Licitações de Higienizacao

O critério de julgamento é menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e das empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de contratação.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao licitante o direito de realização de vistoria prévia.

O edital não exige amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 3. 4 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é R$ ****,40.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço ou maior desconto, conforme o caso.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e documentos não contemplados no SICAF deverão ser enviados em formato digital no prazo de 2 horas, prorrogável por igual período, mediante solicitação do pregoeiro.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, dependendo da infração cometida.

A avaliação prévia do local de execução é imprescindível, e o licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado o direito de realização de vistoria prévia. O agendamento da vistoria deve ser feito pelo e-mail dap. caucaia@ifce. edu. br.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de dados cadastrais atualizados no SICAF pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de declarações também sujeitará o licitante às sanções previstas.

As disposições relativas ao pagamento estão disponíveis na minuta do contrato. O pagamento será efetuado, mediante entrega da fatura/nota fiscal, devidamente preenchida e correta pela contratada com a discriminação dos serviços/produtos adquiridos e seus quantitativos relativos a prestação estabelecida em proposta, sendo realizado até 05 cinco dias úteis após recebimento definitivo da contratante e confirmação da validade de todas as certidões de regularidade fiscais fazendárias e trabalhistas da contratada. O pagamento será efetuado, mediante entrega da fatura/nota fiscal, devidamente preenchida e correta pela contratada com a discriminação dos serviços/produtos adquiridos e seus quantitativos relativos a prestação estabelecida em proposta, sendo realizado até 05 cinco dias úteis após recebimento definitivo da contratante e confirmação da validade de todas as certidões de regularidade fiscais fazendárias e trabalhistas da contratada.

Não será exigida garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no 14. 133/21. Não será exigida garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no 14. 133/21.

O critério de julgamento é menor preço por lote. critério de julgamento: menor preço por lote

Para habilitação, será exigida regularidade do cadastramento da licitante perante o sistema de cadastramento unificado de fornecedores (SICAF), nos níveis I, II e III. Para habilitação neste pregão eletrônico, será exigida regularidade do cadastramento da licitante perante o sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf, nos níveis i, ii e iii

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções, nos termos do art. 156 da lei no 14. 133/2021

O licitante poderá realizar vistoria dos veículos e/ou das instalações do local onde reside os veículos, acompanhado por servidor designado. para o correto dimensionamento e elaboração de sua proposta, o licitante poderá realizar vistoria dos veículos e/ou das instalações do local onde reside os veículos

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que atende aos requisitos de habilitação sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital. a falsidade da declaração de que trata o item 4. 3 e 4. 7. sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,24. o orçamento total estimado da presente contratação é de r ****,24