Pregão eletrônico para registro de preços de equipamentos e materiais médico-hospitalares e odontológicos. Critério de julgamento: menor preço por lote. Abertura das propostas em 18/11/2026 às 10:00 (horário de Brasília). Entrega em até 10 dias úteis após a ordem de fornecimento. Pagamento em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. Não há exigência de garantia de execução. Amostras podem ser exigidas para verificação de conformidade. Impugnação ao edital até 3 dias úteis antes da abertura. Valor estimado é sigiloso.
O prazo de entrega é de até 10 dias úteis a partir da emissão da ordem de fornecimento, conforme o item 1. 4 do Termo de Referência: a entrega do objeto desta licitação deverá ser feita no prazo máximo de 10 dez dias úteis a partir da emissão da ordem de fornecimento.
O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal, por ordem bancária. Conforme o edital: o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária.
Não haverá exigência de garantia de execução para esta contratação. O edital afirma: não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento é o menor preço por lote. O edital especifica: o critério de julgamento adotado será o menor preço do lote, considerado o menor dispêndio para a administração.
A habilitação será verificada por meio do portal de compras de Cocal, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. O edital exige: a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras de cocalpi, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
As sanções incluem advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. O edital prevê: o licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Sim, há exigência de amostra. O edital prevê: o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 10 dez dias úteis contados da solicitação.
O prazo para impugnação é até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. O edital informa: até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
Riscos de desqualificação incluem proposta em desacordo com o edital, preço inexequível, não apresentação de amostra, falhas na habilitação e declarações falsas. O edital menciona: será desclassificada a proposta que contiver vício insanável que não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas no edital ou apresentarem desconformidade com exigências do ato convocatório.