O edital da licitação da epagri tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de tecnologia da informação em regime de fábrica de software, incluindo desenvolvimento e manutenção de sistemas. A abertura das propostas e o início da disputa de preços ocorrerão em 03/03/2026. O critério de julgamento será o menor preço. A participação é ampla, com possibilidade de participação de ME, EPP, MEI e cooperativas. O edital estabelece condições para participação, impedimentos, e sanções administrativas. O contrato terá vigência de 24 meses, podendo ser prorrogado. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega dos serviços. A licitação será realizada na forma eletrônica.
O prazo de entrega dos serviços será definido em cada ordem de serviço (OS).
O pagamento será realizado em até 30 trinta dias após a entrega dos serviços.
A contratada deverá prestar obrigatoriamente, sem ônus para a epagri, garantia de 12 doze meses para os produtos desenvolvidos ou que sofreram manutenção, incluindo configurações de ambiente adicionais realizadas pela contratada, contados a partir da data de aceite definitivo dada pela epagri.
O critério de julgamento será o menor preço.
O licitante vencedor deverá encaminhar para o email ***@***. *. *, em até 1 um dia útil, independentemente de convocação, os documentos exigidos no edital.
O contratado ou licitante, em caso de inadimplemento de suas obrigações ou prática de qualquer infração prevista no rilcepagri, garantido o contraditório e a ampla defesa anteriormente a sua aplicação definitiva, ficará sujeito às seguintes sanções previstas no capítulo iii do título iii do rilcepagri e na lei federal n ****, de 2016: advertência, multa moratória, multa compensatória, suspensão temporária de participação de licitação e impedimento de contratar com a epagri, por até 02 dois anos.
Qualquer cidadão ou licitante poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital até o 5 quinto dia útil anterior à data fixada para a apresentação das propostas.
O valor estimado da contratação é sigiloso.
