Fundo Municipal De Saude - Fundo Municipal De Saúde De Machados (Brasil)

Documentos complementares (termo de referência - anexo I, modelo de declaração - de não empregar menor - anexo II, modelo de declaração - que a proposta compreende a integralidade dos custos - anexo III, minuta do contrato - anexo IV, modelos de declarações - cumprimento de requisitos normativos - anexo V) exigidos com prazo para entrega. Critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte, estrangeiros, falência, concurso de credores, concordata, processo de dissolução ou liquidação, proibidos de participar de licitações, estatuto ou contrato social que não inclua o objeto da licitação, vedações previstas no art. 14 da lei 14. 133/21, participação de pessoas físicas e entidades empresariais reunidas em consórcio, sociedades cooperativas, pessoas jurídicas com sócios em comum). Etapas do processo (impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, apresentação da proposta, abertura da sessão, classificação das propostas, formulação de lances, fase de julgamento, habilitação, encaminhamento da proposta vencedora, recursos). Prazo de início dos serviços (a partir da assinatura do contrato). Prazo de entrega total dos serviços (5 dias). Local de entrega (secretaria municipal de saúde, rua josé alexandre, 243, centro, machados - pe). Valor estimado: R$ ****,84. Datas limite para esclarecimento e impugnação (03 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública). Exclusividade para certos tipos de empresas (se houver). Legislação aplicada (lei 14. 133/2021, lei complementar n 123, de 14 de dezembro de ****, decreto federal n ****, de 31 de março de 2023, instrução normativa n 73 seges/me, de 30 de setembro de 2022, e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas). Critério de julgamento (menor preço por item). Prazo de vigência do contrato (12 meses). Recursos orçamentários (recursos não vinculados de impostos). Condições de participação (credenciamento no sistema eletrônico, acompanhamento das operações no sistema eletrônico, responsabilidade pelo ônus decorrente da perda de negócios, comunicação de acontecimentos que possam comprometer o sigilo ou a segurança). Apresentação da proposta (exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública). Preenchimento da proposta (valor unitário do item, quantidade, marca, descrição do objeto). Abertura da sessão, classificação das propostas e formulação de lances (modo de disputa aberto e fechado, lance final fechado, intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances, cancelamento de lance). Fase de julgamento (verificação da conformidade da proposta, convocação para envio de documento digital complementar, inexequibilidade das propostas, saneamento de erros ou falhas). Fase de habilitação (documentação necessária para fins de habilitação, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica-financeira, qualificação técnica, declarações). Encaminhamento da proposta vencedora (prazo de 24 horas, elaboração em língua portuguesa, impressa em papel timbrado, assinatura do licitante ou seu representante legal, indicação do valor global da proposta, prazo de entrega, condições de pagamento, validade, dados bancários). Recursos (prazo de 30 minutos, razões recursais, prazo de 03 dias úteis, recurso dirigido à autoridade, efeito suspensivo). Homologação (retorno dos autos para saneamento de irregularidades, revogação da licitação, anulação da licitação, adjudicação do objeto e homologação da licitação). Contrato (prazo de 5 dias consecutivos para assinatura, recusa injustificada, prazo de validade da proposta). Reajuste (preços fixos e irreajustáveis). Comprovação de execução e recebimento do objeto (prazos e termos). Obrigações do contratante e do contratado (pagamento, meios necessários para execução, notificação de irregularidades, outras obrigações). Pagamento (processo regular, normas e procedimentos, prazo de trinta dias, desembolso máximo). Infrações administ

Documentos complementares exigidos (termo de referência - anexo I, modelo de declaração - de não empregar menor, modelo de declaração - que a proposta compreende a integralidade dos custos, minuta do contrato, modelos de declarações - cumprimento de requisitos normativos, catálogo do produto) com prazo para entrega, critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte com cota reservada de 25%), etapas do processo (apresentação de propostas, envio de lances, julgamento, habilitação, homologação), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (a partir da assinatura do contrato), prazo de entrega total dos serviços (12 meses), legislação aplicada (lei 14. 133/2021, lei complementar nº 123, instrução normativa nº 73 seges/me), local de entrega (secretaria municipal de saúde, rua josé alexandre, 243, centro, machados - pe), horário de expediente (08:00 às 13:00 horas), critério de julgamento (menor preço por item), forma de fornecimento (parcelada), recursos orçamentários (****, ****, ****, ****, ****).

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (micro e pequenas empresas), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, julgamento), datas limite para esclarecimentos e impugnações (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (3 dias), prazo de entrega total dos serviços (12 meses), dotação orçamentária (recursos não vinculados de impostos: **** - entidades supervisionadas **** - fundo municipal de saúde **** construção, ampliação e equipagem de unidades de saúde na atenção básica **** transferências fundo a fundo de recursos do sus provenientes do governo federal), condições de participação (exclusão de estrangeiros sem representação legal no Brasil, empresas em falência, proibidas de participar de licitações, empresas que não incluam o objeto da licitação no estatuto ou contrato social, entidades empresariais reunidas em consórcio, sociedades cooperativas, pessoas físicas), garantia de proposta (R$ ****,91), credenciamento no sistema eletrônico, apresentação da proposta (exclusivamente por meio do sistema eletrônico), preenchimento da proposta (valor unitário do item, quantidade, descrição do objeto), prazo de validade da proposta (não inferior a 60 dias), recursos (prazo de 30 minutos após o término do julgamento das propostas e do ato de habilitação ou inabilitação), homologação do resultado, assinatura do contrato (5 dias consecutivos da data de recebimento da notificação), obrigações do contratante e do contratado, pagamento (em até 30 dias contados da entrega da nota fiscal, boletim de medição e relatório fotográfico devidamente atestados pela fiscalização do município), infrações administrativas e sanções, obrigações pertinentes à LGPD.

A licitação visa o registro de preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de limpeza para o Fundo Municipal de Saúde de Machados - PE. A participação é restrita a microempresas e empresas de pequeno porte. O processo será realizado eletronicamente, com data de abertura da sessão pública em 24/03/2025, às 09:00 horas, horário de Brasília. Os licitantes deverão apresentar proposta com preço, observando as especificações detalhadas no termo de referência (anexo I). O prazo de entrega é de 5 dias após a assinatura do contrato. Documentos complementares, como declarações de não emprego de menores, integralidade dos custos, e cumprimento de requisitos normativos, são exigidos. O prazo para esclarecimentos e impugnações é de 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. O sistema de lances será do tipo disputa aberto e fechado.