Secretaria De Estado Da Educação

A licitação dispensa o processo licitatório para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para avaliação da estrutura do auditório do CEDUP - Dário Geraldo Salles, em Joinville, SC. O valor estimado da contratação é de R$ ****,02. A participação na dispensa eletrônica se dará exclusivamente pelo módulo de dispensa eletrônica do sistema weblic. Os fornecedores deverão atender aos procedimentos previstos no manual do sistema de dispensa eletrônica, disponível no portal de compras do estado de Santa Catarina. Existem anexos com termos de referência, informações da empresa vencedora, consolidação do preço de referência, minuta da dispensa de licitação, minuta do contrato, modelos de declarações (não realização de visita técnica, visita técnica), composição do bdi, declaração de disposição de instalações, aparelhamento e pessoal técnico, relação de serviços do responsável técnico, declaração de responsabilidade ambiental, declaração conforme art. 63 da lei federal n ****/2021 e declaração comprobatória de enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte. O prazo de vigência da contratação é de 150 dias, contados da publicação no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina, podendo ser prorrogado na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021. O critério de julgamento será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos. A proposta vencedora será submetida a consulta em cadastros de inidôneos e a verificação de eventual descumprimento das condições de participação. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias, a contar da data de sua apresentação. O relatório da sessão pública será divulgado no sistema de cotação eletrônica.

Edital para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para aquisição e instalação de plataforma elevatória na EEB Lino Pessoa, em Tubarão, SC. Modalidade: dispensa de licitação pelo critério de menor preço global, conforme art. 75, inciso i da Lei Federal n 14. 133/2021 e Decreto Estadual n 30/2023. Valor estimado: R$ ****,27. Prazo de vigência do contrato: 210 dias, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina. Documentos complementares exigidos: termo de referência, informações da empresa vencedora, consolidação do preço de referência, minuta da dispensa de licitação, minuta do contrato, declaração de não realização de visita técnica, declaração de visita técnica, composição do bdi, declaração de disposição de instalações, aparelhamento e pessoal técnico, relação de serviços do responsável técnico, declaração de responsabilidade ambiental, declaração conforme art. 63 da lei federal n 14. 133/2021, declaração comprobatória de enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte. Critérios de participação: fornecedores que atendam às condições do aviso e seus anexos, não estrangeiros sem representação legal no Brasil, e que não se enquadrem nas vedações especificadas no edital. Etapas do processo: cadastramento de proposta inicial, disputa eletrônica via sistema weblic, julgamento das propostas, habilitação, contratação. Esclarecimentos e impugnações: via chat no portal de compras do estado de Santa Catarina. Exclusividade: não há informações sobre exclusividade. Prazo de início dos serviços: 7 dias corridos após a assinatura da ordem de serviço. Prazo de entrega total dos serviços: conforme cronograma físico-financeiro.

A licitação visa a contratação emergencial de serviços de locação de veículos sedan, com manutenção, seguro e assistência 24 horas, para a Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina. A participação é exclusivamente pelo sistema weblic. Os fornecedores devem atender aos procedimentos do manual do sistema de dispensa eletrônica, disponível no portal de compras do estado. O critério de julgamento é o menor preço global. O prazo de vigência do contrato é de 360 dias, ou até a homologação da ata de registro de preços SEA 4740/2025, o que ocorrer primeiro. Documentos complementares exigidos: termo de referência, informações da empresa vencedora para contratação, consolidação do preço de referência, minuta da dispensa de licitação, minuta do contrato, declaração conforme art. 63 da lei federal n 14. 133/2021, declaração comprobatória de enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte. O local de execução dos serviços é o almoxarifado central da secretaria de estado da educação, localizado na Rua Hans Ditter Schmidt, n ****, Distrito Industrial de São José, CEP ****, São José - SC.

Participação exclusiva para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP). O objeto é a contratação de empresa especializada para demolição de prédio, com valor estimado em R$ ****,62. O critério de julgamento é o menor preço global. Prazo de vigência da contratação é de 120 dias, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina, podendo ser prorrogado. Documentos complementares exigidos: termo de referência, informações da empresa vencedora, consolidação do preço de referência, minuta da dispensa de licitação, minuta do contrato, declaração de não realização de visita técnica, declaração de visita técnica, composição do bdi, declaração de disposição de instalações, aparelhamento e pessoal técnico, relação de serviços do responsável técnico, declaração de responsabilidade ambiental, declaração conforme art. 63 da lei federal n 14. 133/2021, declaração comprobatória de enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte. A participação na dispensa eletrônica se dará exclusivamente pelo módulo de dispensa eletrônica do sistema weblic. O fornecedor é responsável por qualquer transação efetuada no sistema. Existem vedações à participação, como empresas estrangeiras sem representação legal no Brasil, autores de projetos, empresas do mesmo grupo econômico, empresas com sanções, etc. O ingresso na disputa se dará com o cadastramento da proposta inicial, com descrição do objeto, marca (se houver) e preço. O sistema abrirá sessão pública para envio de lances. O fornecedor poderá oferecer lances sucessivos iguais ou superiores ao lance que esteja vencendo o certame, desde que inferiores ao menor por ele ofertado e registrado pelo sistema. O encerramento da fase de lances ocorrerá de forma automática. A administração poderá negociar condições mais vantajosas. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias. A proposta vencedora será desclassificada em caso de vícios insanáveis, não atendimento às especificações técnicas, falta de exequibilidade, ou desconformidade com outras exigências. Os documentos de habilitação serão solicitados ao fornecedor classificado em primeiro lugar na fase de lances. O prazo para envio da documentação será conforme convocação do agente de contratação via chat. Existem sanções previstas para o caso de descumprimento das obrigações.

Participação exclusiva para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (Epp). O objeto da licitação é a elaboração de projeto de tratamento de efluente doméstico no CEDUP Professor Lycurcio Aleixo Nora, em Mafra/SC. O critério de julgamento é o menor preço global. O prazo de vigência da contratação é de 210 dias, contados da publicação no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina, podendo ser prorrogado. A participação na dispensa eletrônica se dará exclusivamente pelo módulo de dispensa eletrônica do sistema weblic. Fornecedores estrangeiros precisam ter representação legal no Brasil. Existem anexos com termos de referência, informações da empresa vencedora, consolidação do preço de referência, minuta da dispensa de licitação, minuta do contrato, modelos de declarações (não realização de visita técnica, visita técnica), composição do BDI, declaração de disposição de instalações, aparelhamento e pessoal técnico, relação de serviços do responsável técnico, declaração de responsabilidade ambiental, declaração conforme art. 63 da lei federal n 14. 133/2021, declaração comprobatória de enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte e garantia de proposta (caso seja fiança bancária). O local de execução é Rua Estanislau Maierski, s/n - Vila Nova - CEP **** - Mafra.