Pregão eletrônico para aquisição de 500 calendários personalizados para eventos da terceira idade. Entrega em remessa única em até 30 dias após aprovação da arte final. Pagamento em até 30 dias após recebimento definitivo. Não há garantia contratual exigida. Não há vistoria ou visita prévia. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Critério de julgamento: menor preço. Valor estimado: R$ ****,00.
O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados da aprovação da arte final, em remessa única. Conforme o edital: o prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados da aprovação da arte final, em remessa única.
O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após o recebimento definitivo, mediante apresentação de nota fiscal. Conforme o edital: o pagamento pela efetiva prestação do objeto deste instrumento público será efetuado até o prazo máximo de 30 trinta dias corridos, contados a partir da data do recebimento definitivo.
Não haverá exigência de garantia contratual. Conforme o termo de referência: não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.
O critério de julgamento é o menor preço. Conforme o edital: para julgamento, será adotado o critério de menor preço.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica com atestado de fornecimento do objeto. Conforme o edital: comprovação de capacidade para a execução do objeto deste edital, mediante apresentação de documento emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, no qual se ateste que a empresa executou a qualquer tempo, fornecimento do objeto licitado atestado de capacidade técnica.
Multa de até 10% do valor do contrato por atraso superior a 10 dias, e de até 20% por descumprimento total. Conforme o edital: multa de até 10 do total do contrato. . . para o caso de atraso superior a 10 dez dias corridos e multa de até 20 sobre o valor total do contrato. . . se deixar de entregar a mercadoria.
Até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. Conforme o edital: até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.
Propostas incompletas, com limitações contrastantes com o edital ou manifestamente inexequíveis serão rejeitadas. Conforme o edital: serão rejeitadas as propostas que: sejam incompletas. . . contiverem qualquer limitação ou condição substancialmente contrastante com o presente edital, ou seja, manifestamente inexequíveis.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. Conforme o termo de referência: preço global da contratação r$ ****,00.