" Contratação de fornecedores, através de processo licitatório, para fornecimento de produtos e materiais de higiene, limpeza e utensÍlios em geral a fim de atender a Secretaria Municipal de Educação, no exercício de 2025, para fornecimento de produtos e materiais de uso e controle escolar nas escolas públicas municipais nas áreas rural e urbana. "
Lote 2: Água Sanitária embalagem com 2 litros - à base de cloro. Composição química: hipoclorito de sódio, hidróxido de sódio, cloreto. Teor cloro ativo variando de 2 a 2, 50%, cor levemente amarelo- esverdeada. Aplicação: alvejante e desinfetante de uso geral. Frasco de 2 litros. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número do lote, validade e número de registro no Ministério da Saúde.
Lote 3: Água Sanitária embalagem com 5 litros - à base de cloro. Composição química: hipoclorito de sódio, hidróxido de sódio, cloreto. Teor cloro ativo variando de 2 a 2, 50%, cor levemente amarelo- esverdeada. Aplicação: alvejante e desinfetante de uso geral. Frasco de 5 litros. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número do lote, validade e número de registro no Ministério da Saúde.
O edital prevê a assinatura do contrato administrativo em até 5 dias após a homologação do certame, devido à instabilidade de previsões de pedidos de esclarecimentos, impugnações e recursos. O fornecimento será fiscalizado pelo município de Virgínia, e a execução da ata de registro de preços será acompanhada e fiscalizada por servidor designado pelo município. O objeto deverá ser entregue na sede do município ou em outro local previamente designado, com todas as despesas sob a responsabilidade do licitante. O fornecimento deve corresponder às especificações e quantidade constante da nota de autorização de fornecimento respectiva. O município reserva-se o direito de não receber o objeto com atraso ou em desacordo com as especificações e condições constantes neste edital, podendo aplicar as penalidades e sanções previstas ou rescindir o instrumento contratual. O pagamento será efetuado mensalmente, em até 30 dias, contados do protocolo da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. As propostas que apresentarem cotações contendo preços excessivos, simbólicos, de valor zero ou inexequíveis serão desclassificadas. O objeto deste certame deve ser fornecido diretamente pela detentora, não podendo ser subempreitado, terceirizado, cedido ou sublocado, exceto aquilo que não se inclua em sua especialização, o que dependerá de prévia anuência da prefeitura consorciada. A detentora deverá manter, durante toda a execução do contrato, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas. O município deverá efetuar os pagamentos devidos, na forma e condições estipuladas. As infrações e sanções administrativas constam descritas nos artigos 155 a 163 da lei federal de n **** licitante deverá responder, integralmente, por perdas e danos que vier a causar ao município ou a terceiros em razão de ação ou omissão, dolosa ou culposa, sua ou de seus prepostos. O prazo de entrega será aquele que se fizer constar do instrumento contratual.