Credenciamento para serviços de buffet, ornamentação e locação de itens diversos para eventos do município de Matias Cardoso/MG. Recebimento de documentação a partir de 08/12/2025, com análise em até 5 dias úteis. Vigência do credenciamento de 12 meses. As contratações serão realizadas sob demanda, por item, com base na ordem cronológica de credenciamento. O valor total estimado é de R$ ****,27. A participação ocorre exclusivamente pela plataforma eletrônica www. ***. *. *
O fornecimento dos serviços ocorrerá sob demanda, mediante emissão de ordem de serviço ou ordem de fornecimento, com antecedência mínima de 7 dias para solicitação prévia.
O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias corridos, contados da finalizaçãoda liquidação da despesa.
O critério de seleção é o credenciamento por item, com chamamento em ordem cronológica, ressalvadas situações justificadas de interesse público.
A habilitação envolve a apresentação de documentos de regularidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica, conforme exigências do edital.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, aplicadas conforme a gravidade da infração.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021. A resposta será divulgada em até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
A desqualificação pode ocorrer por não atendimento às condições do edital, enquadramento em vedações legais, falência, concordata, insolvência, entre outras situações previstas.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,27. O custo estimado total da contratação é de r ****,27 um milhão seiscentos e sessenta e cinco mil e duzentos e vinte e cinco reais e vinte e sete centavos.
