A licitação é um pregão eletrônico para aquisição de bandeiras nacionais em nylon. O prazo de entrega é de 20 dias após a emissão da ordem de fornecimento. O pagamento será efetuado até 30 dias corridos após a entrega e ateste da nota fiscal. A garantia contratual mínima é de 12 meses. A reserva de cota de 25% é destinada a microempresas e empresas de pequeno porte.
O prazo de entrega dos bens é de 20 dias, contados da emissão da ordem de fornecimento, em remessa única ou parcelada conforme a necessidade da administração.
O pagamento será efetuado até o prazo máximo de 30 dias corridos, contados a partir da data de entrega ou prestação e ateste de recebimento da nota fiscal.
O prazo de garantia contratual dos bens é de, no mínimo, 12 meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior.
Para julgamento, será adotado o critério de menor preço, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade.
Os documentos de habilitação deverão ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico, de forma legível, no prazo de até 2 horas após convocação do pregoeiro.
As sanções incluem advertência, multa de até 10% do total do contrato, multa de até 20% sobre o valor total do contrato, suspensão temporária e declaração de inidoneidade.
Até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.
A desclassificação será sempre fundamentada e registrada no sistema, com acompanhamento em tempo real por todos os participantes.
O valor total do lote 1 é de R$ ****,20.
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