Secretaria De Estado Da Educacao - Secretaria De Estado Da Educação

O pagamento será realizado por intermédio do banco do brasil, até o 30º dia do mês subsequente ao fornecimento, desde que comprovada a regularidade fiscal e trabalhista da contratada.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do item 05 do anexo i termo de referência deste aviso.

As empresas que não cumprirem as obrigações assumidas ficarão sujeitas às sanções estabelecidas no capítulo i do título iv da referida lei.

Será desclassificada a proposta vencedora que não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos.

O custo estimado da contratação é de R$ ****,11.

menor preço global

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do item 05 do anexo i termo de referência deste aviso.

As empresas que não cumprirem as obrigações assumidas ficarão sujeitas às sanções estabelecidas no capítulo i do título iv da referida lei.

Será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis

R$ ****,00

O prazo de vigência da contratação será de no máximo 1 ano, após a publicação no Diário Oficial do Estado ou assim que findar o processo de licitação regular em andamento, o que acontecer primeiro.

O pagamento será realizado por intermédio do Banco do Brasil, até o 30º dia do mês subsequente ao fornecimento, contados da data de entrega e aceite, desde que comprovada a regularidade fiscal e trabalhista da contratada.

Será exigida garantia de execução do contrato, nos moldes dos arts. 96 a 102 da Lei nº 14. 133/21, em valor correspondente a 5% do valor total do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação serão solicitados do fornecedor classificado em primeiro lugar na fase de lances, bem como os anexos II, VI, VII, VIII, IX, X e XI.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa de 5% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar pelo prazo máximo de 3 anos, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar pelo prazo mínimo de 3 anos e máximo de 6 anos.

A visita técnica é opcional, conforme faculdade prevista no item 3. 2 do Termo de Referência.

O custo estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de vigência da contratação será de no máximo 1 ano, a contar da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, conforme o art. 75, viii, da lei n 14. 133/2021.

O pagamento será realizado por intermédio do banco do Brasil, até o 30º dia do mês subsequente ao fornecimento, contados da data de entrega e aceite, desde que comprovada a regularidade fiscal e trabalhista da contratada.

Será exigida garantia de execução do contrato, nos moldes do arts 96 a 102 da lei n 14. 133/2021, em valor correspondente a 5% do valor total do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio de consulta aos sítios eletrônicos oficiais emissores de certidões exigidos, como o certificado de cadastro de fornecedores (ccf), além de comprovação de regularidade fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa de 5% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.

A empresa declara que optou por não realizar a vistoria prévia (visita técnica) aos locais de execução dos serviços, conforme faculdade prevista no item 3. 2 do termo de referência, e que possui pleno conhecimento das condições locais.

O custo estimado mensal da contratação é de R$ ****,07, perfazendo um total de R$ ****,84 para o período de 12 meses.