A licitação tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado e cortinas de ar. A modalidade é pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço global. O início do recebimento das propostas é em 04/05/2026 e o término em 14/05/2026. O valor estimado da contratação é de R$ ****,20 para 60 meses. A participação é preferencial para microempresas e empresas de pequeno porte. A vistoria técnica é facultativa e deve ser agendada previamente. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a vigência do contrato de 60 meses.
As regras acerca da liquidação e pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.
Para garantia do fiel cumprimento das obrigações contratuais, a contratada deverá prestar garantia correspondente a 5 por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento da disputa da licitação é o de menor preço global.
Os documentos exigidos para fins de habilitação serão apresentados exclusivamente por meio eletrônico, via sistema bbmnet.
A contratada ficará sujeita às penalidades previstas na lei no ****, bem como às disposições do ato no **** da mesa diretora da câmara da estância turística de salto, sem prejuízo da reparação integral dos danos causados.
A visita técnica será facultativa, sendo franqueada às licitantes interessadas para conhecimento prévio das instalações, condições de acesso, estado de conservação e funcionamento dos equipamentos.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,20 para 60 meses de contrato.