Dispensa eletrônica para aquisição de móveis planejados para ambulatório de feridas. Critério de julgamento: menor preço por item. Modo de disputa aberto. Data limite para envio de propostas: 06 de julho de 2026. A sessão pública ocorrerá no portal de compras públicas. O valor total estimado é de R$ ****,00. A contratação se enquadra no art. 75, inciso II, da Lei nº 14. 133/2021. Não há fase recursal, mas é possível o direito de petição. A plataforma permite solicitar esclarecimentos ou impugnações.
Os critérios de medição e pagamento deverão observar o disposto no termo de referência. 4. 1 os crit�rios de medi��o e pagamento dever�o observar o disposto no termo de refer�ncia.
O critério de julgamento é de menor preço por item. com crit�rio de julgamento de menor pre�o por item
A habilitação mínima necessária inclui CNPJ, contrato social, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, certidão negativa de débitos trabalhistas, certidão de regularidade com o FGTS e certidão negativa de falência. 6. 1. documentos que dever�o ser anexados juntamente com a proposta: a cart�o cnpj b contrato social ou documento equivalente c certid�o negativa de d�bitos federais d certid�o negativa de d�bitos estaduais e certid�o negativa de d�bitos municipais f certid�o negativa de d�bitos trabalhistas g certid�o de regularidade com o fgts h certid�o negativa de fal�ncia
As sanções podem incluir advertência, multa de até 30% do valor global do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por no mínimo 3 e máximo 6 anos. 11. 1 as san�es que poder�o ser aplicadas ao contratado s�o as previstas na lei federal n ****, de 1 de abril de 2021, neste edital de licita��o e no respectivo contrato
A plataforma permite solicitar impugnações ao edital. 8. 2. a referida plataforma permite ao usu�rio solicitar esclarecimentos ou impugna��es ao edital.
A apresentação de declaração ou documentação falsa, ou a prática de ato fraudulento na execução do contrato podem levar a **** apresentar declara��o ou documenta��o falsa exigida para a contrata��o ou prestar declara��o falsa durante a execu��o do contrato
O valor total estimado é de R$ ****,00. valor total de refer�ncia r ****, 00 vinte e dois mil e seiscentos e cinquenta reais